DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS
CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS
EM GERAL E PEDÁGIOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS
O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições retifica o edital publicado
neste mesmo veículo em 05 de janeiro de 2024 - páginas: 195/196, conforme segue: A
assembleia de Recife/PE, convocada no item 22 do referido edital, fica alterada para: o dia
17 de janeiro de 2024, às 09:00 horas em 1ª convocação, na Rua dos Navegantes, nº 09,
Boa Viagem, Recife/PE, não havendo o quórum necessário, a mesma se realizará às 09:30
horas em 2ª convocação com qualquer nº de presentes. Os demais dados do edital
permanecem inalterados.
Brasília, 11 de janeiro de 2024
ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 1177/2023
CONTRATADA: CONSTRUTORA DEVINI LTDA. OBJETO: Construção de parte do sítio de
calibração do Projeto de Calibração de Sensores Imageadores Orbitais e Aerotransportado.
VALOR TOTAL: R$ 1.452.205,60. VIGÊNCIA: 270 dias contados da assinatura. AS S I N AT U R A S :
21/12/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Anderson Rodrigo
da Silva. Convênio: IEAV/CSIO-ROYALTIES nº 001/IEAV/2022.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo nº 07.739.000.01/2023.
Data de
Assinatura: 22/12/2023.
Contratada: OTB - ON THE BORDER, LLC. OBJETO: Alteração da cláusula Quarta para
promover a retificação da condição de liberação do pagamento. CONTRATANTE: Josiel
Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcus Welligton Andrade de Moraes. Convênio:
FINEP/C TIMULTI.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação
Superior informa que foram registrados 37 diplomas diplomas no período de 02/01/2024 a
09/01/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: 0500 a 0536 livro P-01
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.uniformg.edu.br.
Formiga, 9 de janeiro de 2024.
MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO
Reitor
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente do Conselho Curador da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR
PIMENTEL - FERP
No uso de suas atribuições e consoante o que determina o art. 9º dos
Estatutos, CONVOCA os ilustres participantes do CONSELHO CURADOR para a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA, que se realizará na sede da entidade, sito à Rua Deputado Geraldo Di
Biase, nº 81, bairro Aterrado na cidade de Volta Redonda - RJ, no próximo dia 19 de
janeiro de 2024, às 18 horas, em primeira convocação, ou às 19 horas, em segunda e
última convocação para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) eleição do
conselho diretor para o quadriênio 2024/2028; b) eleição do conselho fiscal para o mesmo
período e, c) Assuntos gerais.
Volta Redonda, 9 de janeiro de 2024.
ELIZABETH MARIA DI BIASE
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG - Mantida:
Escola Superior Nacional de Seguros de São Paulo - ESNS-SP - Para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 02 diplomas no período de 05/12/2023 a 14/12/2023, no
livro de registro nº 4 e sequências numéricas: 23984; 25196. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
trinta
dias,
no
endereço
site:
https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar
São Paulo, 4 de janeiro de 2024
MONIQUE JARDIM GUIMARÃES
Secretária Acadêmica
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE IN-0080/2023-00 - RC 39.435 (CG 85.038) Serviço de
Manutenção do
Sistema de
IMAGEM IN VIVO
IVIS SPECTRUM.
Convenio Finep
01.19.0125-00. Revvity do Brasil Ltda, 00.351.210/0001-24 - Valor Total: R$ 71.545,98.
INEXIGIBILIDADE IN-0078/2023-00 - RC 39.351 (CG 85.038) Aquisição de Câmera Sys-
Andor para Manut. Corretiva do Sistema de Imagem IN VIVO IVIS SPECTRUM. Convenio
finep 01.19.0125-00. Revvity do Brasil Ltda, 00.351.210/0001-24 - Valor Total: R$
214.097,48. TOMADA DE PREÇOS TP-0020/2022-02 - RC 35.077 (CG 85.193) Lavadora
de Endoscópios. Convenio MS N° 918920/2021. Deserto.
LUDEMAR SARTORI
Gerente de Suprimentos e Operações
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 463942023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S.A. Objeto: Contratação de
consultoria especializada. Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Fundamento
legal: Art. 26, VI do Decreto nº 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de
Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da
Silva, Vice Diretor da FUNPEC. Natal, 08 de janeiro de 2024.
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
Edital n° 3240/2023 Objeto: Fornecimento de Mesas e Cadeiras, para atender
ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 24/01/2024, até às 09h00. Data do
Pregão: 24/01/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou
www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
Edital n° 3242/2023 Objeto: Fornecimento de Equipamentos para Áudio e
Vídeo, para atender ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 24/01/2024, até às
09h00. Data do Pregão: 24/01/2024 às 09h30. O edital está disponível no site
www.licitacoes-e.com.br ou www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail
licitacao@funpar.ufpr.br.
LENITA MENDES DE AMORIM
Pregoeira
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Cotação Eletrônica
de Preço nº 019/2023,
convênio Nº
947246/2023.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os
efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote 01 - DRÄGER
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.535.707/0001-28 valor de R$ 33.000,00 e Lote 02
- GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, CNPJ: 62.413.869/0001-15 valor de R$ 112.800,00,
totalizando o valor de R$ 145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais).
Recife, 11 de janeiro de 2024
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no
dia 20/12/2023 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 754. A relação do
diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Ipatinga, 11 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 63 (sessenta e
três) diplomas nos dias 14/12/2023, 15/12/2023, 18/12/2023, 19/12/2023, 20/12/2023 e
21/12/2023 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 94 a 156. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Vitória, 11 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 (oito)
diplomas nos dias 14/12/2023 e 20/12/2023 no seguinte livro de registro e número: Livro
1 - registros 78 a 85. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Serra, 11 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas
nos dias 15/12/2023, 18/12/2023, 20/12/2023, 21/12/2023 e 22/12/2023 no seguinte livro
de registro e números: Livro RA2023/01 - registros 00570 a 00591. A relação dos diplomas
registrados poderá
ser consultada em até
quinze dias, no
endereço eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Teófilo Otoni, 11 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
MASTER CARGAS BRASIL LTDA
CNPJ nº 03.537.589/0001-50
AVISO DE LICENÇA
PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA
A empresa Master Cargas Brasil Ltda., pessoa jurídica de direito privada com
CNPJ 03.537.589/0007-45 localizada na Rua Tavares de Lyra 3440, bairro Iná, São José dos
Pinhais, torna público que está requerendo ao IAT, Instituto Água e Terra a Licença Prévia
de seu empreendimento localizado neste mesmo endereço (atividade de armazenagem de
materiais de terceiros exceto armazéns gerais e guarda móveis).
São José dos Pinhais, 11 de janeiro de 2024.
TANIA LOPES ANSELMO
Diretora
JOÃO ALVES ANSELMO
Diretor