DOE 12/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº009  | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2024
de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 29 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; MARIA AUXILADORA BEZERRA 
FECHINE- Prefeito de BARREIRA/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 0108/CEGÁS/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Serviços de 
disponibilização de sistema de acompanhamento de projetos Microsoft Project Plano 3 e da solução de mineração de dados Power BI Pro, mensal-
mente, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e os preceitos do direito privado e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE, 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, contados a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: 
R$ 59.961,86 (cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos) pagos em na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, 
do recebimento da fatura no protocolo da CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CONTRATANTE. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 10 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antônio Cedraz Nery (CEGAS) e 
Walter Ferreira da Silva Jr (BRASOFTWARE).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº001/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o artigo 3º; alínea 
b, § 1° do art. 4º; art. 5° e seu § 1°; art. 10 do Decreto nº. 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 
2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto 
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº001/2024-DPR, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL 
QUANT.
VALOR
PERC.
TOTAL
André Luiz Cavalcante Mota
Assistente 
Operacional
10240
V
13.01.2024 a 
31.01.2024
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
19
123,87
20%
2.824,24
207,85
3.032,09
Andreole Marques 
da Silva Feitosa
Assistente 
Operacional
10456
V
13.01.2024 a 
31.01.2024
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
19
123,87
20%
2.824,24
207,85
3.032,09
Amanda Martins de Sousa
Assistente 
Operacional
10509
V
13.01.2024 a 
31.01.2024
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
19
123,87
20%
2.824,24
207,85
3.032,09
*** *** ***
PORTARIA Nº002/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o artigo 3º; alínea 
b, § 1° do art. 4º; art. 5° e seu § 1°; art. 10 do Decreto nº. 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 
2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto 
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº002/2024-DPR, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL 
QUANT.
VALOR
PERC.
TOTAL
Antônio Carlos da Silva
Assistente 
Operacional
10246
V
14.01.2024 a 
31.01.2024
Fortaleza/Sobral
18
123,87
20%
2.675,59
74,40
2.749,99
Francisco Matheus 
Alexandre de Freitas
Assistente 
Operacional
10464
V
14.01.2024 a 
31.01.2024
Fortaleza/Sobral
18
123,87
20%
2.675,59
74,40
2.749,99
Raimundo Teixeira Marques
Auxiliar 
Operacional
10174
V
14.01.2024 a 
31.01.2024
Fortaleza/Sobral
18
123,87
20%
2.675,59
74,40
2.749,99
José Aloísio Luz Júnior
Auxiliar 
Operacional
10037
V
14.01.2024 a 
31.01.2024
Fortaleza/Sobral
18
123,87
20%
2.675,59
74,40
2.749,99
*** *** ***
PORTARIA Nº003/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o artigo 3º; alínea 
b, § 1° do art. 4º; art. 5° e seu § 1°; art. 10 do Decreto nº. 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 
2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto 
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº003/2024-DPR, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL 
QUANT.
VALOR
PERC.
TOTAL
Renato Custódio da Cunha
Assistente Condutor
10367
V
14.01.2024 a 
31.01.2024
Fortaleza/
Juazeiro do Norte
18
123,87
20%
2.675,59
207,85
2.883,44
Pedro Ricardo 
Carvalho de Oliveira
Assistente Condutor
10373
V
14.01.2024 a 
31.01.2024
Fortaleza/
Juazeiro do Norte
18
123,87
20%
2.675,59
207,85
2.883,44
Rafael Paula de Melo
Assistente Condutor
10379
V
21.01.2024 a 
31.01.2024
Fortaleza/
Juazeiro do Norte
11
123,87
20%
1.635,08
207,85
1.842,93
*** *** ***
PORTARIA Nº004/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o artigo 3º; alínea