DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2022 - SESACRE
SEI Nº 0019.015125.00068/2021-66
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades
da FUNDHACRE, no âmbito do Estado do Acre.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/01/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de
esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 11 de janeiro de 2024.
JANAINA V. CUNHA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00017/FUNSEP/2023. Objeto: Contratação de empresa com expertise
em saúde, visando atendimentos médicos e especializados, exames laboratoriais,
fisioterapia e odontologia aos servidores do Órgão Polícia Civil do Estado do Amapá-PCAP,
conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.
A abertura das propostas será em 26/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília)
e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 11 de janeiro de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CSC
O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
toma pública a Concorrência Eletrônica nº 001/2024-CSC, cujo conteúdo lá presente é o
seguinte Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Execução das Obras e Serviços
de Engenharia para Implementação e Construção do Remanescente Hemonúcleo em
Tabatinga /AM - Fundação Hospitalar de Hematologia do Amazonas - FHEMOAM, Situado
no Município de Manaus. Data de realização: 26/01/2024 às 08:30 horas de Manaus,
publicado na Resenha 002/2024-CSC.
A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública on-line, através do
portal de compras do governo do estado do Amazonas - e-compras.AM com endereço
eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br
Em 11 de janeiro de 2024.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do CSC
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20220009/CEL 04/SDA/CE
SERVIÇO DE CONSULTORIA - OBJETO: ELABORAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) PLANOS DE
NEGÓCIOS E PLANOS PERACIONAIS 19 (DEZENOVE) PLANOS DE MANEJO PARA
ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR (OAF), LOCALIZADAS NOS UNICÍPIOS DE A LT O
SANTO, AQUIRAZ, ARACATI, ARACOIABA, ARATUBA, BANABUIÚ, BARREIRA, CAPISTR A N O,
CASCAVEL, CAUCAIA, CHOROZINHO, FORTIM, IBARETAMA, IRACEMA, JAGUARETAMA,
JAGUARIBARA, JAGUARIBE, JAGUARUANA, LIMOEIRO DO NORTE, MARACANAÚ, MILHÃ,
MORADA NOVA, OCARA, PACAJUS, QUIXERAMOBIM, QUIXERÉ, RUSSAS, SOLONÓPOLE,
TABULEIRO DO NORTE, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL - PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III - 2ª FASE.
A Secretaria da Casa Civil torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO 04 - CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para
Seleção de Consultores Financiadas por Empréstimos do Banco Mundial (BIRD), comunica
aos licitantes e demais interessados nessa Seleção Baseada na Qualidade (SBQ), após
análise da Proposta Técnica e Proposta Financeira da Consultora participante, o resultado
a seguir: 1. Consultoras Selecionadas para Compor a Lista Curta: (i) CENTRO DE ESTUDOS
E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL - CEALTRU; (ii) ERNEST & YOUNG
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; (iii) SEPIA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; (iv) SOLSOCIAL
SOLUÇÕES EM CONSULTORIA S/S LTDA; 2. Apresentou proposta técnica e financeira o
proponente abaixo: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR
RURAL - CEALTRU; 3. A Nota Técnica atribuída à proponente foi a que segue: (i) CENTRO
DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL - CEALTRU - 81,00 pontos
- QUALIFICADO. 4. O preço total ofertado foi o que segue: (i) CENTRO DE ESTUDOS E
ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL - CEALTRU - R$ 3.100.000,00. 5. A
Classificação do proponente foi a que segue: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS
LUTAS DO TRABALHADOR RURAL - CEALTRU - 1º COLOCADO; 6. O Proponente selecionado
para a contratação acima referida foi o CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO
TRABALHADOR RURAL - CEALTRU com prazo de execução de 10 (dez) meses, conforme
definido no PROJETO: SÃO JOSÉ III 2ª FASE e com Preço Total do Contrato no Valor de R$
3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais).
Fortaleza-CE, 9 de janeiro de 2024.
