DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Mãe: Rose-Mirtha Louis Pai: Jean Judenerd Louis Imigrante: Jean Judenerd Louis Data
Nascimento: 10/09/1992 Passaporte: R11409141 País: HAITI Mãe: Violette Pierre Pai:
Judenerd Louis.
Processo: 08228.019328/2023-41 Requerente: Rose Darline Lefruit Prazo:
Indeterminado Imigrante: Rose Darline Lefruit Data Nascimento: 10/09/1985 Passaporte:
Pp2947092 País: HAITI Mãe: Marie Denise Charleron Pai: Joseph Lefruit.
Processo: 08228.019319/2023-51
Requerente: SADRAC
TELUSDORT Prazo:
Indeterminado
Imigrante:
WESEDRAC
TELUSDORT
Data
Nascimento:
17/01/2001
Passaporte: GV5210676 País: HAITI Mãe: IMENE ESPENOR Pai: SADRAC TELUSDORT.
Processo: 08228.019317/2023-61
Requerente: OCTAVIUS
PIERRE Prazo:
Indeterminado Imigrante: BLONDINA PIERRE Data Nascimento: 07/10/2011 Passaporte:
GV5180021 País: HAITI Mãe: NINIFIE GUILLERME Pai: OCTAVIUS PIERRE Imigrante:
INDIANA PIERRE Data Nascimento: 27/09/2009 Passaporte: GV5179548 País: HAITI Mãe:
NINIFE GUILLAUME Pai: OCTAVIUS PIERRE.
Processo:
08228.015694/2023-21
Requerente:
CLAUDEL
VILJEAN
Prazo:
Indeterminado Imigrante: Bernide Viljean Data Nascimento: 05/09/2003 Passaporte:
R11101622 País: HAITI Mãe: Antonia fleurima Pai: Louis viljean.
JONATAS LUIS PABIS
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 3, de 04/01/2024, Seção 1, Pág. 193, Processo: 08228.058839/2023-89,
onde se lê: Requerente: HERRENKNECHT DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI,
leia-se: Requerente: HERRENKNECHT DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
247,
de
29/12/2023,
Seção
1,
Pág.
794,
Processo:
08228.049382/2023-11, onde se lê: Imigrante: MARK RYANNE DE TORRES, leia-se:
Imigrante: MARK RYANNE REYNALDO DE TORRES.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
213,
de
09/11/2023,
Seção
1,
Pág.
66,
Processo:
08228.034060/2023 78, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: 2 Anos.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
225,
de
28/11/2023,
Seção
1,
Pág.
59,
Processo:
08228.044920/2023-81, onde se lê: Mãe: RANA SABILJEWNA TEICH, leia-se: Mãe: RENA
SABILJEWNA TEICH.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
247,
de
29/12/2023,
Seção
1,
Pág.
793,
Processo:
08228.049409/2023-76, onde se
lê: Requerente: WAGNER LUIZ
MARIA, leia-se:
Requerente: ATTO MANAGEMENT LTDA.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
247,
de
29/12/2023,
Seção
1,
Pág.
793,
Processo:
08228.049415/2023-23, onde se
lê: Requerente: WAGNER LUIZ
MARIA, leia-se:
Requerente: ATTO MANAGEMENT LTDA.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
163,
de
25/08/2023,
Seção
1,
Pág.
118,
Processo:
08228.002495/2023-53, onde se lê: Mãe: KAMLESH DAVI, leia-se: Mãe: KAMLESH DEVI.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
3,
de
04/01/2024,
Seção
1,
Pág.
195,
Processo:
08228.042803/2023-83, onde se
lê: Data Nascimento: 21/01/1981,
leia-se: Data
Nascimento: 25/01/1981.
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 3.117, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS -SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 08000.046845/2020-13, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e
§ 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JIANFENG ZHENG, de nacionalidade
chinesa, filho de Ding Zheng e de Yudan Huang, nascido em Fujian, na República Popular
da China, em 19 de setembro de 1997, ficando a efetivação da expulsão condicionada
ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder
Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos,
a partir da execução da medida.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
Substituta
PORTARIA Nº 3.118, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS-SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 08000.041971/2020-73, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e
§ 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CAROL YULEIDY RAMIREZ NIVIA, de
nacionalidade argentina ou colombiana, filha de Jose Miguel Ramirez Diaz e de Luz
Marina Nivia Martinez, nascida na República Argentina, em 23 de junho de 2000,
ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver
sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso
no Brasil pelo período de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses, a partir da execução da
medida.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
Substituta
PORTARIA Nº 3.119, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS-SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 08704.000922/2015-96, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e
§ 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CHUKWUDI WILSON IWUOZOR, de
nacionalidade nigeriana, filho de Dominique Iwuozor e de Grace Iwuozor, nascido em
Imo State, na República Federal da Nigéria, em 11 de janeiro de 1978, ficando a
efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no
País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil
pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução
da medida.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
Substituta
PORTARIA Nº 3.123, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
AYA SAJED JOUDA SULIMAN FUQAHA - F963294-J, natural do Estado da
Palestina, nascido em 14 de fevereiro de 2017, filho de Sajed Jouda Suliman Fuqaha
e de Neda Shaher Salman Fuqaha, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0446800/2023);
ALICIA AUGUSTA TANIS - F343099-Y, natural do Haiti, nascida em 23 de
Dezembro de 2013, filha de Patricia Tanis, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0444470/2023);
LUIS REINALDO RODRIGUEZ LUCICH - G100876-M, natural da Venezuela,
nascido em 21 de dezembro de 2005, filho de Reinaldo Rodriguez Aguilar e de Melisa
Del
Valle Lucich
de
Rodriguez, residente
no Estado
do
Paraná (Processo
nº
235881.0455176/2023);
MOR NIANG - F639921-R, natural do Senegal, nascido em 31 de agosto de
2014, filho de Aliou Niang e de Arame Dieng, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0444352/2023);
MIKE DARRY ALEUS - G316886-6, natural do Haiti, nascido em 21 de
Setembro de 2009, filho de David Aleus e Modeline Liberis, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0442905/2023);
MICHELDA ANTENOR - F168635-D, natural do Haiti, nascida em 10 de maio
de 2011, filha de Acius Antenor e de Saint Anne Jean Jacques, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0435244/2023);
NOUR SAJED JOUDA SULIMAN FUQAHA - F963306-1, natural do Estado da
Palestina, nascido em 20 de outubro de 2015, filho de Sajed Jouda Suliman Fuqaha e
de Neda Shaher Salman Fuqaha, residente
no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0446797/2023);
OTHONIEL JOSE NITHAEL BELLEUS - F937166-Q, natural do Haiti, nascido em
20 de dezembro de 2015, filho de Sanon Belleus e de Jean Baptiste, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0459960/2023);
ROSE NIVA OXCENOR - G343636-Q, natural do Haiti, nascido em 13 de
agosto de 2015, filho de Vanes Oxcenor e de Henriette Destine, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0438543/2023);
SHADI SAJED JOUDA SULIMAN FUQAHA - F276788-M, natural do Estado da
Palestina, nascido em 9 de dezembro de 2018, filho de Sajed Jouda Suliman Fuqaha
e de Neda Shaher SALMAN Fuqaha, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0446803/2023);
SCHLOVENSHEENA THERMITUS LOUIS - V984013-J, natural do Haiti, nascido
em 3 de setembro de 2008, filho de Jonasse Louis e filho de Delourdes Thermitus,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0435726/2023);
WEVEDAINA NEPTHTALIE CHERINE - F014199-R, natural do Haiti, nascida em
21 de novembro de 2009, filha de Renot Cherine e de Marie Bethy Marcelin, residente
no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0437671/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
Substituta
PORTARIA Nº 3.115, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDULRAHMAN JAFARI - F041132-J, natural da Síria, nascido em 7 de
novembro de 1977, filho de Munzer Jafari e de Sabah Al Madani, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0444341/2023);
BASSAM MOHAMMED ELSHAREF MOHAMMED NASER - V605880-0, natural
da Líbia, nascido em 31 de maio de 1973, filho de Mohammed Elsharef Naser e de
Naima
Salem
Alrgig,
residente
no
Estado
do
Paraná
(Processo
nº
235881.0437403/2023);
BERNAUD LOUIS - G241165-J, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de
novembro de 1988, filho(a) de Menes Louis e de Alina Thelly, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0382298/2023);
DACHELINE DELCIUS - F162326-J, natural do Haiti, nascido em 12 de Julho
de 1997, filho de Model Delcius e Olesia Derilus, residente no Estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0395624/2023);
FARID HADJI - F104349-x, natural da Argélia, nascido em 2 de janeiro de
1991, filho de Ahmed e de Rabia Louiza, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0437201/2023);
FADA CARRENAN FONTALIS - G319313-1, natural do Haiti, nascido em 23 de
janeiro de 1995, filho de Ylneve Carrenan e de Marie Athelia Subrun, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0399739/2023);
GEORGE TAMBONG TOCHE - F394136-J, natural de Camarões, nascido em 15
de Junho de 1989, filho de George Toche Toche e Magbor Tabot Elizabeth, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0384539/2023);
GUERNA GARCON LAFALAISE - G275606-E, natural de Haiti, nascido(a) em 17
de setembro de 1995, filho(a) de Prosper Garcon e de Rosette Dorival, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0382125/2023);
IRENE ERMELINDA VIEIRA CAJADAO DOS SANTOS BANHUDO - V991588-e,
natural de Portugal, nascido em 5 de fevereiro de 1966, filho Francisco Rosa Cajadao
de e de Maria Manuela Lopes Vieira Cajadao, residente no Estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0407142/2023);
JOUD HARIRI - F041144-C, natural da Síria, nascido em 29 de março de
1992, filho de Wail Hariri e de Maha Abdullah, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0444345/2023);
JESULHOMME BASSETTE - G282864-1, natural do Haiti, nascido em 29 de
Abril de 1982, filho de Oreste Bassette e Amancile Senezy, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0439627/2023);
JOANA TANIS - G293160-Q, natural do Haiti, nascido em 19 de novembro de
1991, filho de Ledius Tanis e de Dieudonne Noel, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0426270/2023);
LISE BENCA ETIENNE - G321661-C, natural do Haiti, nascida em 8 de
dezembro de 1995, filha de Marc Etienne e de Saintelise Dezile, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0383906/2023);
MARIE AGAR JEAN BAPTISTE - F287699-A, natural do Haiti, nascida em 1 de
fevereiro de 1996, filha de Pierre Chrisner Jean-Baptiste e de Marie Celestin Saintime,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0439709/2023);
MBAYE NIANE - G1637130, natural do Senegal, nascido em 14 de maio de
1971, filho de Modou Niane e de Khady Niane, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0022896/2021);
MBAYE CISSE - G372491-D, natural do Senegal, nascido em 17 de março de
1988, filho de Fallou Samb e de Fatou Samb, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0382334/2023);
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