DOE 12/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº009  | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2024
Nº 02715238/2023 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO 
HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230876 – 
SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve 
HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
1
DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 
7 
R$ 30.000,0000 
R$ 210.000,00 
2
FANEM LTDA 
13 
R$ 1.537,0000 
R$ 19.981,00 
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 229.981,00
Fortaleza/CE, 10 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231362
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, 
portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20231362 - SESA, Processo VIPROC 
Nº 05711691/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “ INSUMOS DE LABORATÓRIO ”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231362 – “SESA/COEXE”, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
1
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
14.005
R$ 0,2040
R$ 2.857,02
2
LOG LAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA
7.685
R$ 0,9700
R$ 7.454,45
4
CEQUIMICA LTDA - EPP
5
R$ 205,4000
R$ 1.027,00
7
1.000
R$ 0,0823
R$ 82,30
6
SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
1.705
R$ 6,9900
R$ 11.917,95
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 23.338,72
Fortaleza/CE, 09 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231450 
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20231450 - SESA, Processo 
VIPROC Nº 05900761/2023 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231450 – 
SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve 
HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
1
TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA 
152.783 
R$ 9,8000 
R$ 1.497.273,40 
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 1.497.273,40
Fortaleza/CE, 10 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231664 
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20231664 - SESA, Processo SUITE NUP 
Nº 24001.018191/2023-19 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231664 – SESA - Coordena-
doria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR 
a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
1
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A 
111.320 
R$ 3,0000 
R$ 333.960,00 
2
NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA 
75.620 
R$ 4,2400 
R$ 320.628,80 
4
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 
2.000 
R$ 2,1225 
R$ 4.245,00 
7
42.400 
R$ 1,2340 
R$ 52.321,60 
5
EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA 
5.340 
R$ 36,0000 
R$ 192.240,00 
6
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA 
6.400 
R$ 18,4864 
R$ 118.312,96 
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 1.021.708,36
Fortaleza/CE, 10 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°205/2023 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ R$ 820,00 (Oitocentos e vinte reais), junto a 
empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras 
Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/10/023 à 31/10/2023 ao CEO 
JOAQUIM TÁVORA. 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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