DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 6º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos
necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de
1º/01/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224,
em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. FABIO DE MOURA BRANDAO
2268356
20238
Art. 7º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de
Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos
necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de
1º/01/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224,
em 24/11/2009):
. NOME
SIAPEE
PF
. LEANDRO MASCARENHAS DA SILVA
2153921
19762
Art. 8º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos
necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de
1º/01/2024, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº
224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. LILIA VOGEL DE CASTILHO
2542534
15260
Art. 9º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos
necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de
1º/01/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224,
em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. RAPHAEL COUTINHO GUIMARAES
1800825
18179
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 54, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.000060/2024-14;
resolve:
Nº 54 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CAIO LUCHINI WENDERLICH
CORREIA LIMA DE CASTRO, matrícula PF nº 21.229, da função de Chefe do Setor de Inteligência
Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 55, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08452.004852/2023-64,
resolve:
DECLARAR vago, a partir de 02 de janeiro de 2024, o cargo de Escrivão de
Polícia Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por PAULO HENRIQUE
SOLIGO, matrícula PF nº 23.074 e SIAPE nº 3290410, lotado(a) e em exercício no(a)
DPF/PFO/RS, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 59, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08385.013172/2023-82, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARLENE MARIA TEIXEIRA MATOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO FERREIRA MATOS, ex-ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 2416508 e SIAPE nº 182955,
do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 24 de novembro de
2023, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da
Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de novembro de 2023
(data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 60, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do
Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de
27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.022610/2023-22, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e
um) anos, a Maitê Flor Franco, na qualidade de filha do ex-servidor Daniel Franco da Mota,
ex-ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, 2ª Classe, Matrículas PF nº 20.568 e
SIAPE nº 2272377, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na atividade em
20/09/2023, com fundamento na alínea "a" do inc. VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, I, e art. 222,
IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º
Os efeitos desta Portaria
entram em vigor em
20 de
setembro de 2023 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08654.019016/2023-16, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 2 de janeiro de 2024, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 685764, Classe "2", Padrão "II", ocupado pelo
servidor RAFAEL AMORIM CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 3158239, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08660.050915/2023-07, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 2 de janeiro de 2024, o cargo 911/001,
policial rodoviário federal, código de vaga nº 879913, Classe "2", Padrão "VI", ocupado pelo
servidor LEONARDO LOURENZI MUHL, matrícula SIAPE nº 2196138, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08653.009956/2023-07, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 2 de janeiro de 2024, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 67513, Classe "S", Padrão "III", ocupado pelo
servidor DANIEL DE HOLANDA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1480450, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08661.026003/2023-04, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 13 de dezembro de 2023, o cargo
911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 64903, Classe "2", Padrão "I",
ocupado pela servidora HULLY VANNESSA MOREIRA GONCALVES, matrícula SIAPE nº
3211648, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 75, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores,
tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o
disposto noProcesso nº 08650.121370/2023-31, resolve:
Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 50, de 09 de janeiro de 2024 (SEI nº
53372687), publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2024, seção 2, página
36, da seguinte forma: onde se lê "Dispensar, a pedido, MIRELLA TREVISAN MARTINS", leia-
se "Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2024, MIRELLA TREVISAN
MARTINS".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 40, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
30 de setembro de 2022, considerando o disposto nos Processos nº 08652.010151/2023-
16, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, RAIMUNDO EMANOEL PEIXOTO BASTOS, matrícula
Siape nº 1989577, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do
encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Ipixuna/PA, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no no Pará.
Art. 2º Designar RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA, matrícula Siape
nº 1989577, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer
o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Ipixuna/PA, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no no Pará, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 74 Dispensar ORLANDO JOSÉ LEITAO DE BRITO, matrícula Siape nº 2072004, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Santa Maria/DF, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Designar
ELVIS
AUGUSTO
ULIANA, matrícula
Siape
nº
1574645,
Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Santa Maria/DF,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
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