DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231685
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231685 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16852023, até o dia 24/01/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 4 de janeiro de 2024.
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231769
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231769 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17692023, até o dia 24/01/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2024.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231775
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231775 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17752023, até o dia 24/01/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2024.
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231898
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231898 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar com equipamento em comodato,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18982023, até o dia
24/01/2024, ás 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 4 de janeiro de 2024.
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
RESULTADO DE SORTEIO
SORTEIO DE FORMAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
Chamamento Público Simplificado nº 17.2-002/2023 - Saneago
Processo: 17370/2023 - Saneago
Objeto:
CADASTRAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
FORMADOS
EM
COMUNICAÇÃO,
PUBLICIDADE OU MARKETING OU QUE ATUEM NA ÁREA, E FORMAÇÃO DA SUBCOMISSÃO
TÉCNICA, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS APRESENTADAS NA LICITAÇÃO
PARA CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE À SANEAGO.
A Saneamento de Goiás S.A. - Saneago torna público o RESULTADO do sorteio
dos membros a comporem a Subcomissão Técnica para julgamento das Propostas Técnicas
apresentadas na licitação para contratação de 02 (duas) empresas especializadas para
prestação de serviços de publicidade à Saneago, conforme Ata de Sessão Pública de
Formação da Subcomissão Técnica constante do processo e publicada no site da Saneago
no dia 09/01/2024.
A relação de sorteados segue na tabela abaixo:
.
PROFISSIONAL
C AT EG O R I A
F U N Ç ÃO
. LUIZ CARLOS PERES
INDEPENDENTE
TITULAR
. LUIZ GONZAGA JAYME DE OLIVEIRA
INDEPENDENTE
TITULAR
. VITOR DUARTE CORREIA
INDEPENDENTE
1º SUPLENTE
. RAFAEL BATISTA DOS SANTOS
INDEPENDENTE
2º SUPLENTE
. ADY PATRÍCIA AZEVEDO
INDEPENDENTE
3º SUPLENTE
. PAULA CRISTINA DOS SANTOS SILVA
INDEPENDENTE
4º SUPLENTE
. LÍVIA MÁXIMO PEREIRA
INDEPENDENTE
5º SUPLENTE
. LARISSA XIMENES LOPES
INDEPENDENTE
6º SUPLENTE
. LUIZ ALBERTO SERENINI PRADO
INDEPENDENTE
7º SUPLENTE
. SUELI RAUL DOS SANTOS
INDEPENDENTE
8º SUPLENTE
. GABRIELLA PAULA SOUSA MELLO
S A N EAG O
TITULAR
. DANIEL DE SOUSA ANDRADE
S A N EAG O
TITULAR
. DANIELEN GONÇALVES DE JESUS LEMOS
S A N EAG O
1º SUPLENTE
. LUIZ CARLOS NOVO ALVARES
S A N EAG O
2º SUPLENTE
. MARINA MUNIZ MENDES
S A N EAG O
3º SUPLENTE
. WANESSA TEIXEIRA ANTUNES
S A N EAG O
4º SUPLENTE
. BRUNO LEONARDO DE SOUSA FARIAS
S ECO M
TITULAR
. CECILIA BESSA MOREIRA JORGE
S ECO M
TITULAR
. FILEMON PEREIRA MIGUEL
S ECO M
1º SUPLENTE
. LÊNIA SOARES SANTANA
S ECO M
2º SUPLENTE
. GABRIEL CORREIA PONTES
S ECO M
3º SUPLENTE
. GEOVANNA RIBEIRO PEREZ
S ECO M
4º SUPLENTE
Portanto,
a Subcomissão
Técnica será
composta, inicialmente,
pelos
profissionais listados abaixo:
.
PROFISSIONAL
C AT EG O R I A
. LUIZ CARLOS PERES
INDEPENDENTE
. LUIZ GONZAGA JAYME DE OLIVEIRA
INDEPENDENTE
. GABRIELLA PAULA SOUSA MELLO
S A N EAG O
. DANIEL DE SOUSA ANDRADE
S A N EAG O
. BRUNO LEONARDO DE SOUSA FARIAS
S ECO M
. CECILIA BESSA MOREIRA JORGE
S ECO M
Goiânia-GO, 10 de janeiro de 2024.
MUNIQUE TERRA REZENDE
Superintendente de Licitações e Aquisições
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2023
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna
público o resultado de julgamento da documentação da habilitação, referente ao processo
2016.0000.600.1039, do tipo Menor Preço, Regime de Execução Empreitada por Preço
Global; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Ampliação da
Escola Estadual José Serafim Azevedo, no município de Santa Helena de Goiás- G O.
