DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE
SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA
E
SOFTWARE, COM
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS, PEÇAS E INSUMOS, EXCETO O PAPEL, INCLUINDO SUPORTE E
MANUTENÇÃO. Para correção do termo de referência
Em 11 de janeiro de 2024.
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE
SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 039/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de segurança e vigilância
patrimonial armada diurna e noturna, de forma contínua para acompanhamento de
autoridades em eventos públicos e nos prédios que integram a Prefeitura Municipal de
Lauro de Freitas, bem como em escolas, banco de serviços e Gabinete da Prefeita. Para
correção do termo de referência
Em 11 de janeiro de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o pedido de
IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 038/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Registro de Preço de Empresa especializada para Locação de Banheiros Químicos (incluindo
instalação e manutenção), a serem utilizados nos eventos institucionais com respectivas
entregas, conforme especificações e condições previstas neste Edital.
Impetrada pela empresa: Hid Imunização Ltda. Processo Administrativo - Nº
00810/2024.
O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados no
Endereço 
Eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br 
ID 
Nº
1034530 
e
via 
Email:
copel2017@yahoo.com
Em 11 de janeiro de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 - SRP
PA 23432/2023.
Contratação 
de 
serviços 
continuados
de 
agenciamento 
de 
viagens,
compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, transferência, marcação,
remarcação, cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, e reembolsos,
quando couber, a fim de atender ao Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos
Recursos Vinculados referentes bloco de Gestão do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata
de São João/BA Através de Recursos Próprios. Empresa: F.L.B. VIAGENS E TURISMO EIRELI
ME com percentual de 4,00% de desconto, valor total estimado de R$ 300.000,00
Mata de São João Bahia, 11 de Janeiro de 2024.
SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA
Secretária de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL
RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS EDITAIS Nº 002/2023 e 003/2023.
Habilitados a assinar o Termo de Execução Cultural para recebimento de recurso vinculado
proveniente da Lei Federal nº 195/2022, regida pelo Decreto Federal nº 11.525/2023 e
Decreto Federal 11.453/2023, e Decreto Municipal nº 693/2023. PROPONENTES: Verena
Pinto de Carvalho. TERMO nº 004/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. At é
25/06/2024. Cristiane Michele Brito da Silva. TERMO nº 014/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA
27/12/2023. Até 25/06/2024. Alfredo Damasceno Pereira Filho. TERMO nº 007/2023, R$
7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Roni Brehmer. TERMO nº 011/2023, R$
7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Thiago Vinicius de Almeida Ribeiro.
TERMO nº 003/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Kaique Vilas
Boas da Silva. TERMO nº 006/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024.
Edilson Dias Santos. TERMO nº 010/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até
25/06/2024. Lincoln Pereira Santos. TERMO nº 008/2023, R$ 7.798,98. ASSINAT U R A
27/12/2023. Até 25/06/2024. Luís Bastos Moura Junior. TERMO nº 009/2023, R$ 7.798,98.
ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Robert Galiza da Silva. TERMO nº 018/2023, R$
7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Cacio Roberto Santana da Silva. TERMO
nº 019/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Sérgio Santana de
Agnelo. TERMO nº 001/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 22/12/2023. Até 20/06/2024.
Jorginaldo Assis de São José. TERMO nº 005/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 26/12/2023.
Até 24/06/2024. Maria Lubélia dos Santos. TERMO nº 015/2023, R$ 7.798,98. AS S I N AT U R A
27/12/2023. Até 25/06/2024. Genivaldo Severiano de Matos. TERMO nº 013/2023, R$
7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. José Roberto Byrne e Silva. TERMO nº
012/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Ronaldo Pereira dos
Santos. TERMO nº 002/2023, R$ 1.924,80. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Katia
Silene Sampaio Barreto. TERMO nº 016/2023, R$ 1.924,80. ASSINATURA 28/12/2023. Até
26/06/2024. Yanina Tamara Ariza. TERMO nº 017/2023, R$ 1.924,80. ASSINATURA
28/12/2023. Até 26/06/2024. Rodrigo Alves de Araújo. TERMO nº 021/2023, R$ 7.798,98.
ASSINATURA 28/12/2023. Até 26/06/2024. Valdeísa Figueiredo dos Santos. TERMO nº
020/2023, R$ 26.781,56. ASSINATURA 28/12/2023. Até 26/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 24/01/2024, as 09h00min.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet
banda larga corporativa via fibra 100% óptica (fibra óptica de ponta a ponta), para prover
acesso à internet de alta velocidade para os diversos setores das Secretarias Municipais de
Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000,
Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou 
no
portal 
da
transparência 
através
do 
link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2018
Contrato nº: 0154/2018 - Processo Administrativo: nº 0098/2018 - Modalidade: Tomada de
Preços nº 001/2018 - Contratado: Saec Construções Civil e Locações de Veículos Eireli - Cnpj nº:
18.814.362/0001-81 - Assinatura: 15/12/2023 - Vigência: 90 (noventa) dias - Fundamentação:
Art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2018
Contrato nº: 0155/2018 - Processo Administrativo: nº 0099/2018 - Modalidade: Tomada de
Preços nº 002/2018 - Contratado: Saec Construções Civil e Locações de Veículos Eireli - Cnpj nº:
18.814.362/0001-81 - Assinatura: 15/12/2023 - Vigência: 90 (noventa) dias - Fundamentação:
Art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - SRP
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Edital de Licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2023, cujo objeto é a
contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente e didático, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades. A abertura das
propostas ocorrerá no dia 24/01/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do
mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de
Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min
às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais
informações pelo telefone (75) 3275-1124.
