DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024011200017
17
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 16
202019754
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
460 
(quatrocentas
e sessenta)
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSUPERO 
ENSINO 
SUPERIOR
LTDA .
RUA MIGUEL GUIDOTTI, 405, LIMEIRA I,
PARQUE EGISTO RAGAZZO, LIMEIRA/SP
. 17
202019759
CIÊNCIAS 
ECONÔMICAS
(Bacharelado)
460 
(quatrocentas
e sessenta)
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSUPERO 
ENSINO 
SUPERIOR
LTDA .
AVENIDA ARMANDO GIASSETTI, 577, ,
VILA HORTOLÂNDIA, JUNDIAÍ/SP
. 18
201902917
DESIGN 
DE 
MODA
(Tecnológico)
230 
(duzentas
e
trinta)
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSUPERO 
ENSINO 
SUPERIOR
LTDA .
AVENIDA MÁRIO YPIRANGA, 4.390, ,
PARQUE 
10
DE 
NOVEMBRO,
M A N AU S / A M
. 19
202019848
DESIGN 
GRÁFICO
(Tecnológico)
230 
(duzentas
e
trinta)
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSUPERO 
ENSINO 
SUPERIOR
LTDA .
AVENIDA MÁRIO YPIRANGA, 4.390, ,
PARQUE 
10
DE 
NOVEMBRO,
M A N AU S / A M
. 20
202019763
GESTÃO 
COMERCIAL
(Tecnológico)
230 
(duzentas
e
trinta)
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSUPERO 
ENSINO 
SUPERIOR
LTDA .
AVENIDA ARMANDO GIASSETTI, 577, ,
VILA HORTOLÂNDIA, JUNDIAÍ/SP
. 21
202019757
JORNALISMO (Bacharelado)
460 
(quatrocentas
e sessenta)
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSUPERO 
ENSINO 
SUPERIOR
LTDA .
AVENIDA 
PRESIDENTE
JUSCELINO
KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, S/N, , JARDIM
TARRAF II, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
. 22
202019756
JORNALISMO (Bacharelado)
460 
(quatrocentas
e sessenta)
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSUPERO 
ENSINO 
SUPERIOR
LTDA .
RODOVIA BR 153, KM
503, , FAZ.
BOTAFOGO, GOIÂNIA/GO
. 23
201927338
ARQUITETURA E URBANISMO
(Bacharelado)
255 
(duzentas
e
cinquenta e cinco)
UNIVERSIDADE 
SÃO
F R A N C I S CO
CASA DE NOSSA SENHORA DA
PAZ ACAO SOCIAL FRANCISCANA
AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS,
218, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, JARDIM
SÃO JOSÉ, BRAGANÇA PAULISTA/SP
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA ADMINISTRATIVA DEDC/CEFET-MG Nº 233, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Subdelega 
competência 
ao 
Coordenador 
de
Desenvolvimento de Carreiras do CEFET-MG
O DIRETOR DE EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CENTRO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial,
vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas, e considerando: i) o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25
de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979;
ii) as disposições contidas nos arts. 12 a 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; iii)
a Portaria Normativa GDG/CEFET-MG nº 26, de 17 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1° Subdelegar competência ao Coordenador de Desenvolvimento de
Carreiras para, observada a legislação vigente, executar os seguintes atos de rotina no
exercício do cargo:
I - assinar Termos de Compromisso de Estágio e instrumentos decorrentes;
II - assinar contratos de Aprendizagem Profissional "Jovem Aprendiz" e
instrumentos decorrentes;
III - assinar Termos de Convênios e Acordos de Cooperação para concessão de estágios;
IV - assinar Termos de Convênios de Aprendizagem Profissional "Jovem Aprendiz";
Art. 2° A subdelegação de que trata o art. 1° é extensiva ao substituto legal do
Coordenador de Desenvolvimento de Carreiras, designado pelo Diretor de Extensão e
Desenvolvimento Comunitário nos afastamentos, férias e impedimentos do coordenador.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor em 20 de novembro de 2023.
PATTERSON PATRÍCIO DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS JEQUIÉ
PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Prorrogação 
do 
Edital 
de 
Processo 
Seletivo
Simplificado para a Contratação de Professor
Substituto e Formação de Banco de Cadastro de
Reserva - Edital Nº 1, de 9 de Janeiro de 2023.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto no inciso IX do art. 24 do Regimento Geral do IFBA, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 1 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado para a Contratação de Professor Substituto e Formação de Banco de Cadastro
de Reserva, regido pelo Edital nº 01, de 09 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) em 10/01/2023 (Edição 7, Seção 3, Página 55), na forma do seu item 9.1,
cujo ato de homologação do Resultado Final foi publicado no DOU em 13/02/2023 (Edição
31, Seção 3, Página 31).
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 72, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 15/01/2024, a subordinação hierárquica da
Coordenadoria de Manutenção - CM, código FG-04, do Departamento de Administração -
DADM/PROAD/Reitoria, para a Diretoria de Planejamento de Obras e Projetos -
DIPOP/PRODIN/Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALYSSON SANTOS BARRETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2024(*)
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições
previstas na Portaria n. 448/2011, de 17/05/2011, resolve:
Homologar o resultado do Concurso Público para Carreira de Magistério
Superior promovido por esta Universidade, conforme Edital n. 08/2022, publicado no
Diário Oficial da União de 29/12/2022, de acordo com os dados abaixo:
. Campus: Salvador
Unidade Universitária: Escola Politécnica
. Departamento: Engenharia Elétrica e de Computação
Área de Conhecimento: Aprendizagem de Máquina
. Cargo: Professor do Magistério Superior
Classe: A
. Denominação: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Processo: 23066.059946/23-18
Vagas: 1, conforme §1º do Art. 3º da Lei 12.990/14 e Edital
08/2022
. Ordem 
de
Classificação
Geral:
Ordem 
de
Classificação
Negro:
Nome:
. 1º
1º
Edmar Egidio Purcino de Souza
. 2º
Glauco de Figueiredo Carneiro
. Campus: Salvador
Unidade Universitária: Faculdade de Educação
. Departamento: Educação II
Área de Conhecimento: Metodologia de ensino e estágio supervisionado em
Ciências Sociais
. Cargo: Professor do Magistério Superior
Classe: A
. Denominação: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
. Processo: 23066.046632/23-55
Vagas: 1, conforme §1º do Art. 3º da Lei 12.990/14 e Edital
08/2022
. Ordem 
de
Classificação
Geral:
Ordem 
de
Classificação
Negro:
Nome:
. 1º
1º
Maiara Damasceno da Silva Santana
. 2º
2º
Erivelto Santiago Souza
. 3º
3º
Helder Freitas do Bomfim
. Campus: Salvador
Unidade Universitária: Faculdade de Medicina da Bahia
. Departamento: Cirurgia Experimental e Especialidades
Cirúrgicas
Área de Conhecimento: MED B35 - Cirurgia do Aparelho Visual e Prev. da
Cegueira; MED913 - Prog. de Residência Médica em oftalmologia
. Cargo: Professor do Magistério Superior
Classe: A
. Denominação: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
. Processo: 23066.036716/23-81
Vagas: 1
. Ordem de Classificação Geral
Nome
. 1º
Murilo Barreto Souza
. 2º
Rafael Miranda Sousa
. Campus: Salvador
Unidade Universitária: Instituto de Geociências
. Departamento: Geofísica
Área de Conhecimento: Sísmica Teórica e Aplicada
. Cargo: Professor do Magistério Superior
Classe: A
. Denominação: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
. Processo: 23066.079337/23-85
Vagas: 1, conforme §1º do Art. 3º da Lei 12.990/14 e Edital
08/2022
. Ordem 
de
Classificação
Geral:
Ordem 
de
Classificação
Negro:
Nome:
. 1º
1º
Peterson Nogueira Santos
. 2º
Oscar Fabian Mojica Ladino
JEILSON BARRETO ANDRADE
(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 7, de 10-1-2024, Seção 1, pág. 11, com
incorreção no original.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA NORMATIVA Nº 145, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Documento avulso nº
23068.000702/2024-90, resolve:
Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 04/03/2024, a validade do
Concurso Público, de que trata o Edital nº 10/2021-R, publicado no DOU em 08/04/2021,
homologado conforme Edital nº 57/2022-R, publicado no DOU em 04/03/2022, na parte
referente à Área/subárea: Farmácia (Cód. CNPq 4.03.00.00-5)/ Bromatologia (Cód. CNPq
4.03.05.00-7); Farmacologia (Cód. CNPq 2.10.00.00-0) / Farmacologia Clínica (Cód. CNPq
2.10.08.00-0); Saúde Coletiva (Cód. CNPq 4.06.00.00-9) / Saúde Pública (Cód. CNPq
4.06.02.00-1).
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 104, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo
discriminado:
1 - Edital nº 127/2023 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto
1.1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CAMPUS GOVERNADOR
V A L A DA R ES
1.1.1 
-
Seleção 
nº
99: 
Departamento
de 
Direito
- 
Processo
nº
23071.945461/2023-70 - Nº Vagas: 01 (uma)
. Classificação
Nome
Nota
. 1º
LUCAS TOSOLI DE SOUZA
5,92
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA