DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 146 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de janeiro de 2024, ORISLENY SANTOS CASADO DA SILVA, ponto n.º
230189, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALBUQUERQUE.
Nº 147 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de janeiro de 2024, TAIS ERECINA ACUNHA GOMES PEDROSO, ponto
n.º 274683, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GEOVANIA DE SÁ.
Nº 148 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 10 de janeiro de 2024, POLIANA APARECIDA DE SIQUEIRA, ponto n.º 275911, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROF. REGINALDO VERAS.
Nº 149 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de janeiro de 2024, ADRIANA RUELA DE OLIVEIRA, ponto n.º 277384,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIO DOIDO.
Nº 150 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de janeiro de 2024, HARLESON DO AMARAL SAMPAIO, ponto n.º
277448, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIO DOID O.
Nº 151 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de janeiro de 2024, KATIELE BEZERRA DE SOUZA, ponto n.º 277498, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO VELLOSO.
Nº 152 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de janeiro de 2024, HAVA NADJA DE SOUZA NUNES, ponto n.º 277720,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIO STUDART.
Nº 153 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 14.004 de 04 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, que nomeou NUBIA SUELLEN TRAMM
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO RAMAGEM, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 154 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, BÁRBARA RIBEIRO FALCÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUY
CARNEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 155 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CAMILLA KIND NEIVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AIHARA ,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 156 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, EUDES ANTONIO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL
ASSIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 157 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
EVANDERSON XAVIER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ODAIR CUNHA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 158 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, GABRIELA ANDRADE MEDEIROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCOS SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 159 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JAMYLLE ARAUJO MELO FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO
CESAR RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 160 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JOSÉ CARLOS CASADO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALBUQUERQUE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 161 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LUCIO MARCOS OLIVEIRA HORTENCIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EROS BIONDINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 162 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARCOS VINICIOS DE GODOY DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ZÉ TROVÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 163 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARIJOSE FERREIRA SANTOS DE ALENCAR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LEÔNIDAS CRISTINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 164 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, NATÂNIA DA SILVA BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) L EÔ N I DA S
CRISTINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 165 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
OUSSAMA NAOUAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TÚLIO GADÊLHA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 166 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, PAULO CESAR MICHEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOUTOR
LUIZINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 167 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, PAULO CESAR SANTOS FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) L EÔ N I DA S
CRISTINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 168 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, PEDRO HENRIQUE SILVA DE ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LEÔNIDAS CRISTINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 169 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RODRIGO CAVAZZANI SÓCIO DOURADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FABIO TERUEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 170 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, SEBASTIÃO DA SILVA ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) S O CO R R O
NERI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 171 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, VICTOR PEIXOTO BRUNO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEÔN I DA S
CRISTINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 172 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, WALTER DE ALBUQUERQUE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HERCÍLIO
COELHO DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 32, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017,
combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
n° 00200.013073/2020-67, resolve:
Nos termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial n°
1111298-91.2023.4.01.3400, conceder pensão em caráter temporário a LAURA ALVES DE
AQUINO, na condição de menor sob guarda, em valor equivalente a uma cota familiar de
50% (cinqüenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pela ex-servidora acrescida
de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60%> (sessenta por
cento) dos proventos da ex-servidora aposentada MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE AQUINO,
matrícula 12054, com efeitos financeiros a contar de 22/12/2023.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 87, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1320117, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
BRUNA TEIXEIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1321556, resolve:
Nº 90 - exonerar ALEXANDRE AUGUSTO SEIJAS DE ANDRADE, matrícula nº 311987, do
cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão IFI - Instituição Fiscal
Independente, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de DIRETOR DO INSTITUTO FISCAL
INDEPENDENTE, SF02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1321276, resolve:
Nº 91 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MARCO AURÉLIO SANTULLO para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1321576, resolve:
Nº 92 - exonerar EMERSON LOPES DE SOUZA, matrícula nº 340653, do cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Emenda
Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Designar, a contar de 9 de janeiro de 2024, o Juiz de Direito
Substituto GUILHERME MARRA TOLEDO, do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do
Ministro Gilmar Mendes.
Min. EDSON FACHIN