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DOE 12/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº009  | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2024
HGWA
1116893
01/2020
29/12/2022 a 31/03/2023
29/09/2022 a 28/12/2022
30/06/2022 a 28/09/2022
31/03/2022 a 29/06/2022
HRC
1116891
02/2020
29/12/2022 a 31/03/2023
29/09/2022 a 28/12/2022
30/06/2022 a 28/09/2022
31/03/2022 a 29/06/2022
HRN
1116896
03/2020
29/12/2022 a 31/03/2023
29/09/2022 a 28/12/2022
30/06/2022 a 28/09/2022
31/03/2022 a 29/06/2022
HRSC
1116898
04/2020
29/12/2022 a 31/03/2023
29/09/2022 a 28/12/2022
30/06/2022 a 28/09/2022
31/03/2022 a 29/06/2022
UPAS
1116900
05/2020
29/12/2022 a 31/03/2023
29/09/2022 a 28/12/2022
30/06/2022 a 28/09/2022
31/03/2022 a 29/06/2022
HELV
1149663
07/2020
29/12/2022 a 31/03/2023
29/09/2022 a 28/12/2022
30/06/2022 a 28/09/2022
31/03/2022 a 29/06/2022
HRVJ
1192449
01/2021
30/07/2023 a 30/10/2023
30/04/2023 a 29/10/2023
29/01/2023 a 29/04/2023
30/10/2022 a 28/01/2023
CCC
1221977
03/2022
25/03/2023 a 24/06/2023
24/12/2022 a 24/03/2023
24/09/2023a 23/12/2023
25/06/2022 a 23/09/2022
Portanto, tendo em vista o volume documental só será solicitado neste momento documentações relativas aos 4 últimos períodos completos. Visando trazer 
a devida celeridade que o assunto exige, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, para providência da referida docu-
mentação. Fortaleza/CE, 10 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1024/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 838/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1024/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Bairro 
Cajazeiras, Fortaleza-CE; IV – CONTRATADA: CONTROLLAB – CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA; V – ENDE-
REÇO: Rua Ana Neri, nº 416, Bairro Benfica, Rio de Janeiro/RJ; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1024/2021, que tem como objeto o serviço de ensaios de proficiência 
em laboratório clínico de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; IX – VALOR GLOBAL: R$ 32.424,72 
(trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido Contrato, a 
partir do dia 06/12/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 01/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima 
Gomes dos Santos e Elvandir de Almeida Biasoli;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14604
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA. III – OBJETO: O Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - ODONTOLOGICO., cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230987 que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02981990/2023. 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 
506229 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº 18 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,6600; 
ITEM: 3; 506268 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº 19 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 16,6600; ITEM: 5; 506300 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº 20 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 36; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 16,6600; ITEM: 7; 506349 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº 21 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 
36; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,6600; ITEM: 9; 506388 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº 22 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADE - 
obs: QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,6600; ITEM: 13; 506469 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº 24 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 
UNIDADE - obs: QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,6600; ITEM: 15; 506500 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº 25 SUPERIOR UNIVERSAL, 
CAIXA 10.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,6600; ITEM: 17; 506540 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº 26 SUPERIOR 
UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,6600; ITEM: 21; 506620 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº 
28 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,6600; ITEM: 23; 506660 - BANDA, PARA 
PRE-MOLAR Nº 29 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,6600; ITEM: 24; 506726 - 
BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº 30 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,6600; ITEM: 28; 
506807 - BANDA, PARA PRE-MOLAR Nº 32 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,6600; 
ITEM: 31; 637137 - ALICATE, PARA ORTODONTIA V-BEND N° 168, UMA DAS PONTAS E PROJETADA UMA SALIENCIA EM V E NA OUTRA 
DUAS HASTES, FORMACAO DE DOBRAS DE ARCOS, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 
137,7200; ITEM: 32; 374396 - ALICATE, PARA ORTODONTIA WEINGART Nº 120, PONTA SERRILHADA COM WIDEA, PONTA ALONGADA, 
BICO ANGULADO E ARREDONDADO, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 143,7800; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230987; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Rôgean Costa Luna 
ORIENTADOR DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15825 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): MAXXIMED COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de - 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR INDICADOR BIOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231057 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00360815/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Adminis-
tração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse 
fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); MAXXIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 1480707 - INDICADOR, 
BIOLOGICO PARA MONITORAMENTO DA MORTE MICROBIANA, NA ESTERILIZACAO EM BAIXA TEMPERATURA POR PEROXIDO DE 
HIDROGENIO, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs:. QUANT.: 1.260;VALOR UNITÁRIO: R$ 42,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
º 20231057. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; VIII 
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Rôgean Costa Luna
ORIENTADOR DA COEXE/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/17314
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS LTDA. III – OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO 
HOSPITALAR - CABO PARA ALÇA DE POLIPECTOMIA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência

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