DOE 12/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº009  | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº04/2024
RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº005/2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, 
portador do RG nº 8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado 
parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde 
restou evidenciado através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de 
Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.046863/2023-86, a HABILITAÇÃO do(a) INSTITUTO DO CÂNCER 
DO CEARÁ - ICC (HOSPITAL SÃO RAIMUNDO), inscrito(a) no CNPJ sob nº 07.265.515/0005-96, para fins de credenciamento, por atender às 
exigências editalícias. Fortaleza/CE, 10 de janeiro de 2024.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº05/2024
RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº005/2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, 
portador do RG nº 8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado 
parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, 
onde restou evidenciado através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo 
de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.047228/2023-16, a HABILITAÇÃO do(a) IESA - INSTITUTO DE 
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (HOSPITAL SÃO VICENTE - IESA), inscrito(a) no CNPJ sob nº 
19.142.700/0002-20, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 10 de janeiro de 2024.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº06/2024
RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº001/2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, 
portador do RG nº 8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado 
parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde 
restou evidenciado através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de 
Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.035965/2023-76, a HABILITAÇÃO do(a) MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/
CE (HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO), inscrito no CNPJ sob nº 07.683.188/0001-69, para fins de credenciamento, 
por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 10 de janeiro de 2024.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230453 
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho 
portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230453 - SESA, Processo VIPROC 
Nº 00460206/2022 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO 
HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230453 
– SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve 
HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
1
SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA 
7 
R$ 1.020.000,0000 
R$ 7.140.000,00 
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 7.140.000,00
Fortaleza/CE, 10 de janeiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230723
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, 
portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230723- SESA, Processo VIPROC 
Nº 02462895/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “ EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230723 – “SESA/COEXE”, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
220
R$ 846,3300
R$ 186.192,60
4
372
R$ 907,9600
R$ 337.761,12
3
LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
293
R$ 290,0000
R$ 84.970,00
6
553
R$ 140,0000
R$ 77.420,00
8
360
R$ 240,0000
R$ 86.400,00
7
MHS INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA
285
R$ 399,0000
R$ 113.715,00
9
WT DISTRIBUIDORA LTDA
237
R$ 1.327,9100
R$ 314.714,67
10
257
R$ 1.327,9100
R$ 341.272,87
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 1.542.446,26
Fortaleza/CE, 09 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230876 
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho 
portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230876 - SESA, Processo VIPROC