DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023
P.A.: 0001961-71.2023.4.04.8002. Espécie: Contrato n.º 75/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA
FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: TELTEC SOLUTIONS
LTDA, CNPJ 04.892.991/0001-15. OBJETO: fornecimento de pacotes de serviço e subscrição
de software do fabricante Palo Alto Networks, pelo período de 12 meses. BASE L EG A L :
Pregão 05/2023, ARP 10/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Decreto 7.892/13 e Lei
8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168364, ED 339040, NE 2023NE000779, de 29/12/2023. VALOR
TOTAL: R$ 527.040,00. VIG.: de 03/01/2024 até 02/02/2025. ASS: 03/01/2024, Rodrigo
Koehler Ribeiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
P.A. 0002537-64.2023.4.04.8002. Pregão nº 24/2023. OBJETO: registro de preços de soluções
de repositórios para armazenamento de cópias de segurança ("appliances de backup") em
disco, incluindo instalação, configuração, suporte técnico e garantia do fabricante por 60
(sessenta) meses, para a Justiça Federal da 4º Região; UG 090019. BASE LEGAL: art. 10 do
Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93. VALIDADE: 12 meses a partir da assinatura.
ASS: Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. ASS: 27/12/2023.
Ata nº 16/2023 - Fornecedor: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA, CNPJ 02.543.216/0011-09.
Item 01 -Solução de armazenamento de backup em disco - TIPO 01 (150 TB cada). Preço
unitário: R$ 830.000,00. Capacidade de fornecimento: 24.
Item 02 - Solução de armazenamento de backup em disco - TIPO 02 (320 TB cada). Preço
unitário: R$ 1.610.000,00. Capacidade de fornecimento: 12.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
P.A. 0003245-17.2023.4.04.8002. Pregão nº 32/2023. OBJETO: registro de preços mediante
desconto adicional sobre as tabelas de preços de licenças de uso, subscrição de licenças,
manutenção de licenças, upgrade de programas de computador e serviços do fabricante
MICROSOFT, destinados aos equipamentos servidores e estações de trabalho da Justiça
Federal da 4º Região; UG 090019. BASE LEGAL: art. 10 do Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02
e Lei 8.666/93. VALIDADE: 12 meses a partir da assinatura. ASS: Henrique Luiz Hartmann,
Juiz Federal Diretor do Foro. ASS: 29/12/2023.
Ata nº 17/2023 - Fornecedor: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 57.142.978/0001-05.
Item 01 - Licenciamento enterprise agreement / enterprise agreement subscription / server
and cloud enrollment. Percentual de desconto registrado: 20%. Quantidade total
registrada: 13620.
Item 02 - Licenciamento "Select Plus". Percentual de desconto registrado: 19,05%.
Quantidade total registrada: 15147.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A.:
0001899-65.2022.4.04.8002. Espécie:
1º
Aditivo
ao Contrato
nº
10/2023.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019.
LOCADORAS: INCORPORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 26.948.260/0001-
87 e ARG HOLDING LTDA, CNPJ 12.683.831/0001-94. OBJETO DO CONTRATO: Locação de
imóvel não residencial, composto pelas salas comerciais nºs 01, 02, 04 e 06 no primeiro
andar, e vagas de garagens nºs 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, totalizando área de
600,87m², localizado na esquina da Av. Barão do Rio Branco e Rua Victor Baptista Adami,
em Caçador, SC. OBJETO DO ADITIVO: Alteração do critério de medição e de pagamento da
locação em periodicidade inferior à mensal, de forma excepcional e restrita ao último mês
de cada exercício financeiro. BASE LEGAL: art. 65, II, c, da Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91. ASS:
18/12/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A.: 0000198-45.2017.4.04.8002. Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 23/2017. LOCATÁRIA:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. LOCADORA: L. A. ZAGO
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 72.185.549/0001-09. OBJETO DO CONTRATO: Locação dos
primeiro, segundo e terceiro andares, do Bloco "A" do edifício Lages Business Center,
imóvel não residencial, localizado na Avenida Belizário Ramos, 3.800, Centro, Lages/SC,
totalizando uma área privativa de 1.510,35m², para abrigar as instalações da sede da
Subseção Judiciária de Lages. OBJETO DO ADITIVO: Alteração do critério de medição e de
pagamento da locação em periodicidade inferior à mensal, de forma excepcional e restrita
ao último mês de cada exercício financeiro. BASE LEGAL: art. 65, II, c, da Lei 8.666/93 e Lei
8.245/91. ASS: 22/12/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A.:
0001907-76.2021.4.04.8002. Espécie:
2º
Aditivo
ao Contrato
nº
26/2021.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019.
LOCADORA: PHL ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ 00.832.602/0001-05. OBJETO
DO CONTRATO: locação dos 2º, 3º e 4º pavimentos e duas salas do 1º andar, totalizando
1.474,50 m2, do Edifício Portugal, imóvel não residencial, localizado na Av. Marcolino
Martins Cabral, 2001, esquina com Rua Rio Branco, Tubarão, SC. OBJETO DO ADITIVO:
Alteração do critério de medição e de pagamento da locação em periodicidade inferior à
mensal, de forma excepcional e restrita ao último mês de cada exercício financeiro. BASE
LEGAL: art. 65, II, c, da Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91. ASS: 18/12/2023, Henrique Luiz
Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A.: 0002222-41.2020.4.04.8002. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 38/2020. CONTRATANTE:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: SOMPO
SEGUROS S.A., CNPJ 61.383.493/0001-80. OBJETO DO CONTRATO: Seguro para o imóvel e
para os móveis, utensílios, mercadorias, máquinas, equipamentos e instalações que
constituem o prédio-sede da Justiça Federal em Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO:
Prorrogação da vigência das 24 horas do dia 16/01/2024 às 24 horas do dia 16/01/2025. BASE
LEGAL: Lei 10.406/2002 e Decreto 60.459/67, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93.
CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000021 de 05/01/2024. VALOR TOTAL: R$
30.341,53. ASS: 11/01/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: RESCISÃO DO ITEM I DO CONTRATO Nº 23/2019. P.A.: 0003448-52.2018.4.04.8002.
Empresa: ELOTECH SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.; CNPJ 14.048.837/0001-15. OBJETO DO
CONTRATO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento
de peças, para os elevadores instalados nos prédios sede das Subseções Judiciárias de: Item
I - Joaçaba; e Item 2 - Rio do Sul. ASSUNTO: Rescisão amigável do Item I - Joaçaba do
Contrato n.º 23/2019, a partir de 19/12/2023, com fundamento no art. 79, II, da Lei
8.666/93. ASS: 20/12/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023
P.A.: 0003901-71.2023.4.04.8002. Espécie: Contrato n.º 73/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA
FEDERAL DE
1º GRAU
EM SANTA CATARINA,
UG: 090019.
CONTRATADA: PERFIL
COMPUTACIONAL LTDA, CNPJ 02.543.216/0011-09. OBJETO: Fornecimento de 01 DELL EMC
POWERPROTECT DD9400. BASE LEGAL: Pregão 24/2023, ARP 16/2023, Lei 10.520/02,
Decreto 10.024/19, Decreto 7.892/13, Decreto 7.174/10, Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT
168364/168364, ED 449052/339040, NE 2023NE000774/2023NE000775, de 28/12/2023.
VALOR TOTAL: R$ 1.610.000,00. VIG.: de 28/12/2023 até 26/05/2024. ASS: 28/12/2023,
Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº: 0003941-87.2022.4.04.8002. No Extrato do Contrato, publicado no DE nº 12,
do dia 23/01/2023, e publicado no DOU, Seção 3, do dia 20/01/2023, pág. 125, onde se lê:
"Contrato nº 55/2023", leia-se: "Contrato nº 55/2022".
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
P.A.: 0005996-71.2023.4.04.8003. Espécie: Contrato nº 092/23. CONTRATANTE: Justiça
Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Serra Mobile Indústria e Comércio LTDA .
OBJETO: Fornecimento de 900 cadeiras com encosto em tela. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e
10.520/02. ORIGEM: PE nº 076/23 e ARP 031/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001;
ELEMENTO DE DESPESA 4490.52.42; NOTA DE EMPENHO 2023NE972, de 29/12/2023. V A LO R
TOTAL: R$ 2.655.000,00. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 10/01/2024.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO
PA: 008/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: NK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ n° 32.270.711/0001-72.
OBJETO: Alteração da Cláusula Décima (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 24/04/2024 a
24/04/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.035 - Fretes e Transporte de
Encomendas. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Br a s í l i a - D F.
DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
O Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) no uso das suas
atribuições legais, e, com fundamento no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, em
conformidade com o Processo SEI nº 099995.000029/2023-06, ADJUDICA E HOMOLOGA o
objeto: prestação de serviços de auditoria independente, no âmbito dos Conselhos Federal
e Regionais de Nutricionistas, nas áreas: contábil, orçamentária, financeira, recursos
humanos, licitações e contratos e patrimonial, referente aos exercícios de 2021 e 2022, e
os exercícios 2017 a 2020 do CRN-6, em favor da empresa AUDIMEC-AUDITORES
INDEPENDENTESS/SS-EPP, CNPJ nº 11.254.307/0001-35.
ÉLIDO BONOMO
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EDITAL DE 11 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO XIV CONCURSO DE PROVAS E
TÍTULOS PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO DE ESPECIALISTA EM PSICOLOGIA
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do XIV Concurso de
Provas e Títulos para obtenção do Registro de Especialista em Psicologia, nos termos da
Resolução CFP nº 23/2022 e mediante condições estabelecidas neste Edital e no Edital nº
1, de 5 de junho de 2023.
1 DO RESULTADO FINAL
1.1 Relação dos candidatos habilitados no XIV Concurso de Provas e Títulos, na
seguinte ordem: especialidade (código), número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (CÓDIGO 400)
638.02472136/5, ALICE SOFIA PEREIRA PADILHA / 638.02469995/0, ANA
LETICIA
CAMARGOS
/
638.02461896/3, 
DIVA
RODRIGUES
DALTRO
BARRETO
/
638.02477783/9, ERICA PRATES KRAS BORGES / 638.02469268/1, FERNANDA CARDOSO
FRAGA FONSECA / 638.02467265/5, GABRYELLEN FRAGA DES ESSARTS / 638.02468910/1,
GLYSA DE OLIVEIRA MENESES / 638.02468344/6, JEFFERSON SILVA ARAUJO /
638.02462005/5, JORGE VICTOR NASCIMENTO DA SILVA / 638.02470353/9, KAMILA NUNES
BORGES / 638.02468184/9, MARIA GABRIELA COSTA RIBEIRO / 638.02467415/7, THALITA
SOARES LONGARAI DE SOUZA
NEUROPSICOLOGIA (CÓDIGO 401)
638.02465428/4, AMANDA DOUAT CARDOSO / 638.02467664/7, ANDRIELY DOS
SANTOS CORDEIRO / 638.02472161/0, BIANCA CALLEGARI / 638.02478771/4, BRUNO
GONCALVES / 638.02472262/0, CARLA ILARA ALMEIDA VIEIRA / 638.02480788/8, CLARISSA
VENTURIERI / 638.02469767/8, DENIA INGRID FRANCA SANTOS / 638.02471129/5,
EDMUNDO RINOLINO MAGALHAES FLORES / 638.02478501/7, EELCO VAN DUINKERKEN /
638.02477565/1, GABRIELLA KOLTERMANN / 638.02472315/7, JULIANA MARINA OLIVEIRA
DE SOUZA / 638.02468478/2, KELLY DA SILVA SARMENTO / 638.02467057/3, LUIS FILIPE
SILVEIRA SCHMIDT / 638.02465089/5, LUMA GRACIELA COSTA OLIVEIRA / 638.02462245/6,
MARCIA 
SANTOS 
DE 
OLIVEIRA 
/ 
638.02479913/7, 
MICHELLE 
FIRMO 
SALIM 
/
638.02465412/0, RAIANA ROLEMBERG ROCHA / 638.02471462/6, RENATA CRISTINA
ARRUDA / 638.02465830/7, ROSINEIDE DE ANDRADE SOARES / 638.02466143/3, SARA
APOLYANA 
DE 
CARVALHO 
SILVA 
/ 
638.02461813/0, 
STEPHANIE 
JOY 
SMITH 
/
638.02477539/0, VICTOR LINKING MAGALHAES CAMPOS
PSICOLOGIA CLÍNICA (CÓDIGO 402)
638.02468342/3, AMANDA GABRIELLA CRUZ GUEDES / 638.02472392/1, ANA
CATARINA CORREIA MESQUITA / 638.02466653/1, ANA ELISABETH BARRETO DE BARROS /
638.02471502/8, BRUNA DA MOTA CAMARGO / 638.02466662/0, ERICA SANTOS ARAUJO
/ 638.02463647/0, FABIO HERNANDEZ DE MEDEIROS / 638.02470634/8, LAURA COMI OT T O
MENESTRINA 
/
638.02468282/0, 
MIZHANE
MENDES 
DANTAS
DE 
OLIVEIRA
/
638.02471188/1, RONEUDA DO LIVRAMENTO CARVALHO DE SOUSA
PSICOLOGIA DO ESPORTE (CÓDIGO 403)
638.02469212/6, ADRIANA CASTRO BRASIL / 638.02467886/0, ANNIE RANGEL
KOPANAKIS FERNANDES / 638.02478933/4, BIANCA ANDRADE DE SOUSA PASQUARELLI /
638.02469133/9, CAMILA FATIMA VIEIRA DE SOUZA / 638.02472553/5, CAROLINE FREITAS
MACHADO / 638.02469574/5, DANIELE MARIANO SEDA / 638.02467240/2, EMMI MYOTIN
/ 638.02467535/2, JULIA MAFRA DE CARVALHO / 638.02468772/8, PRISCILA ARANA DE
SOUZA / 638.02462279/8, RENATO HENRIQUE DO COUTO MELO / 638.02462547/2, VITOR
PANICALI MELLO GUIDA / 638.02467227/6, YOLANDA NOGUEIRA ALENCAR
PSICOLOGIA DO TRÂNSITO (CÓDIGO 404)
638.02477770/4, DIEGO FELIPE SELAU / 638.02472288/0, MARTA NOVELO
PSICOLOGIA EM SAÚDE (CÓDIGO 405)
638.02480094/6, ANA CLARA VIANA DE OLIVEIRA MATOS / 638.02467100/6,
ANDRE LUIZ FARIAS MANOEL DA COSTA / 638.02470114/4, ARIECHE KITIANE SILVA LIMA /
638.02469694/0, BRUNO HENRIQUE BENGEL DE PAULA / 638.02469971/4, CARLA BARTH /
638.02479219/3, CARLOS DIOGO MENDONCA DA SILVA / 638.02472245/9, CLARA LOP ES
PERES / 638.02471805/0, DAYANA BOMBASSARO / 638.02472012/4, DIANA CARLA
LAUREANO DE OLIVEIRA / 638.02468629/0, EDNA CRISTINA MACIEL MOIA CALDEIRA /
638.02471956/9, EDUARDO SILVA ARAUJO / 638.02471117/7, FERNANDO DOS SANTOS
PEREIRA VECCHIO / 638.02465914/6, FLORA CORREA GUIMARAES / 638.02472496/1,
GABRIELA NUNES MAIA / 638.02471812/7, IRENE MOURA BETEILLE / 638.02468656/8,
LHORENA NAYHARA DE SOUSA BARRETO / 638.02472446/4, LILIANA LIMA DA SILVA /
638.02470323/2, LUIS CLAUDIO NOGUEIRA MADEIRA / 638.02478761/9, LUIS FERNANDO

                            

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