DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF Nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso
XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11
de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00417139/2023, resolve:
Nomear MURILO LUSTOSA LOPES, Engenheiro Civil, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-
Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Secretaria de Perícia, Pesquisa e
Análise da Procuradoria-Geral da República.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SG/MPF Nº 27, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso
XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11
de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00001578/2024, resolve:
1. Exonerar MIGUEL ALBERTO RUGGIERO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 23712, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da
Consultoria Jurídica da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público
Fe d e r a l .
2. Nomear MARCELA CAROLINE CARNEIRO SILVA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 20909, para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Processos Administrativos e Normatização
da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal, em vaga
decorrente da exoneração de Felipe Aires Leal Ricardo, matrícula nº 20705.
3. Nomear MIGUEL ALBERTO RUGGIERO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 23712, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III,
CC-3, da Assessoria de Contencioso Externo e Legislação da Secretaria de Assessoramento
Jurídico do Ministério Público Federal.
4. Apostilar a nomeação de LUDMILLA BRUNNA DE SOUSA DIAS, Bacharela em
Direito, matrícula nº 25415, do cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da
Assessoria de Contencioso Externo e Legislação da Secretaria de Assessoramento Jurídico
do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1.674, de
20 de novembro de 2013, publicada no DOU de 22 de novembro de 2013, para considerar
a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da
referida Assessoria, em vaga decorrente da exoneração de Isabelle de Lamartine Nogueira
Passarinho, matrícula nº 25032, ocorrida em 26 de dezembro de 2023, publicada no DOU
de 27 de dezembro de 2023.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00003755/2024, resolve:
Dispensar ADRIANA PEIXOTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 5074, do encargo de substituta eventual da
Subsecretária de Administração e Orçamento, CC-4, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e
Análise da Procuradoria-Geral da República.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00006158/2024, resolve:
1. Designar ROGERIO GEHRING, ocupante
do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 7825, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Serviços Nacionais 2, CC-2, da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
2. Designar ROGERIO GEHRING, ocupante
do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 7825, para substituir, no
período de 8 a 26 de janeiro de 2024, o Chefe da Divisão de Serviços Nacionais 2, CC-2, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal, por
motivo de férias do titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar o servidor MÁRCIO CAPOANI, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27.008, da função de substituto eventual do Supervisor
de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-01, vinculado à Coordenadoria de Administração da
Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Designar a servidora NÓRIS LIMA KERN, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 22.904, para a função de substituto eventual, do
Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-01, vinculado à Coordenadoria de
Administração da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando que não houve, ainda, o apostilamento do ato de nomeação
da servidora contratada Glória Dantas Pires, matrícula nº 32325, que ocupará o cargo
em comissão, CC-4, de Assessora-Chefe Nível IV do 21º Ofício da Procuradoria da
República no Amazonas (PR-AM) - 4º Ofício da Amazônia Ocidental em Brasília
(GABOFAOC4-LSA), resolve:
I - Tornar sem efeito a Portaria nº 241, de 19/12/2023, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 5, de 08/01/2024, página 52, que exonerou o servidor Carlos
Alberto Pontes Godinho do exercício do cargo em comissão, CC-4, de Assessor-Chefe
Nível IV do 21º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM) - 4º Ofício
da Amazônia Ocidental em Brasília (GABOFAOC4-LSA), lotado no 9º Ofício, Gabinete do
Procurador da República Luís Eduardo Pimentel Vieira Araújo, a contar de 8 de janeiro
de 2024;
II - Tornar sem efeito o item II da Portaria nº 3, de 03/01/2024, publicada
no Diário Oficial da União - DOU nº 5, de 08/01/2024, página 52, que designou o
servidor Carlos Alberto Pontes Godinho para exercer a função de confiança, FC-2, de
Assistente Nível II do 9º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM),
Gabinete do Procurador da República Luís Eduardo Pimentel Vieira Araújo.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00000497/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ROBIN MORENO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula
22815, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão Assessor-
Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República OVIDIO AUGUSTO
AMOEDO MACHADO - GABPR013-OAAM, da Procuradoria da República na Bahia.
Art. 2º Nomear a servidora YEDA SOUZA DE JESUS, matrícula 14527, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão Assessor-
Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República OVIDIO AUGUSTO
AMOEDO MACHADO - GABPR013-OAAM, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga
decorrente da exoneração de ROBIN MORENO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 22815.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e o que consta na Portaria SG/MPF
Nº 11, de 8/1/2024, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o art. 2º da PORTARIA PRMG Nº 14, de 9 de janeiro
de 2024, publicada no DOU - SEÇÃO II de 10/1/2024, que designou o servidor JOAQUIM
JOSÉ DE PAULA NETO, matrícula 31083, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do gabinete do
Procurador da República Dr. Onésio Soares Amaral, da Procuradoria da República no
Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 8/1/2024, MARCELINO OLIVEIRA SILVA, matrícula
14954, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Coordenador de PRM Nível I, Código FC-3, da Procuradoria da República no
Município de Passos, no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar TALMO OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 10008, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de
Coordenador de PRM Nível I, Código FC-3, da Procuradoria da República no Município de
Passos, no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram
conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 
1º 
Designar 
a 
servidora
MARCIA 
ALVES 
CHAVES, 
Técnica 
do
MPU/Administração, Matrícula n° 31696, para exercer a Função de Confiança de Chefe do
Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Mossoró/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FRANCYELLE MOREIRA FREITAS DA SILVA, matrícula
27531, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de
substituta eventual do Assessor Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR8-ARC, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382/2015 resolve:
Art. 1º Nomear a servidora VALESCA BARRETO PEREIRA, matrícula nº 8889,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Henrique Hahn
Martins de Menezes, da Procuradoria da República no Município de Joinville.
Art. 2º Nomear o servidor ANDERSON LUIZ ARAUJO, matrícula nº 8826,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Alisson Nelicio
Cirilo Campos, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 3º Designar a servidora MARCELA GURGEL DO NASCIMENTO, matrícula nº
27764, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função comissionada de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Henrique Hahn Martins
de Menezes, da Procuradoria da República no Município de Joinville.