DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
8 - Processo nº: 10469.726395/2014-34 - Recorrente: ELEVA NORDESTE
ELEVADORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 19732.720049/2014-50 - Recorrente: ELEVA NORDESTE
ELEVADORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 24 de Janeiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA
10 - Processo nº: 10880.939915/2014-14 - Recorrente: GOODYEAR DO BRASIL
PRODUTOS DE BORRACHA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10880.959268/2013-78 - Recorrente: GATES DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10936.721757/2014-47 - Recorrente: MARCOS ANDRE
MARQUES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10980.900087/2019-01 - Recorrente: FAURECIA AUTOMOTIVE
DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 11762.720078/2014-52 - Recorrente: ROHDE NIELSEN DO
BRASIL DRAGAGEM LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.
LUIZ HENRIQUE TRAVASSOS MACHADO
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR03/3ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTO
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 04ª Turma Recursal
a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas
O B S E R V AÇÕ ES :
1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de
gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da
Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.
2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a
sustentação oral em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta no Diário Oficial da
União - DOU
3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para
identificação do patrono.
4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação
oral, favor juntá-lo aos autos.
5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento
dos requisitos e prazos estabelecidos nas Portarias RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações
posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da
sustentação oral no sistema.
6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-
federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.
DIA 22 de Janeiro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MARCOS ROBERTO NOCIOLINI
1 - Processo nº: 10314.725282/2015-66
- Recorrente: HYPERA S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10314.725565/2015-16
- Recorrente: HYPERA S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 11128.722295/2016-24 - Recorrente: VERTIV TECNOLOGIA DO
BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 16682.721824/2015-10 - Recorrente: BRASKEM QPAR S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARA CRISTINA SIFUENTES
5 - Processo nº: 10711.728996/2014-62 - Recorrente: GEFCO LOGISTICA DO
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 11684.720512/2014-74 - Recorrente: GEFCO LOGISTICA DO
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 11128.723236/2014-10 - Recorrente: GEFCO LOGISTICA DO
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 22 de Janeiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): JORGE OLMIRO LOCK FREIRE
8 - Processo nº: 12466.720076/2020-19 - Recorrente: GDL TRANSPORTES E
ARMAZENS GERAIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 12466.720084/2020-65 - Recorrente: GDL TRANSPORTES E
ARMAZENS GERAIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 12466.720090/2020-12 - Recorrente: GDL TRANSPORTES E
ARMAZENS GERAIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 12466.720091/2020-67 - Recorrente: GDL TRANSPORTES E
ARMAZENS GERAIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 12466.720093/2020-56 - Recorrente: GDL TRANSPORTES E
ARMAZENS GERAIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 12466.720133/2021-41 - Recorrente: GDL TRANSPORTES E
ARMAZENS GERAIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 12466.720182/2021-83 - Recorrente: GDL TRANSPORTES E
ARMAZENS GERAIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 12466.720645/2020-26 - Recorrente: GDL TRANSPORTES E
ARMAZENS GERAIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 24 de Janeiro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS
16 - Processo nº: 11128.720123/2019-69 - Recorrente: JAS DO BRASIL
AGENCIAMENTO LOGISTICO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 11128.720175/2018-54 - Recorrente: JAS DO BRASIL
AGENCIAMENTO LOGISTICO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 11128.720373/2019-07 - Recorrente: JAS DO BRASIL
AGENCIAMENTO LOGISTICO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 11128.720601/2019-31 - Recorrente: JAS DO BRASIL
AGENCIAMENTO LOGISTICO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 11128.720864/2019-40 - Recorrente: JAS DO BRASIL
AGENCIAMENTO LOGISTICO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 11128.721578/2018-11 - Recorrente: JAS DO BRASIL
AGENCIAMENTO LOGISTICO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 11128.721612/2017-76 - Recorrente: JAS DO BRASIL
AGENCIAMENTO LOGISTICO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 11128.722669/2018-73 - Recorrente: JAS DO BRASIL
AGENCIAMENTO LOGISTICO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 11128.722708/2017-51 - Recorrente: JAS DO BRASIL
AGENCIAMENTO LOGISTICO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 11128.723022/2019-40 - Recorrente: JAS DO BRASIL
AGENCIAMENTO LOGISTICO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 11128.723179/2018-94 - Recorrente: JAS DO BRASIL
AGENCIAMENTO LOGISTICO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 11128.723345/2018-52 - Recorrente: JAS DO BRASIL
AGENCIAMENTO LOGISTICO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 12689.720408/2019-15 - Recorrente: JAS DO BRASIL
AGENCIAMENTO LOGISTICO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 24 de Janeiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS
29 - Processo nº: 10711.721369/2020-49 - Recorrente: JAS DO BRASIL
AGENCIAMENTO LOGISTICO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 10909.720997/2021-81 - Recorrente: JAS DO BRASIL
AGENCIAMENTO LOGISTICO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 11128.720780/2021-21 - Recorrente: JAS DO BRASIL
AGENCIAMENTO LOGISTICO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 11128.721002/2021-59 - Recorrente: JAS DO BRASIL
AGENCIAMENTO LOGISTICO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 11128.721501/2021-46 - Recorrente: JAS DO BRASIL
AGENCIAMENTO LOGISTICO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 11128.722002/2020-95 - Recorrente: JAS DO BRASIL
AGENCIAMENTO LOGISTICO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
JORGE OLMIRO LOCK FREIRE
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR04/4ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTO
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 05ª Turma Recursal
a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas
O B S E R V AÇÕ ES :
1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de
gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da
Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.
2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a
sustentação oral em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta no Diário Oficial da
União - DOU
3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para
identificação do patrono.
4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação
oral, favor juntá-lo aos autos.
5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento
dos requisitos e prazos estabelecidos nas Portarias RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações
posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da
sustentação oral no sistema.
6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-
federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.
DIA 23 de Janeiro de 2024, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): PAULO REGIS VENTER
1 - Processo nº: 13819.902714/2019-08 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 13819.902715/2019-44 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 13819.902716/2019-99 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 13819.902717/2019-33 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 13819.902718/2019-88 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 13819.902719/2019-22 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 13819.902720/2019-57 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 13819.902721/2019-00 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 13819.902722/2019-46 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 13819.902723/2019-91 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 13819.902724/2019-35 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 13819.902725/2019-80 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 13819.902726/2019-24 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 13819.902727/2019-79 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 13819.902728/2019-13 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 13819.902729/2019-68 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 13819.902730/2019-92 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 13819.902731/2019-37 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 13819.902732/2019-81 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 13819.902733/2019-26 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 13819.902734/2019-71 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 13819.902735/2019-15 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 13819.902736/2019-60 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 13819.902737/2019-12 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 13819.902738/2019-59 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 13819.902739/2019-01 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 13819.902740/2019-28 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 13819.902741/2019-72 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 13819.902742/2019-17 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 13819.902743/2019-61 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 13819.902744/2019-14 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 13819.902745/2019-51 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 13819.902746/2019-03 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 13819.902747/2019-40 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 13819.902748/2019-94 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 13819.902749/2019-39 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 13819.902750/2019-63 - Recorrente: NAZCA DISTRIBUIDORA
DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL