DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Cancelam-se as Atas de Registro de Preços firmadas com a empresa M F
MACHADO SOARES (CNPJ n° 03.230.856/0001-41) por parte da Administração, pela razão
que consta nos processos 23/1300-0005947-5 - ARP 1577/2023 e 22/1300-0007452-5 - ARP
0154/2023. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site
www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado
na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
Porto Alegre-RS, 11 de janeiro de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário da CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023/CPLO/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0036.419926/2021-09/SESAU/RO. Objeto: Reforma e
ampliação do Hospital Regional de São Francisco do Guaporé (HRSFG), no município de São
Francisco do Guaporé - RO. Resultado Final da Licitação. Da Decisão da Comissão:
INABILITAR a empresa JCF RIBEIRO ENGENHARIA LTDA - EPP. Em face do exposto, a
Presidente da Comissão declarou o certame FRACASSADO.
Porto Velho-RO, 11 de janeiro de 2024.
ERALDA ETRA MARIA LESSA
Presidente da CPLO/SUPEL/RO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022/SEINF. Processo Administrativo
nº
21101.001085/2022.07. 
Empresa:
Planart
Construções
Eireli-EPP, 
CNPJ
nº
00.444.477/0001-66. Objeto: alterar as Cláusula terceira - do vigência e Cláusula sétima -
do prazo. prazo de execução: 60 dias. Prazo de vigência: 60 dias. data da assinatura:
10/01/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, pelo Contratante e Ercílio Nicolau Gonçalves, pela empresa Contratada.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2023/SEINF. Processo Administrativo
nº 
17101.014261/2023.76. 
Empresa:
Centro 
Norte 
Construções 
Ltda,
CNPJ 
nº
04.661.300/0001-72. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima -
do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura:
09/01/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da
Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Kerverson das Chagas Holanda, pela
empresa Contratada.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 - UERR
NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA DE PREÇOS Nº 008/2023 - UERR
PROCESSO: 17201.000096/2023.47
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual
de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, Processo
nº 17201.000096/2023.47, cujo objeto é Aquisição de material permanente para o
laboratório de simulações para atender demanda da Universidade Estadual de Roraima
- UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Conforme demonstrativo a seguir:
. O R D.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/CLASSIFICADA(S)
ITEM (NS)
VALOR TOTAL (R$)
.
01
RIO BRANCO COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LT DA -
05.665.702/0001-08
01, 17, 19, 23,
27 e 30
R$ 49.660,00
.
02
CLAY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 10.354.313/0001-
00
28 e 29
R$ 45.096,00
.
03
K.C.R.S. 
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS 
LTDA 
-
21.971.041/0001-03
16
R$ 4.800,00
.
04
M T
M -
EGOPEL EMPRESA
GOIANA DE
PAPEL LTDA
-
22.086.509/0001-31
04
R$ 28.680,00
.
05
BIOPULSE BRASIL LTDA - 22.408.118/0001-96
18
R$ 1.196,00
.
06
LINCE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - 31.609.303/0001-30
21 e 22
R$ 9.090,00
.
07
ASCLEPIOS
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES
LTDA
-
33.068.320/0001-32
14
R$ 37.350,00
.
08
LONDRIHOSP
IMPORTACAO
E EXPORTACAO
DE
PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES LTDA - 42.650.279/0001-07
10, 12 e 20
R$ 37.440,00
.
09
V R P
DE OLIVEIRA COMERCIO E
REPRESENTACAO DE
EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - 45.030.413/0001-
57
06 e 13
R$ 18.570,00
.
10
COSTA 
& 
SOUZA 
COMERCIO
HOSPITALAR 
LTDA 
-
46.093.723/0001-83
02 e 15
R$ 15.884,00
.
11
TRIUNFY COMERCIO
E INOVACOES
TECNOLOGICAS LTDA
-
48.437.606/0001-15
08
R$ 17.460,00
.
12
RGLMED
COMERCIO 
ATACADISTA
DE
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA - 50.867.070/0001-10
09 e 11
R$ 29.802,00
.
13
GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA - 62.413.869/0001-15
03
R$ 75.000,00
.
14
AMBARLAB
PRODUTOS 
LABORATORIAIS
LTDA
-
80.243.769/0001-70
26
R$ 15.500,00
.
15
J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA - 84.972.926/0001-
39
24 e 25
R$ 15.327,10
. VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 400.855,10
(quatrocentos mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos)
. ITENS FRACASSADOS: ITENS 5 e 7
. ITENS CANCELADOS: NENHUM
Boa Vista-RR, 11 de janeiro de 2024.