Empresas HABILITADAS: 1- Excel Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 37.301.317/0001-78; 2-
Alpha Essential Construtora e Incorporadora e Incorporadora Ltda, CNPJ: 45.024.425/0001-
79; 3- Katia Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ: 44.212.368/0001-99; 4- JL Construtora
e Serviços Ltda, CNPJ: 39.503.527/0001-74 e 5- GSM Construções e Comércio Ltda, CNPJ:
40.997.613/0001-60. Empresas INABILITADAS: 1- Acqua Empreendimento e Construções
Ltda, CNPJ: 48.620.864/0001-32 e 2- Flórida Construtora e Comércio Ltda, CNPJ:
41.758.013/0001-01, ambas por ferirem o item 5.5.3 e Anexo I do Edital; 3- JS Construtora
Ltda, CNPJ: 36.524.026/0001-86, por ferir os itens 5.5.3, 5.5.4 e Anexo I, do Edital; 4-
Construtora Her Ltda, CNPJ: 44.499.285/0001-22, por ferir os itens 5.5.3, 5.5.4 e Anexo I,
do Edital; 5- Construtora Pinheiro Ltda, CNPJ: 40.673.644/0001-65, por ferir o item 5.5.3 e
Anexo I do Edital e 6-MM Engenharia e Mineração Ltda, CNPJ: 27.579.257/0001-04, por
ferir os itens 5.4.1 e 5.4.2.1 do Edital. Em respeito aos Princípios do Contraditório e da
Ampla Defesa, e nos termos do art. 109, I, a, da Lei Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo
de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da Publicação deste ato, para que os interessados
se manifestem.
ELISA GONÇALVES PEREIRA CAIXETA
Gerente de Licitação - SEDUC
Em Substituição
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 39/2022-SES/GO (INSTITUTO
CEM / HUGO). Processo nº: 202100010054419. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Cem - Centro Hospitalar de
Atenção e Emergências Médicas. Objetos: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de
Gestão Emergencial nº 39/2022-SES/GO, por período de 180 (cento e oitenta) dias, com
início em 24 de agosto de 2023 e término em 19 de fevereiro de 2024, ou até a conclusão
de novo chamamento público, o que ocorrer primeiro. 2. Adequação do Anexo I
(53983654) referente à capacidade atual instalada, bem como a manutenção do Plano de
Metas de Produção e Desempenho com base no Anexo I utilizado para o 3º Termo Aditivo.
3. Aporte de recursos financeiros referentes ao custeio dos Programas de Residência
Médica e Multiprofissional em Área da Saúde do HUGO, conforme disposto no Anexo II. 4.
Aporte de recursos financeiros referentes a folha de pagamento dos servidores cedidos ao
Instituto Cem - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas, com lotação no
HUGO, conforme disposto no Anexo III. 5. Readequação do valor de repasse mensal, em
consonância com os Anexos IV e V (53983654). Valor do Aditivo: R$ 130.705.881,00.
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2149.03.26000232.50
e
2850.10.302.1043.2149.03.15000100.90. Vigência: 24 de agosto de 2023 a 19 de fevereiro
de 2024. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. Jeziel
Barbosa Ferreira - Instituto CEM.
SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de contrato, Publicado no DOU do dia 16/10/2023, Edição 196,
Seção 3, página 293, CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer-SEEL ,
CONTRATADA NYOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.569.426/0001-30 e L.G.B EIRAS
CNPJ: 13.296.533/0001-04. Onde se lê: "Todos vigentes pelo período de 10/10/2023 à
09/10/2024." leia-se: "O prazo de vigência do contrato é descrito no contrato de repasse
de cada município, conforme item 7.05 dos respectivos contratos."
Goiânia-GO, 11 de janeiro de2024.
EDSON SALLES DE AZEREDO SOUZA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119.012/2020 - EMSERH
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE S AÚ D E
EM CARDIOLOGIA, COM ATENDIMENTO AMBULATORIAL E EXAMES COM EQUIPAMENTOS EM
COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DA POLICLÍNICA DE BARRA DO CORDA
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE.
DATA DA ABERTURA: 05/02/2024 às 09h00min, horário de Brasília-DF.
MOTIVO: A publicação não saiu no D.O.E.
Local de Realização: Auditório da EMSERH.
Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema,
Qd-16,
n°
25,
Bairro
do
Calhau,
São
Luís/MA,
pelos
e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou maianeemserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís-MA, 9 de janeiro de 2024.
MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO
Agente de Licitação da EMSERH