DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: TECASSISTIVA - Tecnologia Assistiva, Comercialização,
Importação e Exportação de Programas e de Equipamentos de Informática Ltda.; Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva/corretiva dos
equipamentos e softwares com tecnologia assistiva, que fazem parte da Biblioteca do TRF
2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 099/2023; Fundamento Legal: Lei
nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho: 2023NE000576; O valor ANUAL
do Contrato: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais); Data da assinatura: 09/01/2024;
TRF2-EOF-2023/00183; Contrato nº TRF2-CON-2024/00007.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região torna público o Registro de Preços
para aquisição de materiais de consumo, tintas, lâmpadas, conectores para o Centro
Cultural Justiça Federal (CCJF), correspondente ao Pregão n.º 80/2023, homologado em
22/12/2023, conforme subprocessos N.º TRF2-EOF-2023/00149.05 e .06. Foram celebradas
as atas TRF2-ARP-2024/00004 e TRF2-ARP-2024/00005, com vigência de 11/01/2024 a
11/01/2025, no valor global de R$ 76.258,00, cujas íntegras podem ser consultadas por
meio 
do 
link: 
https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-
contratos/?anoassinatura=2024.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor da Secretaria Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2023NE000599, emitida em 29/12/2023. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: NILKO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: aquisição de armários de aço (roupeiro)
(Ata n.º TRF2-ARP-2023/00110). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto
11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de
despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 52.941,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00118.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2023NE000600, emitida em 29/12/2023. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: NILKO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: aquisição de armários de aço (roupeiro)
(Ata n.º TRF2-ARP-2023/00110). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto
11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de
despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 22.689,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00118.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0305551-84.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.023.12.2021 ao
Contrato nº 04.023.10.2021; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ
nº
59.949.362/0001-76;
Contratada: 
TELEFÔNICA
BRASIL
S.A.,
CNPJ
nº
02.558.157/0001-62; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo período
de 12 meses, a partir de 10/01/2024; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e na Cláusula Décima Primeira do Contrato; Data de assinatura: 10/01/2024;
Vigência:
12
meses,
de
10/01/2024 até
09/01/2025;
Valor
Total:
R$
66.885,60;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 043/2021; Signatários: pelo Contratante, a
Sra. Andrea Dias Gomes de Kerbrie, Diretora-Geral em exercício e, pela Contratada, a Sra.
Andressa Simone Mertins de Oliveira e o Sr. Alex Eduardo de Freitas, Procuradores.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0003414-
37.2023.4. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
execução da 1ª fase da Reforma Elétrica do Galpão Presidente Wilson, que consiste na
substituição da cabine primária de entrada de energia.
RAIANY OLIVEIRA REIS
Pregoeira
(SIDEC - 11/01/2024) 090029-20901-2024NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 43/2023
(PAV SEI nº 0003752-47.2023.4.05.7000) - Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de
combustíveis (gasolina, diesel comum e/ou etanol), utilizando cartão eletrônico (com chip),
tecnologia smart ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica)
e senha pessoal, pelo período de 03 (três) anos, para atender à frota do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empresa NEO
CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
25.165.749/0001-10, a uma taxa de desconto de 4,75% (quatro inteiros e setenta e cinco
centésimos por cento).
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2024) 090031-00001-2024NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº
49/2023 (PAV SEI nº 0013179-05.2022.4.05.7000) - Objeto: Registro de Preços para
contratação de serviços continuados na área de auditoria médico-hospitalar e
correlatos, bem como de assessoramento técnico ao Programa de Autogestão em
Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias - TRFMED - foi
adjudicado e homologado em favor da empresa MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM
SISTEMAS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.916.265/0001-46, para o
Grupo Único, com o preço global de R$ 1.604.476,92 (um milhão e seiscentos e quatro
mil e quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos).
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2024) 090031-00001-2024NE099999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 38/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0002452-08.2020. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de seguro para a frota
de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, com cobertura contra danos
materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela
natureza a para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas e assistência 24 horas, conforme
especificações técnicas constantes no Anexo I (Termo de Referência), que integra este ato
convocatório. Novo Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro
Miguel Ferrante, 224 Portal da Amazônia - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir
de 12/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
26/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNA SILVA BRASIL
Seção de Compras, Licitações e Contratos
(SIDEC - 11/01/2024) 070002-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA TRE/AL n° 14-B/2023; Proc. SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000; PE nº 50/2023; Fund.
Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com a Lei Complementar nº
198/2023, que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos),
Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais
aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do
extrato no DOU; Assinatura: 15/12/2023; Objeto: Registro de Preços de material de
limpeza e produtos de higienização para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em
Alagoas na manutenção de suas atividades no exercício de 2023; Relação contendo:
fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total,
respectivamente (consultar o PE nº 50/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência -
Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); ACS EMPREENDIMENTOS LTDA .,
CNPJ nº 51.600.250/0001-01; Item 03, Nobre, Unidade, 360, R$ 15,00, R$ 5.400,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA TRE/AL n° 14-C/2023; Proc. SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000; PE nº 50/2023; Fund.
Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com a Lei Complementar nº
198/2023, que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos),
Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais
aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do
extrato no DOU; Assinatura: 15/12/2023; Objeto: Registro de Preços de material de limpeza
e produtos de higienização para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas na
manutenção de suas atividades no exercício de 2023; Relação contendo: fornecedor, CNPJ,
item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o
PE nº 50/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas
de Registro de Preços); DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
EIRELI, CNPJ nº 09.617.964/0001-58; Item 04, Icasa, Unidade, 344, R$ 10,70, R$ 3.680,80;
Item 06, Vassouras Pernambucanas, Unidade, 330, R$ 3,80, R$ 1.254,00; Item 13,
Vassouras Pernambucanas, Unidade, 440, R$ 8,50, R$ 3.740,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA TRE/AL n° 14-D/2023; Proc. SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000; PE nº 50/2023; Fund.
Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com a Lei Complementar nº
198/2023, que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos),
Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais
aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do
extrato no DOU; Assinatura: 15/12/2023; Objeto: Registro de Preços de material de limpeza
e produtos de higienização para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas na
manutenção de suas atividades no exercício de 2023; Relação contendo: fornecedor, CNPJ,
item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o
PE nº 50/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas
de Registro de Preços); BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ nº
28.719.518/0001-07; Item 16, LET, Unidade, 360, R$ 4,98, R$ 1.792,80.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA TRE/AL n° 14-F/2023; Proc. SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000; PE nº 50/2023; Fund.
Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com a Lei Complementar nº
198/2023, que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos),
Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais
aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do
extrato no DOU; Assinatura: 18/12/2023; Objeto: Registro de Preços de material de
limpeza e produtos de higienização para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em
Alagoas na manutenção de suas atividades no exercício de 2023; Relação contendo:
fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total,
respectivamente (consultar o PE nº 50/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência -
Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); MILLENIUM LICITACOES LTDA., CNPJ
nº 41.467.016/0001-96; Item 08, Nobre, Rolo, 400, R$ 73,73, R$ 29.492,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023; Processo SEI nº 0006777-
91.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 39 da Resolução TRE/AL nº 15.787/2017, na
Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 da Categoria e na Cláusula Sétima do Contrato
nº 04/2023; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa FRAC LIMPEZA, ASSEIO E
CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.528.510/0001-90; Objeto:
repactuação do valor do Contrato nº 04/2023, que tem por objeto a prestação de serviços
técnicos especializados e continuados em ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO - EDITOR, para
exercer as atividades de edição de arte, fotografia, imagens, web e outras atividades afins
em apoio à Assessoria de Comunicação Social do TRE/AL. O valor mensal do contrato passa
de R$ 7.180,76 (sete mil, cento e oitenta reais e setenta e seis centavos), para R$ 7.645,45
(sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), a partir de 10
de fevereiro de 2023 e de R$ 7.645,45 (sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e
quarenta e cinco centavos), para R$ 7.696,52 (sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e
cinquenta e dois centavos), a partir de 1º de junho de 2023. O novo valor do contrato,
após a repactuação, é de R$ 97.692,06 (noventa e sete mil, seiscentos e noventa e dois
reais e seis centavos). Assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 17/2022; Proc. SEI nº
0008546-37.2023.6.02.8000; Partes: União, por intermédio do TRE/AL e a empresa
SIGMA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 11.064.603/0001-73; Objeto: registrar
a alteração da razão social da contratada, efetivada no contrato social da empresa,
para que ao invés de TM SUL LTDA - ME, passe a constar o nome empresarial SIGMA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA; Assinatura: 13/12/2023.