DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data da assinatura,
devendo ser publicada em Diário Oficial.
Dê-se ciência e cumpra-se.
ANTÔNIO MARCOS FREIRE GOMES
Presidente
JOSÉ ALAN REGO PORTAL
Conselheiro Secretário
PORTARIA COREN/PA Nº 10/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem
do Pará, em conjunto com o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e;
CONSIDERANDO a Lei n 5.905/73, dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal
e Regionais de Enfermagem e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 445/2023, que altera os cargos em
comissão e funções gratificadas;
CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 270/2018, que aprova o Regimento
Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Pará; resolve:
Art. 1º - NOMEAR, a partir da data de 08 de janeiro do ano corrente, o nacional
OSVALDO LUIS CARVALHO, para o cargo de Chefe de Gabinete do COREN/PA- Lotação na
sede de Belém, com salário e horários compatíveis ao cargo;
Art. 2º - O Chefe de Gabinete terá como principais atividades:
I. Assessorar o Plenário, a Diretoria e a Presidência no cumprimento de suas
atribuições e em sua representação institucional;
II. Atuar de ordem da Presidência, coordenando e dando andamento às
atividades
e
processos, internos
e
externos,
que
dependem da
apreciação
da
Presidência;
III. Integrar as reuniões de condução, juntamente com o Plenário, Diretoria da
autarquia, Diretores de Departamento e Assessores do Coren-PA;
IV. Acompanhar a celebração e
publicação de contratos, acordos de
cooperação, convênios e instrumentos congêneres; bem como os processos administrativos
e a publicação dos atos da presidência e do Plenário e de outras informações de interesse
da autarquia;
V. Coordenar as atividades de recepção de autoridades nacionais e estrangeiras
em visita à autarquia;
VI. Acompanhar e supervisionar as ações e projetos, de interesse do (a)
Presidente, Diretoria e Plenário, desenvolvidos pelas áreas funcionais;
VII. Coordenar os eventos oficiais instituídos no calendário anual do Coren-PA;
VIII. Planejar, organizar, executar e avaliar as atividades do Gabinete;
IX. Autorizar a emissão de passagens, diárias, auxílios e afins.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da assinatura, devendo ser
publicada na imprensa oficial, podendo ser revogada a qualquer tempo por conveniência e
interesse da Administração.
Dê-se ciência e cumpra-se.
ANTÔNIO MARCOS FREIRE GOMES
Presidente
JOSÉ ALAN REGO PORTAL
Conselheiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3.820/60, de 11 de novembro de 1960;
Considerando o disposto na Lei 14.133/2021, resolve:
Artigo 1º - Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação do
CRF/BA, para o exercício de 2024, assim composta:
Maria de Fátima Pereira dos Santos - Presidente
Carlos Roberto Cajá dos Santos
Nildomária Souza de Jesus
Pedro Paulo Salgado - Suplente
Artigo 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
vigência até 31/12/2024, ficando revogada a Portaria nº 006/2023 e demais disposições em
contrário.
MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3.820/60, de 11 de novembro de 1960.
Considerando o disposto na Lei 14.133/2021, resolve:
Artigo 1º - Nomear o servidor André Martins Barbosa, como Pregoeiro, para as
licitações públicas, a serem promovidas por este CRF/BA, sob a modalidade pregão.
Artigo 2º - Nomear os membros da equipe de apoio na modalidade pregão, no
certame licitatório para o exercício de 2024, assim composta:
Maria de Fátima Pereira dos Santos
Carlos Roberto Cajá dos Santos
Nildomária Souza de Jesus
Pedro Paulo Salgado - Suplente
Artigo 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
vigência até 31/12/2024.
Artigo 4º - Revogue-se as disposições em contrário, principalmente a Portaria n° 007/2023.
MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e
pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão -
C R F/ M A ;
E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1°
e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado
do Maranhão - CRF/MA, resolve:
Artigo 1º - Nomear ALINE ZANCHI GABRIEL, portadora do CPF n° 600.149.813-
00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA SECCIONAL DE BALSAS, com
lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA .
Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA
que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o
preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo,
remuneração e validade do contrato de trabalho).
Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de
2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão
contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao
cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato
regulamentar posterior tenha fixado.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024.
LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e
pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão -
C R F/ M A ;
E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1°
e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado
do Maranhão - CRF/MA, resolve:
Artigo 1º - Nomear ANDRÉ MARTINS MACIEL, inscrito na OAB/MA sob o nº
6106, portador do CPF n° 667.440.153-53, para exercer o cargo em comissão de A S S ES S O R
JURÍDICO, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão
- CRF/MA.
Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA
que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o
preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo,
remuneração e validade do contrato de trabalho).
Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de
2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão
contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao
cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato
regulamentar posterior tenha fixado.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024.
LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e
pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão -
C R F/ M A ;
E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1°
e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado
do Maranhão - CRF/MA, resolve:
Artigo 1º - Nomear ARUANÃ JOAQUIM MATHEUS COSTA RODRIGUES, portador
do CPF n° 037.357.043-01, para exercer o cargo em comissão de GERENTE TÉCNICO, com
lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA .
Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA
que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o
preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo,
remuneração e validade do contrato de trabalho).
Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de
2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão
contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao
cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato
regulamentar posterior tenha fixado.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024.
LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA
PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e
pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão -
C R F/ M A ;
E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1°
e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado
do Maranhão - CRF/MA, resolve:
Artigo 1º - Nomear LUCÉLIA BATISTA FIRMIANO, CPF nº 439.567.691-04, para
exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA SECCIONAL DE IMPERATRIZ, com
lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA .
Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA
que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o
preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo,
remuneração e validade do contrato de trabalho).
Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de
2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão
contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao
cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato
regulamentar posterior tenha fixado.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024.
LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA
PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e
pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão -
C R F/ M A ;
E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1°
e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado
do Maranhão - CRF/MA, resolve:
Artigo 1º - Nomear ROSÁLIA DOS SANTOS RODRIGUES, portador do CPF n°
021.205.673-52, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DA DIRETORIA, com
lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA .
Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA
que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o
preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo,
remuneração e validade do contrato de trabalho).
Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de
2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão
contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao
cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato
regulamentar posterior tenha fixado.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024.
LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA
PORTARIA Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e
pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão -
C R F/ M A ;
E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1°
e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado
do Maranhão - CRF/MA, resolve:
Artigo 1º - Nomear THYAGO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, portador do CPF n°
032.967.553-22, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL, com lotação
na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA.