DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA SUDECO Nº 620, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Aprova o detalhamento das unidades administrativas da estrutura organizacional da Superintendência
do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco, de acordo com o Decreto nº 11.057, de 29 de abril de
2022, e a Resolução SUDECO nº 167, de 17 de novembro de 2023.
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057,
de 29 de abril de 2022, e ainda,
Considerando a publicação do Decreto nº 11.057, de 29 de abril de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Sudeco e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, com vigência a partir de 30 de maio de 2022;
Considerando o disposto no § 2º do art. 5º do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, que determina a demonstração de forma agrupada de categorias, níveis e quantitativos
dos cargos e funções comissionados executivos (CCE e FCE), por diretoria ou equivalentes, para as unidades administrativas cujo CCE ou FCE seja de nível menor que 15;
Considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que determina o detalhamento de todas as unidades administrativas constantes do
quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança, em conformidade com o decreto que aprovar a estrutura regimental de órgão ou entidade da
Administração Pública Federal;
Considerando a Resolução SUDECO SUDECO nº 167, de 17 de novembro de 2023, que aprova o Regimento Interno da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-
Oeste - Sudeco; resolve:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo a esta Portaria, o detalhamento das unidades administrativas que integram a Estrutura Regimental da Sudeco, bem como das
respectivas funções de assessoramento que lhes prestam assistência, em conformidade com o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança aprovado
pelo Decreto nº 11.057, de 29 de abril de 2022.
Art. 2º Estabelecer as nomenclaturas, siglas, hierarquias e subordinações das unidades administrativas e dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e das Funções
Comissionadas Executivas (FCE) nos termos do Anexo a esta Portaria.
Art. 3º Revoga-se a Portaria SUDECO nº 389, de 17 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 23 de maio de 2022, Seção 1, página 44.
Art. 4º Esta Portaria entre em vigor 1º de fevereiro de 2024.
ROSE MODESTO
ANEXO
DETALHAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SUDECO, CONFORME DECRETO Nº 11.057, DE 29 DE ABRIL DE 2022,
E A RESOLUÇÃO SUDECO Nº 167, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
.
U N I DA D E
SIGLA / HIERARQUIA
D E N O M I N AÇ ÃO
DO TITULAR
CATEGORIA E NÍVEL
DE CCE E FCE
.
S U D ECO
Superintendente
CCE 1.17
.
Coordenação de Assuntos Correcionais
C CO R / S U D ECO
Coordenador
FCE 1.10
.
Serviço de Assuntos Correcionais
S CO R / C CO R / S U D ECO
Chefe de Serviço
FCE 1.05
.
Gabinete da Superintendência
G A B S U P / S U D ECO
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
Coordenação do Gabinete
CG A B / G A B S U P / S U D ECO
Coordenador
CCE 1.10
.
Divisão do Gabinete
D I G A B / CG A B / G A B S U P / S U D ECO
Chefe de Divisão
FCE 1.07
.
Divisão de Prevenção e Instauração de Tomada de Contas Especiais
D P T C E / CG A B / G A B S U P / S U D ECO
Chefe de Divisão
FCE 1.07
.
Serviço de Apoio ao Gabinete
S AG / CG A B / G A B S U P / S U D ECO
Chefe de Serviço
FCE 1.05
.
Coordenação de Comunicação Social e Marketing Institucional
A S CO M / G A B S U P / S U D ECO
Coordenador
CCE 1.10
.
Ouvidoria
O U V / S U D ECO
Ouvidor
CCE 1.13
.
Auditoria-Geral
AU D I N T / S U D ECO
Auditor-Chefe
FCE 1.13
.
Divisão de Auditoria
D I AU D / AU D I N T / S U D ECO
Chefe de Divisão
FCE 1.07
.
Procuradoria Federal
P R O C F E D / S U D ECO
Procuradoria Federal
FCE 1.13
.
Coordenação da Procuradoria
CO O P R O C / P R O C F E D / S U D ECO
Coordenador
FCE 1.10
.
Diretoria de Administração
DA / S U D ECO
Diretor
CCE 1.15
.
Coordenação-Geral de Logística e Tecnologia da Informação
CG LO G / DA / S U D ECO
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
Divisão de Logística
D I LO G / CG LO G / DA / S U D ECO
Chefe de Divisão
FCE 1.07
.
Serviço de Patrimônio
S E P AT / D I LO G / CG LO G / DA / S U D ECO
Chefe de Serviço
FCE 1.05
.
Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação
C TIC/CGLOG/DA/SUDECO
Coordenador
CCE 1.10
.
Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação
DTIC/C TIC/CGLOG/DA/SUDECO
Chefe de Divisão
CCE 1.07
.
Coordenação de Licitações e Contratos
C LC / CG LO G / DA / S U D ECO
Coordenador
FCE 1.10
.
Divisão de Contratos
D I CO N / C LC / CG LO G / DA / S U D ECO
Chefe de Divisão
FCE 1.07
.
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
CO G E P / DA / S U D ECO
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
Divisão de Gestão de Pessoas
D I G E P / CO G E P / DA / S U D ECO
Chefe de Divisão
FCE 1.07
.
Serviço de Gestão de Pessoas
S EG E P / D I G E P / CO G E P / DA / S U D ECO
Chefe de Serviço
FCE 1.05
.
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária,
Contabilidade e Prestação de Contas
CG O P C / DA / S U D ECO
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
Coordenação de Orçamento e Finanças
CO F/ CG O P C / DA / S U D ECO
Coordenador
FCE 1.10
.
Serviço de Orçamento e Finanças
S EO F/ CO F/ CG O P C / DA / S U D ECO
Chefe de Serviço
FCE 1.05
.
Coordenação de Prestação de Contas
CO P R ES T / CG O P C / DA / S U D ECO
Coordenador
FCE 1.10
.
Serviço de Prestação de Contas
S ECO N / CO P R ES T / CG O P C / DA / S U D ECO
Chefe de Serviço
FCE 1.05
.
Diretoria de Planejamento e Avaliação
D P A / S U D ECO
Diretor
CCE 1.15
.
Diretoria de Planejamento e Avaliação
A S S / D P A / S U D ECO
Assessor Técnico
CCE 2.10
. Coordenação-Geral 
de 
Articulação,
Planejamento, 
Avaliação 
e
Desenvolvimento Institucional
CG A P A / D P A / S U D ECO
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
Divisão de Monitoramento e Avaliação
D M A / CG A P A / D P A / S U D ECO
Chefe de Divisão
CCE 1.07
.
Divisão de Planejamento Regional e Informações Estratégicas
D P L A N / CG A P A / D P A / S U D ECO
Chefe de Divisão
FCE 1.07
.
Divisão de Desenvolvimento Institucional e Gestão Estratégica
D D G E / CG A P A / D P A / S U D ECO
Chefe de Divisão
CCE 1.07
.
Coordenação de Parcerias
C P A R / CG A P A / D P A / S U D ECO
Coordenador
CCE 1.10
.
Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos
D I P G F/ S U D ECO
Diretor
CCE 1.15
.
Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos
A S S / D I P G F/ S U D ECO
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
Coordenação de Gestão de Parcerias e de Fundos
CG P F/ D I P G F/ S U D ECO
Coordenador
FCE 1.10
.
Coordenação-Geral de Execução de Programas de
Desenvolvimento Regional
CG E P D R / D I P G F/ S U D ECO
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
Coordenação de Projetos de Desenvolvimento Regional
C P R O D / CG E P D R / D I P G F/ S U D ECO
Coordenador
FCE 1.10
. Coordenação de
Acompanhamento e
Avaliação da
Execução de
Projetos
C A E P / CG E P D R / D I P G F/ S U D ECO
Coordenador
FCE 1.10
.
Divisão de Avaliação da Execução de Aquisições
D I A E X / C A E P / CG E P D R / D I P G F/ S U D ECO
Chefe de Divisão
FCE 1.07
.
Divisão de Avaliação da Execução de Obras de Engenharia
D I AO / C A E P / CG E P D R / D I P G F/ S U D ECO
Chefe de Divisão
FCE 1.07
.
Coordenação de Formalização
C FO R / CG E P D R / D I P G F/ S U D ECO
Coordenador
FCE 1.10
.
Coordenação-Geral de Gestão de Fundos de
Desenvolvimento e Financiamento
CG G F D F/ D I P G F/ S U D ECO
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
Coordenação do Fundo Constitucional de
Financiamento do Centro-Oeste
C FCO / CG G F D F/ D I P G F/ S U D ECO
Coordenador
FCE 1.10
. Serviço de Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste
S FCO / C FCO / CG G F D F/ D I P G F/ S U D ECO
Chefe de Serviço
FCE 1.05
.
Coordenação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste
C F D CO / CG G F D F/ D I P G F/ S U D ECO
Coordenador
CCE 1.10
.
Serviço de Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste
S F D CO / C F D CO / CG G F D F/ D I P G F/ S U D ECO
Chefe de Serviço
FCE 1.05