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
Presidente da Comissão Especial de Licitação 04
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº MI Nº 20240001 CEL04 SEPLAG CE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALISTA EM GESTÃO DA
MUDANÇA PARA ASSESSORAR O PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL NO DESENVOLVIMENTO
DE DIRETRIZES GERAIS E DEFINIÇÃO DA ESTRATÉGIA PARA GESTÃO DA MUDANÇA,
PLANEJAMENTO 
E 
ACOMPANHAMENTO 
DAS 
AÇÕES 
NECESSÁRIAS 
PARA 
A
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DA GESTÃO DA MUDANÇA NO ÂMBITO DO PROGRAMA
CEARÁ MAIS DIGITAL.
1. A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do Ceará
negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID o financiamento das
ações do Programa para a Transformação Digital do Estado do Ceará - PROGRAMA C EA R Á
MAIS DIGITAL,e pretende aplicar parte dos recursos do empréstimo para a seleção e
contratação de serviços de consultoria. O objetivo geral do programa é avançar na
transformação digital do Governo do Estado do Ceará para aumentar a satisfação e gerar
economias para o cidadão na utilização dos serviços públicos. Os objetivos específicos são:
(i) expandir o acesso aos serviços públicos digitais; (ii) melhorar a efetividade da gestão
pública por meio da transformação digital; (iii) melhorar a eficiência da gestão pública por
meio da transformação digital e (iv) melhorar a conectividade digital. 2. O objetivo é a
contratação de 01 (uma) Consultoria Individual para os serviços de: DESENVOLVIMENTO DE
PRODUTOS E METODOLOGIAS RELACIONADAS À GESTÃO DA MUDANÇA, ESTRATÉGIAS DE
COMUNICAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA
IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE MUDANÇA ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DOS
COMPONENTES I, II E III DO PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL. 3. A Comissão Especial de
Licitação 04 - CEL 04, em nome da Secretaria do Planejamento e Gestão, convida os
Consultores Individuais qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à
prestação dos serviços solicitados. Os Consultores Individuais interessados deverão
apresentar currículo, com as comprovações de qualificações acadêmicas e experiências
profissionais relevantes para a execução dos serviços, inclusive informando os dados
cadastrais: nome, cpf, endereço com cep, e-mail. e telefone. 4. A Manifestação de Interesse
não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O(a) Consultor(a) (Pessoa Física) será
selecionado de acordo com o Manual de Aquisições do Executor e as Políticas para a
Seleção de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN
2350 15, disponibilizado no website: https://projectprocurement.iadb.org/es/documentos.
5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência
encontram-se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br - aba serviços -
consulta à licitações publicadas processo Viproc nº 111571702023. Os Consultores
Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de
Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a
sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379, ou pelo e-mail: cel04@pge.ce.gov.br.
6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação
- CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: cel04@pge.ce.gov.br, nos
formatos:pdf, dwg ou jpg, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o
tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX
para o endereço adiante indicado, até às 16:00 (dezesseis) horas do dia 25 de janeiro de
2024. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20240001/CEL04/ SEPLAG/CE Central de
Licitações do Estado do Ceará Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04) Centro
Administrativo Bárbara de Alencar Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - CEP Nº 60.811-520
- Bairro Edson Queiroz - Fortaleza - Ceará - Brasil.
Fortaleza-CE, 8 de janeiro de 2024.
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
Presidente da Comissão Especial de Licitação 04
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230025
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230025 de
interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais, conforme especificações contidas
no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15962023, até o dia 24/01/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2024.
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231060
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231060 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições material odontológico, conforme especificações contidas no dital e
seus 
anexos.
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No 
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10602023, até o dia 24/01/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2024.
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231645
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231645 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16452023, até o dia 24/01/2024, às 9h (Horário de
Brasília-
DF). OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
No endereço
eletrônico
acima
ou no
site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231663
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231663 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no edital e seus
anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 16632023, até o dia 24/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF).
BTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2024.
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231666
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231666 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 16662023, até o dia 24/01/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2024.
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro