DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 230, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000036/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, CESARINA NASCIMENTO DE
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0121737, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no
Estado do Rio Grande do Norte da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado
de Minas Gerais da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-
Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 231, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000036/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, FRANCINEIDE PORTELA DA
SILVA, matrícula Siape nº 0710485, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no
Estado de Goiás da Divisão de Assessoramento e Gestão da Coordenação das Centrais de
Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da
Diretoria
de
Gestão de
Pessoas
da
Secretaria
de Serviços
Compartilhados
deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 232, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000036/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, JOSÉ JORGE DE SOUSA,
matrícula Siape nº 1200278, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.02, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado da
Bahia da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de
Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 233, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000036/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, MARIA GALDINA GOUVEA
CAVALCANTE, matrícula Siape nº 0708638, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no
Estado de Roraima da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de
Pernambuco da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-
Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 234, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000036/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, REGINA DE PAULA BEDA,
matrícula Siape nº 1100668, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.02, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de
São Paulo da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral
de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 235, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000036/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, RENATA ALVES DA COSTA
PEDROSA, matrícula Siape nº 1098801, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no
Estado de Pernambuco da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da
Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 236, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000036/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, RUDSON MOREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1050324, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no
Estado do Rio Grande do Norte da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado
de Minas Gerais da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-
Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 237, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000036/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, SÉRGIO FERNANDO OLIVEIRA
LIMA, matrícula Siape nº 0109324, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no
Estado do Maranhão da Divisão de Assessoramento e Gestão da Coordenação das Centrais
de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal
da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 238, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000036/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ANA LAURA ANTUNES
BARROS, matrícula Siape nº 1239239, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no
Estado de Minas Gerais da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da
Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 239, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000036/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, BETHYAN KELLY ROESLER DA
SILVA, matrícula Siape nº 1120273, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no
Estado do Paraná da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de São Paulo
da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de
Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 240, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000036/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, CECILIA MARIA BELEM,
matrícula Siape nº 1192335, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.03, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de
Goiás da Divisão de Assessoramento e Gestão da Coordenação das Centrais de
Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da
Diretoria
de
Gestão de
Pessoas
da
Secretaria
de Serviços
Compartilhados
deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 241, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000036/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, CLELIA SQUARCINI SOBRAL
DE LUZIA, matrícula Siape nº 0099363, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no
Estado de São Paulo da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da
Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 242, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000036/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, CRISTYNE SILVA SANTOS DE
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1192463, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no
Estado de Sergipe da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado da Bahia da
Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e
Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 243, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, DANILO TOSCANO DE
BRITTO SOBRINHO, matrícula Siape nº 1774269, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.03, do Serviço
da Central de
Atendimento de Pessoal no Estado da Paraíba da Divisão da Central de Atendimento
de Pessoal no Estado de Pernambuco da Coordenação das Centrais de Atendimento de