DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 147/2023 entre o STF e a empresa JEAN ALEXANDRE WENDLER DE
MORAIS - EPP (Processo SEI nº 011124/2023). Objeto: aquisição de monitores de TV,
suportes, conversores e projetores e prestação de garantia por 12 meses, item 4. Valor
total estimado: R$ 2.629,90 (dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa centavos).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 10/01/2024. Vigência: 14 (quatorze)
meses improrrogáveis, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio
Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Jean
Alexandre Wendler de Morais, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato n. 3/2021, celebrado entre o STF e a RCS
TECNOLOGIA LTDA (Processo Eletrônico n. 012211/2019). Objeto: a) acrescer 0,03% ao
valor inicial atualizado do Contrato, correspondente a R$ 10.350,97, a partir de
10/01/2024; e b) suprimir 0,02% ao valor inicial atualizado do Contrato, correspondente a
R$ 6.900,64, a partir de 10/01/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 4.140.582,13.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 10/01/2024. Vigência: a partir da
assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa,
Rodrigo da Costa Silva, Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções n. 005/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de
Justiça - CNJ, e o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Processo: 09974/2023.
Objeto: formação de parceria entre os partícipes para envidar os esforços necessários para
o estabelecimento de marco de cooperação não exclusivo, com o objetivo de fortalecer
políticas alternativas ao encarceramento, políticas de cidadania e de garantia voltadas às
pessoas em cumprimento de medidas diversas da prisão, às pessoas privativas de liberdade
e egressas do sistema prisional e as políticas de participação social na execução penal.
Assinatura: 11/01/2024. Signatário: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente;
pelo MJSP, Flávio Dino- Ministro da Justiça e Segurança Pública.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 129/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de mobiliário: mesas, painéis,
bancos, estações de trabalho e gaveteiros.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 11/01/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 121/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: G4F Soluções
Corporativas Ltda. CNPJ: 07.094.346/0001-45.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 11/01/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 136/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Clip Paper
Comércio de Papéis Ltda.- CNPJ: 46.346.853/0001-80 - Item 2; Ipê PapéisEireli-EPP -
CNPJ: 26.221.498/0001-06 - Itens 3, 4, 5 e 7; RafaPaper Distribuidora Ltda. - CNPJ:
30.735.649/0001-11 - Itens 6, 8 e 9. Os itens 1 e 10 restaram fracassados.
FILIPE DE SOUSA MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2024) 050001-00001-2024NE000107
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6007292/2023-00. , publicada no D.O.U de 20/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para prestação de serviços de tradução e interpretação de línguas
estrangeiras, com respectivos equipamentos Novo Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA
-
DFEntrega 
das
Propostas:
a
partir 
de
12/01/2024
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/01/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 11/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6011496/2023-00. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não
perigosos Novo Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço:
Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas:
a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 11/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6012815/2023-00. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços de estenotipia Novo Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41. Asa Sul - BRASILIA
-
DFEntrega 
das
Propostas:
a
partir 
de
12/01/2024
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/01/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 11/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6006395/2023-00. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio Novo Edital: 12/01/2024 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41.
Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/01/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 11/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023
Processo n. 0021522-71.2023. Dispensa n. 62/2023. Contratante: TRIBUNAL R EG I O N A L
FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: FUNDAÇÃO GETÚLIO
VARGAS - FGV. CNPJ 33.641.663/0001-44. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados para organização, planejamento e realização do VIII Concurso Público para
provimento de cargos e formação de cadastro de reserva dos cargos de analista judiciário
e técnico judiciário do quadro de pessoal da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da Primeira
Região. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 29/12/2023 a 02/02/2026. Data de
assinatura: 28/12/2023. Valor: R$ 8.910.000,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante,
o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região
e pelo Contratado, o Senhor CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL, Representante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023
Processo n. 0018288-18.2022. Pregão n. 40/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: 30.814.456 GUILHERME
DOS SANTOS RIBEIRO. CNPJ 30.814.456/0001-56. Objeto: Fornecimento e montagem de
mobiliários - gaveteiros, estações de trabalho e mesa de centro, incluindo assistência
técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 29/12/2023 a
06/05/2029. Data de assinatura: 28/12/2023. Valor: R$ 32.000,00. Assinam o instrumento:
Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria
do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor GUILHERME DOS SANTOS RIBEIRO,
Representante.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços
abaixo relacionadas:
.
Ata (n.º)
Pregão (nº)
Objeto - Aquisição de
Publicação na íntegra D.O.U Seção 3
Processo
Contratada
.
047/2023
013/2023
Aquisição de monitores, com garantia on site, atuando o Tribunal Regional
Federal da 2ª Região.
17/10/2023, nº 197, pág. 244
T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 1 6 0 . 0 2
Fagundez Distribuição Ltda
.
046/2023
013/2023
Aquisição de microcomputadores, com garantia on site, atuando o Tribunal
Regional Federal da 2ª Região.
17/10/2023, nº 197, pág. 244
T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 1 6 0 . 0 1
Login Informática Comércio e
Representação Ltda
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 145/2023 entre o STF e a empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E
COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA (Processo SEI nº 011122/2023). Objeto: aquisição de
monitores de TV, suportes, conversores e projetores e prestação de garantia por 12 meses,
item 1. Valor total estimado: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 10/01/2024. Vigência: 14 (quatorze) meses improrrogáveis,
a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário
de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Leandro Figueiredo de Castro,
Representante Legal.