Monte Santo - Bahia, 10 de janeiro de 2023
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
No aviso do extrato do contrato e extrato do Pregão Eletrônico Nº 024/2023,
publicada no DOM na Edição Nº 220, Páginas n°. 1 e 2, Ano III do dia 29/12/2023, no
Jornal de Grande Circulação - A TARDE, Edição B6 e no DOU na seção 3, Edição ISSN 1677-
7069, nº 1, página 233 ambos do dia 02/01/2024, atendendo aos princípios que norteiam
a Gestão Pública, em face de modificações extremamente necessárias, vem por meio deste
tornar público o Primeiro Termo de Retificação. Onde Lê-se: EXTRATO DE CONTRATO -
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023 - CONTRATO Nº 227/2023 - Contratada - DANILO
CARVALHO DE ALBUQUERQUE JESUS, CNPJ N.º 43.529.887/0001-12. Leia-se: EXTRATO DE
CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023 - CONTRATO Nº 227/2023 -
Contratada - DANILO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 43.529.887/0001-12.
Mucugê-BA, 2 de janeiro de 2024.
ANA OLÍMPIA HORA MEDRADO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023
PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ, através da Comissão Permanente de
Licitação; torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas
para sessão a ser realizada no dia 12 de janeiro de 2024, às 09:30 horas na Sala de
Reuniões da Comissão de Licitação, sita Praça Coronel Douca Medrado, 73, Cidade
Histórica, Mucugê - Bahia, descrito no preâmbulo do edital, para dar continuidade ao
julgamento da licitação Tomada de Preços nº 008/2023, objetivando a Contratação de
empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-
obra, visando a Requalificação de Espaços Públicos na sede do Município sendo: Praça dos
Garimpeiros, Praça Cel. Propércio, Praça Santa Isabel, Praça Dr. Rodrigues Lima e Rua do
Cruzeiro e Praça da Sagrada Família, conforme Planilhas (ANEXO I), memorial descritivo,
projetos, demais documentos, anexos constantes e condições estabelecidas deste edital,
com a abertura dos envelopes e julgamento das propostas de preços das empresas
habilitadas e devolução dos envelopes das empresas inabilitadas na primeira sessão e após
expirado o prazo para apresentação de recursos conforme item 8.1 do edital, sem
manifestação. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental
importância para a continuidade dos fatos. Essa convocação está disponível no portal da
prefeitura no endereço
http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br/, Diário
Oficial da União-DOU e Jornal de Grande Circulação
Mucugê/BA, 10 de janeiro de 2024
MAIANA NEVES SANTANA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 124/2023. ID nº 1033244
O MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ, por intermédio da Pregoeira Municipal,
tendo em vista o que consta do Processo nº. 124/2023, e nos termos da Lei Federal
nº 10.520/2002,
Lei Federal
nº 8.666/93 e
alterações posteriores,
AVISA aos
interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 que tem por objeto Registro de
Preços para aquisição de pneus novos e câmaras de ar para toda a frota do Município
de Nova Canaã-Ba, que teve sua abertura prevista para o dia 04/01/2024, às 09:00hs,
FICA ADIADO PARA O DIA 24 de JANEIRO DE 2024 ÀS 08:30hs.
MOTIVO: Problemas técnicos junto ao Cadastro do Município no Sistema de
Pregão Eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, não foi possível acessar
o referido sistema para efetivar a abertura das propostas de preços cadastradas pelas
empresas interessadas.
Para obter demais informações, na Sede da Prefeitura, Setor de Licitações ou
através do e-mail novacanaa_licitacoes@hotmail.com. Nova Canaã-Ba, 11 de Janeiro de
2024. Ana Paula Matos da Silva - Pregoeira Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 125/2023. ID nº 1033252
O MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ, por intermédio da Pregoeira Municipal,
tendo em vista o que consta do Processo nº. 124/2023, e nos termos da Lei Federal
nº 10.520/2002,
Lei Federal
nº 8.666/93 e
alterações posteriores,
AVISA aos
interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 que tem por objeto Registro de pães
e salgados, para atender a necessidade das Secretarias do Município de Nova Canaã-Ba,
que teve sua abertura prevista para o dia 04/01/2024, às 10:30hs, FICA ADIADO PARA
O DIA 24 de JANEIRO DE 2024 ÀS 10:00hs.
MOTIVO: Problemas técnicos junto ao Cadastro do Município no Sistema de
Pregão Eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, não foi possível acessar
o referido sistema para efetivar a abertura das propostas de preços cadastradas pelas
empresas interessadas.

                            

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