LETICIA DE ALMEIDA UCHOA
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 5/2023 AO CONTRATO EOC Nº 1323/2022. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, bem como o acréscimo
qualitativo e quantitativo de 17,13% ao valor original do referido contrato. ORIGEM: PL Nº
22/2022. CONTRATADA: KEMIA FABRICAÇÃO DE EQUIP PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES
LTDA. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 1.137.548,64. PRAZO: 150 dias. DATA DE INÍCIO: 29/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato
004/2024//Base 
legal:
Lei 
13.303/2016//Contratada:
CAMEL
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA //Objeto: Contratação para a Execução de
Serviços e Fornecimento de Materiais e Equipamentos destinados a conclusão da
Implantação de Sistema de Esgotos Sanitários de Aracaju-SE - ERQ-Norte, 1ª etapa//R$
20.289.176,87//480 dias//Natureza 400.02 FR/40 BNB2.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE ADIAMENTO Nº 1/2024
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP COMPRASNET Nº 120/2023
SECRETARIA AS SEGURANÇA PÚBLICA
PROCESSO Nº 2023/31000/001138
A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações da Secretaria
da Fazenda comunica aos interessados o adiamento "Sine Die" da licitação em epígrafe,
tendo como objeto a aquisição de material permanente de informática (microcomputador,
workstation, monitor, etc.), em atendimento a SOLICITAÇÃO DPPI/SUPGES/ATI Nº 0001/2024
da AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, anexo aos autos.
Palmas, 11 de janeiro de 2024.
ETA PLESSE GONÇALVES CARVALHO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 256/2023
A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03, comunica
aos interessados que a abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 256/2023 - CPL03/PMRB, que
tem como objeto a Contratação de empresa para o Fornecimento de Madeira (lenha e
tábuas), conforme especificações contidas no Termo de referência em anexo I do Edital.
Origem: Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, processo CPL03/PMRB
n° 310/2023, foi prorrogada para o dia 24 de janeiro de 2024, às 10h(horário de Brasília),
em virtude de ajuste no Termo Referência, a pedido do órgão solicitante, conforme consta
no OFÍCIO N°. 006 de 2024 - EMURB. O Edital estará à disposição dos interessados a partir
do 15/01/2024 a 24/01/2024, através www.licitacoes-e.com.br nº 1033150, pelo site
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/, pelo site da Prefeitura Municipal de Rio
Branco e e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações
- Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-631 -
Telefone: (68) 3211-2220.
Rio Branco - Acre, 11 de janeiro de 2024.
GABRIELA POSSIDONIO DE QUEIROZ
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores;
HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos
termos contidos do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL,
em favor da Licitante: Inova Construções, Serviços e Telecomunicações Ltda., Inscrita
no CNPJ sob o nº 28.660.503/0001-02, estabelecida na Avenida Eugênio Costa, nº 42,
Centro, Paripueira/AL, cujo preço global foi de R$ 507.344,29 (Quinhentos e sete mil,
trezentos e quarenta a quatro reais e vinte e nove centavos), que tem como objeto
Execução das obras de Recuperação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município,
que constituem parte desta Tomada de Preços, regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e
pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e
notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a
assinatura do mesmo. À Comissão Permanente de Licitação para as providências
sequenciais necessárias.
Branquinha/AL, 11 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO JOSÉ DE FREITAS LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Por este aviso, torna-se público para conhecimento que, na Licitação/nº
Concorrência 001/2023, Processo/nº 01260010/2023, cujo objeto resumido é a Contratação
de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil, para Construção de 50 unidades
habitacionais no Município de Dois Riachos/AL, o Prefeito do Município, na condição de
autoridade competente, em harmonia com o Parecer Técnico do Setor de Engenharia e com
os Termos de Julgamentos da Comissão Julgadora da Licitação (CPL), CONHECEU os recursos
administrativos interpostos pelas empresas: SCT Construções Ltda (CNPJ: 22.648.905/0001-
05) e Miramar Construtora Ltda (CNPJ: 11.035.491/0001-22) para, no Mérito, decidir NEGAR-
LHES PROVIMENTO, mantendo a decisão que as declarou como inabilitadas, tendo em vista
que, dá análise dos recursos, à cerca das normas estabelecidas no ato convocatório, na
forma da Lei Federal nº 8.666/93 a decisão prolatada da Comissão Julgadora da Licitação
(CPL), foi submissa à legislação vigente. A Comissão decidiu pelo encaminhamento do
presente processo à autoridade competente, para sua análise, consideração e julgamento
final dos Recursos Administrativos em pauta. Informamos que a autoridade competente

                            

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