DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA
que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o
preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo,
remuneração e validade do contrato de trabalho).
Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de
2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão
contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao
cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato
regulamentar posterior tenha fixado.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024.
LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA
PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e
pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão -
C R F/ M A ;
E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1°
e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado
do Maranhão - CRF/MA, resolve:
Artigo 1º - Nomear WHERBTYFRAN CABRAL TEIXEIRA, inscrito no CRF sob nº
1793, portador do CPF n° 667.052.233-91, para exercer o cargo em comissão de GERENTE
EXECUTIVO, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do
Maranhão - CRF/MA.
Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA
que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o
preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo,
remuneração e validade do contrato de trabalho).
Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de
2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão
contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao
cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato
regulamentar posterior tenha fixado.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024.
LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA
PORTARIA Nº 8/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e
pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão -
C R F/ M A ;
E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1°
e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado
do Maranhão - CRF/MA, resolve:
Artigo 1º - Nomear FLÁVIO HENRIQUE GASPAR MATOS, portador do CPF n°
754.000.493-20, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE FISCAL I Z AÇ ÃO,
com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão -
CRF/MA .
Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA
que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o
preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo,
remuneração e validade do contrato de trabalho).
Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de
2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão
contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao
cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato
regulamentar posterior tenha fixado.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024.
LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA
PORTARIA Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo
Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CR F/ M A ;
E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2°
do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do
Maranhão - CRF/MA, resolve:
Artigo 1º - Nomear JACILENE BARBOSA ARAÚJO VIANA, matrícula nº 18, para
exercer a função de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, nos termos do art. 8° da lei nº
14.133/2021, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão
- CRF/MA.
Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que
proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o preenchimento da
CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do
contrato de trabalho).
Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2025,
tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando
do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a
carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha
fixado.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024.
LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA
PORTARIA Nº 10, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo
Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CR F/ M A ;
E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2°
do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do
Maranhão - CRF/MA, resolve:
Artigo 1º - Nomear HELEN WILZA SOUSA PEREIRA, portadora do CPF n°
987.684.173-49, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE GESTÃO
ESTRATÉGICA, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão
- CRF/MA.
Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que
proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o preenchimento da
CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do
contrato de trabalho).
Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2025,
tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando
do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a
carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha
fixado.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024.
LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA
PORTARIA Nº 11, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e
pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão -
C R F/ M A ;
E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1°
e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado
do Maranhão - CRF/MA, resolve:
Artigo 1º - Nomear KÁTIA CILENE ALVES DE SOUSA, portadora do CPF n°
987.684.173-49, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE ATEND I M E N T O,
com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão -
CRF/MA .
Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA
que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o
preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo,
remuneração e validade do contrato de trabalho).
Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de
2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão
contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao
cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato
regulamentar posterior tenha fixado.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024.
LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA
PORTARIA Nº 12, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e
pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão -
C R F/ M A ;
E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1°
e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado
do Maranhão - CRF/MA, resolve:
Artigo 1º - Nomear ONASSIS CAMPOS CAETANO, portador do CPF n°
642.052.66-91, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS FISCAIS, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do
Estado do Maranhão - CRF/MA.
Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA
que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o
preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo,
remuneração e validade do contrato de trabalho).
Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de
2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão
contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao
cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato
regulamentar posterior tenha fixado.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024.
LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA
PORTARIA Nº 13, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e
pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão -
CRF/MA; resolve:
Art. 1º - Nomear HELEN WILZA SOUZA PEREIRA, matrícula nº 14, para exercer
a função de AGENTE DE CONTRATAÇAO, nos termos do art. 8°, da Lei 14.133/2021.
Art. 2º - Nomear JACILENE BARBOSA ARAÚJO VIANA, matrícula nº 18, para
exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇAO SUBSTITUTA, nos termos do art. 8° da lei
nº 14.133/2021.
Parágrafo Único: Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela
condução do certame será designado pregoeiro.
Art. 3º - Ficam designados os colaboradores abaixo relacionados como
membros da equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação, na condução dos
processos licitatórios:
§ JACILENE BARBOSA ARAÚJO VIANA - Matr. n° 18 - CPF 819.119.043-53;
§ ZILDAY ARAÚJO DE MELO AMORIM, Matr. nº 15 - CPF 799.500.863-53.
Art. 4º - Fica designado ZILDAY ARAÚJO DE MELO AMORIM, para realizar a
condução da dispensa de licitação, na forma eletrônica, por intermédio de ferramenta
informatizada integrante do Sistema de Compras do Governo Federal - Comprasnet 4.0,
disponibilizada pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
Art. 5º - A condução da dispensa de licitação, na forma eletrônica, deverá ser
orientada pelo procedimento previsto Instrução Normativa SEGES/ME N° 67, de 8 de julho
de 2021, ou outra que venha a substituí-la.
Art. 6º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos e de Contabilidade para os
efetivos consectários salariais em decorrência das nomeações.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1° de janeiro de 2024.
LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA
PORTARIA Nº 15, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal
nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do
Estado do Maranhão - CRF/MA;
E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2°
c/c os §§ 1° e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional
de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve:
Artigo 1º - Nomear DANIELSON RAMOS ARAÚJO, Matrícula n° 10,
para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE ATENDIMENTO DA
SECCIONAL DE BACABAL, com lotação naquele Município.
Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos
do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura no
cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao
cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho).
Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de
dezembro de 2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a
notificação de rescisão contratual quando do término do prazo, devendo o
nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária
prevista
no respectivo
PCCS,
ou como
ato
regulamentar posterior
tenha
fixado.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024.
LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA