DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
832.733/2005-VALE S.A.- Área de 2.000,00 ha para 1.515,65 ha-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial)-RESENDE COSTA/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.414/2012-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E
PESQUISA LTDA-OF. N°190/2024/UAPM-MG/ANM.
831.184/2017-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO
EIRELI.-OF. N°44776/2023/DIFIP-MG/ANM
832.915/2011-TIAGO AMARO DE SOUZA-OF. N°38793/2023/UAPM-MG/ANM
831.088/2020-PARACATU GOLD LTDA-OF. N°298/2024/DIFIP-MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
831.245/2016-MOISES
DOMINGOS-COROMANDEL/MG,
PATROCÍNIO/MG
-
Guia n° 2/2024-13.000 t/ano, 15.000 t/ano e 1.740 ct/ano-AREIA, CASCALHO e
DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.451/2019-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.699/2015-SERRA DA CAIXETA MANGANES LTDA-MINÉRIO DE MANGANÊS
(uso: Industrial) e FILITO GRAFITOSO-ENTRE RIOS DE MINAS/QUELUZITO/SÃO BRÁS DO
S U AÇ U Í / M G
830.610/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E
PESQUISA LTDA-Diamante (gema) e Areia para construção civil-Cascalho Rico, Estrela do
Sul e Grupiara/MG
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
833.957/2008-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-ALVARÁ N°15313/2010
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
833.862/2007-FERRARIA
COMÉRCIO
E
PARTICIPAÇÕES
S.A-OF.
N°248/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.730/2016-GE MATERIAIS CERAMICOS LTDA ME-OF. N°26192/2023/DIOUT-
MG/ANM
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 7/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
576/2024-832.950/2023-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS ÁUREA LTDA.-
532/2024-831.298/2019-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-
535/2024-832.352/2022-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM
AREAS MINERAVEIS LEGAIS-
536/2024-832.354/2022-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM
AREAS MINERAVEIS LEGAIS-
530/2024-831.246/2015-WILTON FERNANDES MONTEIRO DA MATA-
533/2024-830.303/2022-PHIVELA MINERACAO EIRELI-
531/2024-830.771/2018-EXPEDITO LUIZ FONSECA-
574/2024-832.913/2023-APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA-
575/2024-832.929/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
559/2024-832.667/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
560/2024-832.668/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
561/2024-832.672/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
562/2024-832.673/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
563/2024-832.674/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
564/2024-832.675/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
565/2024-832.676/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
566/2024-832.677/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
567/2024-832.678/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
568/2024-832.679/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
569/2024-832.680/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
570/2024-832.681/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
571/2024-832.682/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
572/2024-832.685/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
573/2024-832.689/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
558/2024-832.649/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI-
556/2024-832.635/2023-RODOLFFO ROCHAARDUINI-
557/2024-832.642/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
554/2024-832.631/2023-GUSTAVO DA SILVA MACHADO-
555/2024-832.632/2023-GUSTAVO DA SILVA MACHADO-
551/2024-832.625/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI-
552/2024-832.626/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI-
553/2024-832.627/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI-
548/2024-832.622/2023-VITORIA
MINAS
BRASILEIRA
MINERACAO
E
EXPORTACAO LTDA-
549/2024-832.623/2023-VITORIA
MINAS
BRASILEIRA
MINERACAO
E
EXPORTACAO LTDA-
550/2024-832.624/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI-
544/2024-832.618/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
545/2024-832.619/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
546/2024-832.620/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI-
547/2024-832.621/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI-
539/2024-831.302/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-
542/2024-832.497/2023-OCTACILIO AUGUSTO SILVA FILHO-
543/2024-832.556/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
541/2024-832.362/2023-NEOLIT MINERALS PARTICIPACOES LTDA.-
538/2024-833.011/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
540/2024-831.975/2023-AM MINERACAO ITAIPE LTDA-
534/2024-831.961/2022-AREAL RIO CERVO LTDA-
537/2024-832.613/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 8/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
832.055/2006-VALE S.A.- DOU de 15/08/2023 e 26/10/2023.
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 10/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.237/2018-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO-OF. N°416/2024/DIFIP-MG/ANM
830.538/2023-LUIZ
EDUARDO
GONÇALVES
DE
REZENDE-OF.
N ° 1 0 0 / 2 0 2 4 / C A R EA S - M G / A N M
832.690/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°76/2024/CAREAS-MG/ANM
832.214/2023-KULUENE
SERVIÇOS
E
CONSULTORIA
LTDA.-OF.
N ° 1 5 / 2 0 2 4 / C A R EA S - M G / A N M
832.581/2023-KULUENE
SERVIÇOS
E
CONSULTORIA
LTDA.-OF.
N ° 1 3 / 2 0 2 4 / C A R EA S - M G / A N M
830.651/2023-MINERADORA HARD STONE LTDA-OF. N°249/2024/CAREAS-
MG/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.821/2023-STEEL ROCHA MINERACAO LTDA
831.246/2023-BGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA
831.353/2023-FERNANDO AURÉLIO TERUEL CUSSIN
830.970/2022-NEOLIT MINERALS PARTICIPACOES LTDA.
832.629/2023-TRADISTONE COMERCIAL LTDA
832.670/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 506/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.130/2005-VALE S.A.- Área de 59,43 ha para 46,65 ha-MINÉRIO DE FERRO
(uso: Industrial).-RIO PIRACICABA/SANTA BÁRBARA/MG
831.091/2005-VALE S.A.- Área de 169,96 ha para 132,53 ha-MINÉRIO DE FERRO
(uso: Industrial)-RIO PIRACICABA/MG
830.710/2005-VALE S.A.- Área de 1088,65 ha para 789,75 ha-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial)-DORES DE GUANHÃES/FERROS/MG
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
831.085/2020-CELIO LUIZ ESCUIN GONCALVES- AI N°2282/2023/UAGV-MG/ANM
- Processo: 48054.932012/2023-09
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
000.466/1943-AMG BRASIL S.A.-OF. N°28716/2023/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.598/2019-OURO
VERDE
MINERACAO
E
FLORESTAS
LTDA-OF.
N°44212/2023/DIOUT-MG/ANM
830.183/2010-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LTDA-OF. N°44774/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.496/2001-MINERACAO
CORREGO
DO
FOGO
LTDA.-OF.
N°45473/2023/DIOUT-MG/ANM
830.206/2011-MINERACAO
NEVES
E
TRANSPORTES
LTDA-OF.
N°44789/2023/DIOUT-MG/ANM
830.833/2012-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°45471/2023/DIOUT-
MG/ANM
833.404/2010-PORTO
DE
DRAGAGEM
AUGUSTA
LTDA-OF.
N°45149/2023/DIOUT-MG/ANM
830.205/2011-MINERACAO
NEVES
E
TRANSPORTES
LTDA-OF.
N°44795/2023/DIOUT-MG/ANM
830.979/2009-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°45468/2023/DIOUT-MG/ANM
830.979/2009-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°45468/2023/DIOUT-MG/ANM
832.374/2022-RICAMAR
MINERAÇÃO
LTDA.-OF.
N°45064/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.182/2002-COMERCIO E MINERAÇÃO VALE DO RIO GRANDE LTDA - ME-OF.
N°45328/2023/DIOUT-MG/ANM
832.029/2009-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°45228/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.489/2019-EXPRESS
LOCACOES
E
EQUIPAMENTOS
-
LTDA-OF.
N°45255/2023/DIOUT-MG/ANM
830.759/2018-JOÃO
CELESTINO
DE MELO
ME-OF.
N°45229/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.434/2018-D'PAULA CONEG GEMAS, FELDSPATO, CAULIM E CRISTAIS LTDA-
OF. N°45234/2023/DIOUT-MG/ANM
830.016/2020-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF.
N°45238/2023/DIOUT-MG/ANM
831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO
LTDA-ME-OF.
N°45355/2023/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.363/2006-K
S
J
STONE
MARMORES
E
GRANITOS
EIRELI-OF.
N°45475/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.015/2022-CARLOS ANTONIO DIAS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.936/2022-CARLOS ALBERTO CORREA-OF. N°41633/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.944/2023-LEGALIZA DIREITO MINERARIO E AMBIENTAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.485/2020-LETICIA
MARTINS
BRAGA
10161508650-OF.
N°44804/2023/DIOUT-MG/ANM
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 507/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
830.206/2011-MINERACAO NEVES E TRANSPORTES LTDA- Publicado
DOU de 11/05/2021
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
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