DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 257, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000036/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, GABRIELA LISBOA FERREIRA
MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1192451, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, do Serviço da Central de Atendimento de
Pessoal no Estado de Alagoas da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado
da Bahia da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral
de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 258, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000036/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, JAQUELINE DEL VALE DA
SILVA BUSO, matrícula Siape nº 1067608, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.04, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no
Estado do Paraná da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de São Paulo
da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de
Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 259, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000036/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, VINÍCIUS JOSÉ DIAS DO
CARMO, matrícula Siape nº 1192368, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.04, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no
Estado de Mato Grosso da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de
Pernambuco da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-
Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 272, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000289/2024-26, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, MARGARIDA FIGUEREDO
MUNARI RAPOSO, matrícula Siape nº 1162251, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão de Benefícios de Tempo de
Contribuição da Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de
Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 273, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000289/2024-26, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ELIANE PATRICIO BARBOSA
DA SILVA, matrícula Siape nº 1820104, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Acompanhamento Funcional da
Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Pagamento e
Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 274, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000289/2024-26, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, GABRIELA FRANÇA, matrícula
Siape nº 1741373, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico,
código CCE 2.01, da Divisão de Acompanhamento Funcional da Coordenação de
Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento
Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 275, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000289/2024-26, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, JENNIFER ALINE CORREIA
SCHNEIKER BISPO, matrícula Siape nº 1333101, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Acompanhamento
Funcional da Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de
Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 276, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000289/2024-26, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, MARIZETE DE MEDEIROS,
matrícula Siape nº 0095435, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Acompanhamento Funcional da Coordenação de
Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento
Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 280, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000305/2024-81, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ILZA DE FÁTIMA CAIXETA
SALVIANO, matrícula Siape nº 0671640, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Apropriação da Folha de Pagamento da
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de
Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA N° 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR
DE
GESTÃO INTERNA
SUBSTITUTO
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA
NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 470, de
11 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap
nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº
04600.000209/2016-31, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 133, à servidora TANIELI DE MORAES
GUIMARÃES SILVA para exercício na Coordenação-Geral de Pesquisa da Diretoria de Altos
Estudos desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 12, publicada no Diário Oficial da União, Nº 08, de 11 de janeiro
de 2024, Seção 2, página 34, onde se lê: Portaria Nº 12, de 10 de janeiro de 2023, leia-se:
"Portaria Nº 12, de 10 de janeiro de 2024.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR N° 221, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria n. 2.191, de 27 de junho de 2023,
tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante
no processo n. 59000.021331/2023-21, resolve:
DISPENSAR MIRIAN MACCARI da função comissionada de Chefe de Projeto II da
Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares, código FCE 3.07, deste Ministério, a contar do dia 2 de janeiro de 2024.
MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
PORTARIA MIDR N° 227, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria n. 2.191, de
27 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.347, de 1º
de janeiro de 2023, e o constante no processo n. 59000.000043/2024-13,
resolve:
EXONERAR,
a 
pedido,
JOELMA 
HORTILIA
GOMES 
do
cargo
comissionado de Assistente da Assessoria Especial de Comunicação Social,
código CCE 2.07, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
a contar do dia 3 de janeiro de 2024.
MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO