DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
5º
Instituição Federal vinculada
ao MEC
RJ
28523215003393
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
14552
Atenção ao Câncer
400
2
.
6º
Instituição Federal vinculada
ao MEC
MS
15461510000133
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL
14722
Saúde Mental
350
6
.
7º
Instituição Federal vinculada
ao MEC
ES
32479123000143
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPÍRITO
SANTO
14564
Saúde 
Funcional 
e
Reabilitação
350
3
.
8º
Instituição Federal vinculada
ao MEC
PB
05055128000176
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
CAMPINA
GRANDE
15031
Atenção 
em 
Terapia
Intensiva
340
12
.
9º
Instituição Federal vinculada
ao MEC
RJ
33663683007048
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RIO 
DE
JA N E I R O
14954
Atenção Básica / Saúde da
Fa m í l i a
340
9
.
10º
Instituição Federal vinculada
ao MEC
RS
92242080000100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
14728
Atenção ao Câncer
340
8
.
11º
Instituição Federal vinculada
ao MEC
MA
06279103000208
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
M A R A N H ÃO
14944
Vigilância em Saúde
330
6
.
12º
Instituição Federal vinculada
ao MEC
SP
45358058000140
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
C A R LO S
14576
Saúde Mental
330
12
.
13º
Instituição Federal vinculada
ao MEC
SP
45358058000140
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
C A R LO S
14672
Saúde 
Funcional 
e
Reabilitação
290
7
.
14º
Instituição Federal vinculada
ao MEC
MG
25648387000118
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
14599
Enfermagem Obstétrica
250
5
.
15º
Instituição Federal vinculada
ao MEC
SP
45358058000140
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
C A R LO S
14580
Atenção Básica / Saúde da
Fa m í l i a
250
10
.
16º
Instituição Federal vinculada
ao MEC
MS
07775847000278
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS
14896
Atenção 
em 
Terapia
Intensiva
170
10
.
17º
Instituição Federal vinculada
ao MEC
RS
95438412001277
ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO EM SANTA CRUZ
DO SUL
14744
Atenção 
Clínica
Especializada: Cardiovascular
160
9
.
18º
Instituição Federal vinculada
ao MEC
RS
92969856000198
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
14579
Saúde Bucal
140
2
.
19º
Instituição Federal vinculada
ao MEC
MG
25648387000118
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
14505
Vigilância em Saúde
130
2
.
20º
Instituição Federal vinculada
ao MEC
CE
07272636000131
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
14806
Apoio 
Diagnóstico 
e
Terapêutico
120
2
.
21º
Instituição Federal vinculada
ao MEC
MS
07775847000278
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS
14901
Assistência Farmacêutica
90
3
.
22º
Instituição Federal vinculada
ao MEC
MS
15461510000133
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL
14441
Apoio 
Diagnóstico 
e
Terapêutico
70
2
.
23º
Instituição Federal vinculada
ao MEC
DF
00038174000658
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
14606
Vigilância em Saúde
70
8
.
24º
Órgão ou instituição pública
municipal
PB
09084815000170
MUNICÍPIO DE PATOS
14811
Saúde Mental
520
15
.
25º
Órgão ou instituição pública
municipal
AM
04461836000144
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE
M A N AU S
14444
Atenção Básica / Saúde da
Fa m í l i a
460
8
.
26º
Órgão ou instituição pública
municipal
PE
41090291000133
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECIFE
14747
Saúde 
Funcional 
e
Reabilitação
460
4
.
27º
Órgão ou instituição pública
municipal
PR
76417005000429
MUNICÍPIO DE CURITIBA
14446
Saúde Mental
340
22
.
28º
Órgão ou instituição pública
municipal
TO
20184893000180
FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE
PALMAS
14852
Atenção Básica / Saúde da
Fa m í l i a
330
61
.
29º
Órgão ou instituição pública
municipal
TO
20184893000180
FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE
PALMAS
14855
Saúde Coletiva
330
30
.
30º
Órgão ou instituição pública
municipal
TO
01210830000106
FUNDAÇÃO UNIRG
14602
Atenção Básica / Saúde da
Fa m í l i a
330
10
.
31º
Órgão ou instituição pública
municipal
RO
11811613000125
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA LUZIA
D ' O ES T E
14673
Atenção Básica / Saúde da
Fa m í l i a
300
14
.
32º
Órgão ou instituição pública
municipal
RO
04695284000139
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE
14955
Atenção Básica / Saúde da
Fa m í l i a
300
16
.
33º
Órgão ou instituição pública
municipal
RO
07851282000180
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROLIM DE
MOURA
14674
Atenção Básica / Saúde da
Fa m í l i a
300
14
.
34º
Órgão ou instituição pública
municipal
PR
76417005000429
MUNICÍPIO DE CURITIBA
14445
Saúde 
funcional 
e
reabilitação
300
14
.
35º
Órgão ou instituição pública
municipal
RO
08968508000190
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIMENTA
BUENO
14675
Atenção Básica / Saúde da
Fa m í l i a
300
18
.
36º
Órgão ou instituição pública
municipal
SP
46588950000180
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
14616
Saúde 
Funcional 
e
Reabilitação
290
16
.
37º
Órgão ou instituição pública
municipal
MS
13896863000130
FUNDO 
MUNICIPAL
DE 
SAÚDE
DE
DOURADOS
14407
Atenção Básica / Saúde da
Fa m í l i a
270
32
.
38º
Órgão ou instituição pública
municipal
SP
46588950000180
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
14614
Atenção Básica / Saúde da
Fa m í l i a
250
15
.
39º
Órgão ou instituição pública
municipal
RJ
42498733000148
MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO
14536
Atenção 
em 
Terapia
Intensiva
240
10
.
40º
Órgão ou instituição pública
municipal
RJ
42498733000148
MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO
14537
Atenção 
em 
Terapia
Intensiva
240
5
.
41º
Órgão ou instituição pública
municipal
SC
8935681000191
FUNDO 
MUNICIPAL
DE 
SAÚDE
DE
F LO R I A N Ó P O L I S
14676
Atenção Básica / Saúde da
Fa m í l i a
240
30
.
42º
Órgão ou instituição pública
municipal
SC
08935681000191
FUNDO 
MUNICIPAL
DE 
SAÚDE
DE
F LO R I A N Ó P O L I S
14709
Saúde Coletiva
240
3
.
43º
Órgão ou instituição pública
municipal
RS
92963560000160
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
14712
Atenção 
em
Urgência 
e
Emergência
200
12
.
44º
Órgão ou instituição pública
estadual
MA
02973240000106
SECRETARIA 
DE 
ESTADO
DA 
SAÚDE
M A R A N H ÃO
14978
Saúde Mental
570
10
.
45º
Órgão ou instituição pública
estadual
AL
12200259000165
SECRETARIA 
DE 
ESTADO
DA 
SAÚDE
A L AG OA S
14951
Atenção 
Cirúrgica
Especializada
500
1
.
46º
Órgão ou instituição pública
estadual
PA
34860833000144
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
14953
Saúde Mental
490
9
.
47º
Órgão ou instituição pública
estadual
AL
12200259000246
SECRETARIA 
DE 
ESTADO
DA 
SAÚDE
A L AG OA S
14821
Atenção 
Especializada
Em
Saúde
460
2
.
48º
Órgão ou instituição pública
estadual
PB
08778268000160
SECRETARIA 
DE 
ESTADO
DA 
SAÚDE
P A R A Í BA
15039
Saúde Coletiva
440
12
.
49º
Órgão ou instituição pública
estadual
PA
34860833000144
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
14753
Atenção Básica / Saúde da
Fa m í l i a
410
11
.
50º
Órgão ou instituição pública
estadual
AL
12200259000165
SECRETARIA 
DE 
ESTADO
DA 
SAÚDE
A L AG OA S
15008
Atenção 
em
Urgência 
e
Emergência
400
10
.
51º
Órgão ou instituição pública
estadual
GO
02529964000157
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE GOIÁS
14784
Saúde 
Funcional 
e
Reabilitação
400
6
.
52º
Órgão ou instituição pública
estadual
AL
12200259000246
SECRETARIA 
DE 
ESTADO
DA 
SAÚDE
A L AG OA S
14836
Atenção 
em 
Terapia
Intensiva
380
14
.
53º
Órgão ou instituição pública
estadual
AL
12200259000165
SECRETARIA 
DE 
ESTADO
DA 
SAÚDE
A L AG OA S
15002
Atenção 
em 
Terapia
Intensiva
380
2
.
54º
Órgão ou instituição pública
estadual
PA
34860833000144
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
14756
Saúde Materno Infantil
350
10
.
55º
Órgão ou instituição pública
estadual
ES
27080605002563
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ESPÍRITO
SANTO
14636
Atenção 
Cirúrgica
Especializada
330
3
.
56º
Órgão ou instituição pública
estadual
RO
04287520001079
SECRETARIA 
DE 
ESTADO
DA 
SAÚDE
RONDÔNIA
14706
Atenção 
Cirúrgica
Especializada
320
1
.
57º
Órgão ou instituição pública
estadual
PA
34860833000144
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
14713
Atenção 
em 
Terapia
Intensiva
310
13
.
58º
Órgão ou instituição pública
estadual
AL
12200259000165
SECRETARIA 
DE 
ESTADO
DA 
SAÚDE
A L AG OA S
15007
Assistência Farmacêutica
300
1
.
59º
Órgão ou instituição pública
estadual
CE
73695868000127
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ
14793
Atenção 
Especializada
Em
Saúde
300
6
.
60º
Órgão ou instituição pública
estadual
GO
02529964000157
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE GOIÁS
14794
Saúde da Criança
300
8