DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 64, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pela Portaria nº 2.464/Casa Civil,
de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023. resolve:
Interromper, a partir de 01 de janeiro de 2024, a Licença para Tratar de
Interesse Particular concedida ao servidor JOSE FERNANDO DOS SANTOS REBELL O,
matrícula SIAPE nº 1366137, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, lotado no
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em conformidade com o disposto no parágrafo
único do art. 91 da Lei nº 8.112/90. (Processo SEI nº 02128.002736/2023-14).
MAURO OLIVEIRA PIRES
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria Nº 51, de 08 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 8, de 11 de janeiro de 2024, seção 2, página 38.
Onde se lê: "..., matrícula SIAPE nº 124236...";
Leia-se: "..., matrícula SIAPE nº 1242360...".
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 72, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 643/MMA, de 30 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União em 05 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 04 de janeiro de 2024, o cargo
efetivo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão II, Código da Vaga 999213, ocupado
pelo(a) servidor(a) RENATA DELFINO BRITO, matrícula SIAPE nº 2161678, lotado(a) no(a)
Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, por motivo de Posse em Outro Cargo
Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90
(Processo n°02070.017807/2023-88).
RENATO MACHADO DE MELO
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03
de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de
dezembro de 2001, o Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 16 de setembro de 2022, a Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de de 2023,
publicada no DOU de 26 de dezembro de 2023, e considerando o constante nos autos do
Processo nº 02011.000021/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar LUCIA CRISTINA ALMEIDA DOS REIS, matrícula SIAPE n°
1906947, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Engenharia, Restauração e
Manutenção, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico
do
Rio
de
Janeiro, durante
os
afastamentos,
impedimentos
legais
e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
Portaria JBRJ nº 43, de 06 de abril de 2017.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03
de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, e no uso das atribuições
que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001 06 de dezembro de 2001,
publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro
de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos
autos do Processo nº 02011.001419/2023-80, resolve:
Art. 1º Designar LAURA ESTELA MADEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
2242419, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, na Coordenação de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Administração e Finanças, do
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 4-P, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar JULEVÂNIA ALVES OLEGÁRIO, para exercer o encargo de substituta do
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração da Secretaria
Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 5-P, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar DIONE MACEDO do encargo de substituta eventual do Diretor do
Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração da Secretaria Nacional de
Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.15.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 6-P, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, ANDREIA SCHMIDT do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, a partir de 11 de janeiro de
2024.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 7-P, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Nomear JULIANA TYELLE PIRES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora de Projeto do Departamento de Transformação e Tecnologia
Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código
CCE 3.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 8-P, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar PAULO
RICARDO MENDES
VALENÇA, para
exercer a
Função
Comissionado Executiva de Coordenador-Geral de Minerais Estratégicos e Transição
Energética no Setor Mineral do Departamento de Transição e Tecnologia Mineral, da
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Luis Guilherme Parga Cintra. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Assessoria.
ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. PAÍS DE DESTINO: Suíça.
FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na 54º
Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial. PERÍODO: 13/01/2024 a 20/01/2024. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME: Hemeline Lucia Camata Soares. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Assessoria.
ÓRGÃO: Assessoria Especial de Apoio ao Ministro. PAÍS DE DESTINO: Suíça. FIN A L I DA D E :
Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na 54º Reunião Anual
do Fórum Econômico Mundial. PERÍODO: 13/01/2024 a 20/01/2024. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto
nº 1.387, de 1995.
NOME: Cristina Bueno Camata. CARGO/FUNÇÃO: Assessora Especial. ÓRGÃO:
Gabinete do Ministro. PAÍS DE DESTINO: Suíça. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o
Ministro de Estado de Minas e Energia na 54º Reunião Anual do Fórum Econômico
Mundial. PERÍODO: 13/01/2024 a 20/01/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME: Pietro Adamo Sampaio Mendes. CARGO/FUNÇÃO: Secretário. ÓRGÃO:
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível. PAÍS DE DESTINO: Suíça.
FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na 54º
Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial. PERÍODO: 13/01/2024 a 20/01/2024. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 25, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Nomear ÉZIO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE 1535936, para exercer o
cargo de Chefe da Unidade Avançada de Rio Branco, da Gerência da ANM no estado de
Rondônia, código CCT III.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
Superintendente de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Resolução nº 286, de 21 de maio de 2021, considerando, ainda, o disposto no Processo nº
48610.202813/2021-13, resolve:
Art.1º Convocar os candidatos abaixo relacionados, classificados e aprovados no
processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com fulcro no
art. 2°, inciso VI, alínea "i", da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações;
no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, e suas alterações, de profissionais de nível
superior
para
atender
necessidade temporária
de
excepcional
interesse
público,
homologado pelo Edital Nº 7 - ANP, publicado no Diário Oficial da União de 7 de dezembro
de
2022,
Seção
3,
cuja contratação
foi
autorizada
pela
Portaria
Interministerial
SEDGG/ME/MME nº 15.178, de 29 de dezembro de 2021, em razão do processo seletivo
simplificado objeto do Edital Nº 1 - ANP, de 27 de junho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 29 de junho de 2022, Seção 3.
Atividade 3:
Atividades de Fiscalização de Infraestrutura e Movimentação - Rio de Janeiro - RJ
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 3
GUSTAVO MACIEL MONTEIRO
***.388.697-**
Atividade 8:
Atividades de Regulação de Novas Atribuições V - Rio de Janeiro - RJ
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 2
IAGO PANAIT
***.174.617-**
Atividade 9:
Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Brasília - DF
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 6
FABIANA MACHADO DE CHECCI AMBROZIO
***.052.658-**
. 2*
LUIZ OCTAVIO CRUZ AZEVEDO
***.237.341-**
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