DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
Por este edital e com fundamentos no exercício da liberdade que nos assegura
os artigos 511 e seguintes da CLT, e nos termos da Constituição Federal art. 8°, inc. I, III,
a comissão pró fundação do Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e Auxiliares em Saúde
Bucal do Rio de Janeiro-SINTTASB/RJ, presidida pela senhora Ingrid Pereira Gonçalves
CPF104.832.477.07 CRO/RJ N°13806 convoca toda a categoria de Auxiliares e Técnicos em
Saúde Bucal da rede pública e privada, profissionais regulamentados pela lei n° 11.889 de
24 de dezembro de 2008, inscritos no CRO/RJ, que desempenham suas atividades no
Estado do Rio de Janeiro e seus Municípios, para Assembleia Geral que será realizada no
seguinte endereço: Avenida Boulevard 28 de Setembro, 157 - Vila Isabel, Rio de Janeiro,
prédio anexo a odontologia da UERJ, Cidade de Rio de Janeiro, Estado Rio de Janeiro, CEP
20.551-030, dia 02 de fevereiro de 2024, às 18:00horas em primeira convocação e às
18horas e 30min em segunda e última convocação, com qualquer número de Auxiliares e
Técnicos em Saúde Bucal presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1)
Aprovação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e Auxiliares em Saúde
Bucal do Rio de Janeiro(SINTTASB/RJ); 2) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3)
Eleição e Posse da Primeira Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Aprovação do endereço da sede
da entidade; 5) Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para custeio da
Entidade. A mesa diretora para abertura e condução da Assembleia, assim como as
discursões e deliberações, serão decididas pelos profissionais Auxiliares e Técnicos em
Saúde Bucal presentes na Assembleia.
Rio de Janeiro, 11 de Janeiro de 2024.
INGRID PEREIRA GONÇALVES
Presidente da Comissão Pró Fundação
FÊNIX CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº 35.717.291/0001-18
NIRE nº 35.231.965.175
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DE SÓCIOS
Os Srs. Paulo Henrique Pimentel Soares de Melo, portador da Cédula de
Identidade RG nº 8631987 SDS-PE, inscrito no CPF sob o nº 102.964.574-42 e Kalim Youssef
Yousssef Neto, portador da Cédula de Identidade RG nº 94425549 SSP/PR, inscrito no CPF
sob o nº 061.039.499-12, sócios administradores da Fênix Consultoria em Tecnologia Ltda.,
sociedade limitada, inscrita perante o CNPJ sob o nº 35.717.291/0001-18, registrada
perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE nº 35231965175, com sede
na Avenida Santo Amaro, nº 1047, cj. 705, Vila Nova Conceição, CEP 04505-001, em São
Paulo/SP ("Sociedade"), formalmente convocam uma Reunião de Sócios da Sociedade
("Reunião"), nos termos do Art. 1.072 do Código Civil. Portanto, ficam os senhores
quotistas da Sociedade convocados a se reunirem em Reunião a ser realizada sob a forma
digital, nos termos da Instrução Normativa DREI nº 79, de 14/04/2020, no dia 11 de janeiro
de 2024, às 10:00 horas, cuja ordem do dia será deliberar sobre as seguintes matérias: (a)
A destituição dos Srs. Paulo Henrique Pimentel Soares de Melo e Kalim Youssef Yousse
Neto de seus respectivos cargos na administração da Sociedade, nos termos do Parágrafo
Quarto da Cláusula Nona do Contrato Social da Sociedade; (b) A eleição do Sr. Paulo
Roberto Soares de Melo, portador da Cédula de Identidade RG nº 1808478 SSP/PE e
inscrito no CPF sob o nº 364.124.654-72, residente e domiciliado na Cidade de Recife,
Estado de Pernambuco, à Rua Abel de Sá Bezerra Cavalcanti, 161, apto. 602, Casa Amarela,
CEP 52051-270, para o cargo de Diretor da Sociedade, nos termos do Parágrafo Segundo
da Cláusula Nona do Contrato Social da Sociedade; (c) A alteração da Cláusula Nona e da
Cláusula Décima do Contrato Social da Sociedade, conforme sejam aprovadas as matérias
constantes dos itens (a) e/ou (b) acima; (d) A alteração da Cláusula Quinta do Contrato
Social da Sociedade, para formalizar a cessão e transferência da totalidade das quotas da
Sociedade detidas pelos Srs. Paulo Henrique Pimentel Soares de Melo e Kalim Youssef
Youssef Neto, acima qualificados, representativas, em conjunto, de 95% (noventa e cinco
por cento) do capital social da Sociedade, para o Sr. Paulo Roberto Soares de Melo, acima
qualificado; e (e) A consolidação do Contrato Social da Sociedade, conforme sejam
aprovadas as matérias previstas nos itens (c) e/ou (d) acima. Informações Gerais: Para
participar da Reunião via plataforma digital, os quotistas deverão enviar, até 24 (vinte e
quatro) horas
anteriores ao
horário agendado,
os documentos
de habilitação
e
representação indicados abaixo, para o seguinte e-mail, que será o meio eletrônico para
esclarecimento de quaisquer questionamentos: juridico@fenixtecnologia.com.br - A
Sociedade disponibilizará informações sobre a plataforma digital em que ocorrerá a
Reunião diretamente ao quotista ou ao seu procurador devidamente constituído.
Documentos: cópias do documento de identidade e do CPF do quotista, bem como, se for
o caso de representação do quotista por procurador, instrumento de mandato outorgado
pelo quotista nos termos do Parágrafo quarto, da Cláusula 10ª, Capítulo VIII - Das Reuniões
dos Sócios Quotistas, do Contrato Social da Sociedade e do Art. 1.074, §1º, do Código Civil,
e cópias do documento de identidade e do CPF do procurador presente.
São Paulo/SP, 11 de janeiro de 2024
KALIM YOUSSEF YOUSSEF NETO
Sócio Administrador
PAULO HENRIQUE PIMENTEL SOARES DE MELO
Sócio Administrador
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS DA MATA NORTE DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A 
Comissão 
Pró-Fundação 
do 
Sindicato 
Intermunicipal 
dos 
Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Mata Norte de Pernambuco,
convoca toda a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às
Endemias, Técnico em Agentes Comunitários de Saúde e Técnico em Vigilância em Saúde
com ênfase no Combate às Endemias dos municípios de Paudalho e Vicência - PE, para
participarem da Assembleia Geral de fundação da entidade que será realizada no dia 07 de
fevereiro de 2024, às 18:00hs em primeira convocação e às 18:30hs em segunda
convocação com qualquer número de presente no seguinte endereço: Rua José Mariano,
nº 36, centro, Paudalho - PE, CEP 55825.000, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM
DO DIA: 1) Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate às Endemias da Mata Norte de Pernambuco; 2) Leitura, discussão e
aprovação do Estatuto Social da Entidade; e 3) Eleição e posse da Diretoria e do Conselho
Fiscal. Herculano José Barbosa de Melo, CPF 027.061.854-65, Pasep 1706091933-1 e-mail
herculanojb@hotmail.com, endereço para correspondência: sítio são Bernardo, Número
001, Bairro: Chá de capoeira, Cidade: Paudalho PE- CEP: 55825.009.
Paudalho-PE, 11 de janeiro de 2024.
HERCULANO JOSÉ BARBOSA DE MELO
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
TÉCNICOS E AUXILIARES EM SAÚDE BUCAL DO RIO DE JANEIRO
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023
PROCESSO Nº00052-00021531/2023-06. OBJETO: Aquisição de licenças perpétuas de
softwares profissionais para desenvolvimento de projetos de arquitetura e engenharia em
2D e 3D, conforme condições e especificações constantes do Anexos do edital. TIPO:
Menor Preço. Valor estimado: R$ 249.225,79 (duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e
vinte e cinco reais e setenta e nove centavos). Natureza de Despesa: 44.90.40, Fonte: 100.
Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito
Federal. UO: 73.901 -- FCDF. UASG: 926015. Prazo de entrega: 30 dias corridos. Data limite
do recebimento das propostas: 24/01/2024, às 14:00 horas.
O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites gov.br/compras ou
www.pcdf.df.gov.br. Informações: fones: 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.
Brasília-DF, 11 de janeiro de 2024.
LUÍS GUILHERME GOMES DE SÁ
Pregoeiro
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 53/2023
Processo SEI-GDF nº 00054-00112556/2022-72.
O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal
torna público aos interessados a NOVA DATA DE ABERTURA do certame em epígrafe, cujo
objeto é Registro de preços para aquisição, no mercado interno ou externo, de Coletes de
Proteção Balística Nível III-A Ostensivo, com certificação ativa para NIJ Standard 0101.06,
composto por 02 (dois) painéis balísticos flexíveis e 02 (duas) capas externas, novos e de
última geração do fabricante, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
previstas neste instrumento, com vistas ao suprimento logístico da Polícia Militar do
Distrito Federal (Órgão Gerenciador), Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado de
Roraima (Órgão Participante), Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (Órgão
Participante), Polícia Militar do Estado do Ceará (Órgão Participante), em conformidade
com as especificações e condições constantes do Termo de Referência de que trata o
Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 23.417.795,10 (vinte e três milhões, quatrocentos e
dezessete mil setecentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Tipo: Menor Preço. Data
limite para recebimento das propostas: Dia 22/02/2024 às 14h30min (horário de
Brasília/DF). Elemento de despesa: 3.3.90.30. Cópia do Edital se encontra nos sítios:
www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190-
5557 e no e-mail: dlf.spl@pm.df.gov.br.
Brasília-DF, 11 de janeiro de 2024.
SIMONEY ALVES SOARES - Cel QOPM
Chefe do Departamento de Logística e Finanças
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 576/2023 - SEAD
SEI Nº 0006.016592.00162/2023-46
Objeto: Aquisição de Material Permanente e de Consumo, objetivando atender as
necessidades do Departamento de Formação e Capacitação do Servidor Público - DECAP.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/01/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de
esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 11 de janeiro de 2024.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 580/2023 - IAPEN
SEI Nº 4005.004187.00082/2023-91
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição e prestação de serviços de carga e
recargas de extintores de incêndio, bem como de placas sinalizadoras, suporte e
demarcação dos devidos extintores, para atender as necessidades deste Instituto de
Administração Penitenciária do Estado do Acre.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/01/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de
esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 11 de janeiro de 2024.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 510/2023 - SEMULHER
Reabertura
SEI
Nº 0762.017042.00022/2023-12.
Objeto: Aquisição
de material
permanente
(eletrodomésticos), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Mulher -
SEMULHER e suas Unidades no Estado do Acre.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Processo foi reaberto e marcado para o dia 15/01/2024 às 09h15min (horário
de
Brasília) quando
terá início
a disputa
de preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 11 de janeiro de 2024.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira