DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao
servidor ANDRÉ GOLDBERG, matrícula SIAPE nº 0106108, ocupante do cargo de Engenheiro,
Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI nº 179, de 09/01/2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 7, de 10/01/2024, Seção 2, pág. 33,
onde se lê: "DEJANIRA DA CONCEIÇÃO FRAGA",
leia-se: "DEJAIRA DA CONCEICAO FRAGA".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SGP/MGI Nº 109, DE 08 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 10 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 32,
onde se lê: " Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal
Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão central,"
leia-se: "Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal
Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central".
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Notificação Nº 5/2024, publicado no Diário Oficial da União de 11
de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 65,
onde se lê: "Edital de Notificação Nº 5/2024",
leia-se: " Edital de Notificação Nº 4/2024".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Notificação Nº 5/2024, publicado no Diário Oficial da União de 11
de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 65,
onde se lê: "Edital de Notificação Nº 5/2024",
leia-se: " Edital de Notificação Nº 7/2024".
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIAS DIGEP/MGI DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S
EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das
competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de
2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de
2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado
no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:
Nº 163 - Enquadrar a servidora RENATA FLEXA DE MORAES matrícula SIAPE nº 3358550, CPF nº
355.456.872-87 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 101, a
contar de 11 de dezembro de 2023, com base na PORTARIA Nº 220, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023,
publicada no DOU nº 234, de 11 de dezembro de 2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de
18 de junho de 2018. Processos SEI nº 14022.116442/2023-28; 19975.122354/2022-39;
14022117063/2023-55; 23000.031365/2023-86; 19975.127188/2023-48e 14022.000253/2024-15.
Nº 168 - Enquadrar a servidora CLÊRTA COSTA DA CONCEIÇÃO matrícula SIAPE nº 3351693,
CPF nº 573.424.402-30 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
T Nível 501, a contar de 11 de dezembro de 2023, com base na PORTARIA Nº 220, DE 7
DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no DOU nº 234, de 11 de dezembro de 2023, conforme
estabelecido
na
Lei
nº
13.681
de
18 de
junho
de
2018.
Processos
SEI
nº
14022.117069/2023-22 e 19975.123554/2023-90.
Nº 170 - Enquadrar a servidora NELMA DE SOUZA GARRIDO matrícula SIAPE nº 2080318,
CPF nº 316.115.162-34 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
D Nível 404, a contar de 27 de dezembro de 2023, com base na PORTARIA Nº 225, DE 14
DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no DOU nº 245, de 27 de dezembro de 2023, conforme
estabelecido
na
Lei
nº
13.681
de
18 de
junho
de
2018.
Processos
SEI
nº
14022.000041/2024-38 e 19975.130037/2023-77.
Nº 171 - Enquadrar o servidor EDSON RAMALHO DE OLIVEIRA matrícula SIAPE nº 3012574,
CPF Nº 163.822.262-20 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
D Nível 404, a contar de 27 de dezembro de 2023, com base na PORTARIA Nº 225, DE 14
DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no DOU nº 245, de 27 de dezembro de 2023, conforme
estabelecido
na
Lei
nº
13.681
de
18 de
junho
de
2018.
Processos
SEI
nº
14022.000058/2024-95 e 19975.121861/2023-36.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.
ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA SPU/DF-SPU/MGI Nº 103, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO
FEDERAL - Substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º
Portaria nº 4.908, de 18 de maio de 2023, do Secretário do Patrimônio da
União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada
no Diário Oficial da União em 22/05/2023, edição 96, seção 2, página 44; com
fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de
1993,
com
base
nos
elementos 
do
Processo
Administrativo
SEI
nº
19739.124836/2023-05, resolve:
Art. 1º Revogar a Permissão de Uso, a contar de 03/01/2023, do
imóvel funcional situado na SQS 316, Bloco H Apartamento 605, outorgada ao
servidor Alexandre Briance Leite, por meio da Portaria SPU-DF/SPU/MGI Nº
1.656, de 18/04/2023, Publicada no DOU em 24/04/2023, Seção 2, processo SEI
n° 14021.120942/2023-74.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIE MARA PYDD WINTER
PORTARIA Nº 155, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL -
Substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 4.908, de
18 de maio de 2023, do Secretário do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 22/05/2023, edição
96, seção 2, página 44; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº
19739.124836/2023-05, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 202,
Asa Sul - Brasília/DF, ao servidor ÉRICO DE AVILA MADRUGA designado para o cargo de
Coordenador - Geral de Controle e Monitoramento, código FCE 1.13, da Diretoria de
Gestão e Governança da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Publicada por
meio da Portaria de Pessoal SE/MGI N º 12.396 no DOU de 06/11/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIE MARA PYDD WINTER
PORTARIA Nº 164, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL -
Substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 4.908, de
18 de maio de 2023, do Secretário do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 22/05/2023, edição
96, seção 2, página 44; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº
19739.124836/2023-05, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 8.397, de 14 de dezembro de 2023,
publicada na edição Nº 240 do Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2023, seção
II, página 38, que trata da Outorga da Permissão de Uso do imóvel funcional situado na
SQS 116, Asa Norte - Brasília/DF, ao servidor GABRIEL LOPES GONÇALVES DIAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIE MARA PYDD WINTER
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 224, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.000030/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO JOSE LEITE COLOMBO DE SOUZA, matrícula Siape
nº 2227983, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Serviços
Finalísticos, código FCE 1.07, da Coordenação de Atas e Contratos da Coordenação-Geral de
Atas e Contratos da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 226, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10768.100755/2023-90, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2024, ELISABETH
CHRISTINA CAETANO BRAGA, matrícula Siape nº 1194419, da Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Superintendência Regional
de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços e
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 227, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10768.100755/2023-90, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO MARCOS CHARPINEL BORGES, matrícula Siape nº
1161363, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de
Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 228, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000036/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ANA REGINA PASSOS DE
CARVALHO, matrícula Siape nº 0221251, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no
Distrito Federal da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-
Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 229, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52,
resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ANETTE URSULA DREGER,
matrícula Siape nº 1167952, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.02, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Distrito Federal
da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e
Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU