DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo: 21218.000494/2023-51. Contrato Administrativo Simplificado de nº 02/2024.
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ da Contratante:
26.461.699/0377-77 . Contratada: MG SILVA MONTEIRO E CIA LTDA. CNPJ da Contratada:
07.234.176/0001-57. Objeto: contratação de empresas especializadas no fornecimento de
mobiliários, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações
e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 12 meses, de 08/01/2024 a 08/01/2025. Data da
assinatura: 08/01/2024. PTRES - 225313; PI - ADMIN UN; FONTE - 1444A002NQ; ND -
45905242, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA, conforme Nota de Empenho n.º
2023NE319. Valor do Contrato: R$ 8.550,00. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ
QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de
Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: VANESSA SALDA N H A
XIMENES, Representante Legal.
Nº Processo: 21218.000494/2023-51. Contrato Administrativo Simplificado de nº 03/2024.
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ da Contratante:
26.461.699/0377-77. Contratada: MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ
da Contratada: 84.499.755/0002-53. Objeto: contratação de empresas especializadas no
fornecimento de mobiliários, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 12 meses, de
09/01/2024 a 09/01/2025. Data da assinatura: 09/01/2024. PTRES - 225313; PI - ADMIN
UN; FONTE - 1444A002NQ; ND - 45905242, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA,
conforme Nota de Empenho n.º 2023NE320. Valor do Contrato: R$ 36.279,00. Assinam
pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta e
FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela
Contratada: JORGE CHALUB PEREIRA , Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 21218.000005/2020-19. Contrato Administrativo Simplificado de nº 04/2020.
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ da Contratante:
26.461.699/0377-77. Contratada: WEBER ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA S/S LTDA.
CNPJ da Contratada: 63.692.685/0001-02. Objeto: a prorrogação do Contrato Original N.º
004/2020 por 12 (doze) meses, o qual passará a viger no período de 28/02/2024 a
28/02/2025, permanecendo inalteradas a natureza dos serviços a serem prestados
constantes do objetivo primordial. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Data da assinatura: 10/01/2024. PTRES- 229503; PI-
ADM UNIDADE; FONTE- 1000A002SE; ND-33903979, autorizados na Lei Orçamentária Anual
- LOA , conforme Nota de Empenho n.º 2024NE02, de 08/01/2024. Valor do Contrato: R$
1.440,00 . Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional
Substituta e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto.
Assina pela Contratada: MARILDA RICARDINA FARIAS WEBER, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.000542/2023-58. Contrato nº 13/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento,, CNPJ: 32.404.410/0001-94. Contratada: VALER CENTRO DE
MEDICINA INTEGRADA LTDA, CNPJ: 39.608.586/0001-07. Objeto: Prestação de Serviços
médicos e paramédicos em diversas especialidades - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30,
da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017
- Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (12/01/2024 a 12/01/2029) - Data de
Assinatura:
12/01/2024. 
Assinam
pela 
Contratante:
LEILSON 
NOVAES
ARRUDA,
Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: NATALY DAYANE SCHWAMBACK. Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21442.000515/2023-85. Contrato nº 02/2024. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento- CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratado: EVOLUE
SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 26.699.784/0001-81. Objeto: prestação de serviços especializados
em engenharia de segurança, medicina do trabalho e de saúde ocupacional. Fundamento
Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei 13.303/2016 e
Subsidiariamente pela Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 3.555/2000
e pela Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 52.846,50 (cinquenta e dois mil, oitocentos e quarenta
e seis reais e cinquenta centavos). Prazo de vigência: 01(um) ano, contado a partir de
1º/02/2024. Data da Assinatura: 12/01/2024. Dotação orçamentária: PTRES 225313, ND
33.90.39.05, FR 1050, PI ADMIN UN. Assinam pela CONAB: Leilson Novaes Arruda -
Superintendente Regional do Espírito Santo e William Daniel Lessa Junger - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Lucas Almeida Rezende - Representante
Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21450.000406/2022-88 - Contrato nº 002/2024 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: CS
MOTORES LTDA, CNPJ nº 41.663.743/0001-29. Objeto: Aquisição rolamentos, retentores,
mancais e buchas de rolamentos, necessários para a manutenção de equipamentos em
geral da Unidade Armazenadora de Ponta Grossa/PR (Lote 3 - Pregão Eletrônico nº
008/2023). Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamentação Legal: Art. 292 e seguintes
do RLC; e Art. 32, inciso IV da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 225318, Fonte
de recursos: 3050000052, Natureza da Despesa: 33.90.30, Plano Interno: RECUPER UN,
Nota de Empenho nº 2023NE000080. Data da Assinatura: 09/01/2024. Vigência: 100
(cem) dias, com início em 15/01/2024 e término em 23/04/2024. Valor do contrato: R$
55.148,34 (cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e oito reais e trinta e quatro
centavos). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional
do
Paraná
e 
PAULO
HENRIQUE
NUNES,
Gerente
Substituto 
de
Finanças
e
Administração. Assina pela Contratada: EDUARDO ELSENBACH SCHMIDT, Sócio-
Administrador.
21450.000406/2022-88 - Contrato nº 001/2024 - Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB
- CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada:
NEW PARTS
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 35.653.751/0001-91. Objeto: Aquisição de rolamentos e
retentores para a Unidade Armazenadora de Ponta Grossa (lotes 01 e 02 do Pregão
Eletrônico nº 008/2023). Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamentação Legal: Art. 292
e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 32, inciso IV,
da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 225318, Fonte de recursos: 3050000052,
Natureza da Despesa: 339030, Plano Interno: RECUPER UN, Nota de Empenho nº
2023NE000079. Data da Assinatura: 11/01/2024. Vigência: 100 (cem dias), com início
em 15/01/2024 e término em 23/04/2024. Valor do contrato: 62.553,58 (sessenta e
dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Assinam
pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná e PAULO
HENRIQUE NUNES, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: NILZETE ROSA DE JESUS SILVA, Sócia-Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21451.000201/2023-73. Contrato Nº: 01/2024. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: VANILDA CAR LTDA. CNPJ:
02.312.278/0001-20. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva para a frota
de veículos da Superintendência Regional no Rio de Janeiro. Dispensa de Licitação Nº
31636166. Data da Assinatura 12/01/2024. Vigência: 90 dias contados a partir da data da
assinatura. Valor total do contrato R$ 27.263,39 (vinte e sete mil, duzentos e sessenta e
três reais e trinta e nove centavos). PTRES: 225313. Natureza de Despesa: 339039. Fonte:
3050000052. Nota de Empenho: 2023NE000641. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLC
da Conab e demais legislações pertinentes. Assinam pela CONAB: Paulo Roberto Batista dos
Santos - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: André Severo de Sousa - Sócio Administrador.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 71/2023, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 60/2023
e Solicitação de Contratação nº 017809 do SEMPT. Partes: CEASAMINAS e M MARTINS
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - (SMART RENTAL CAR LTDA. Objeto: Locação de veículos,
para atender às necessidades da CeasaMinas nos Entrepostos de Contagem e Uberlândia,
todos no Estado de Minas Gerais, conforme as especificações e quantitativos relacionados
Termo de Referência, seus anexos e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de
12 meses, contados da publicação do extrato do contrato no DOU. No caso do bem ou
serviço for contínuo poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de
60 (sessenta) meses, conforme Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Contratações da
CeasaMinas. Valor: R$ 311.375,92. Data da assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 66/2022. Partes: CEASAMINAS e FEST EVENTOS
PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais um período de 12
meses a contar do seu vencimento, nos termos das justificativas do DEPOP, contidas na
solicitação de contratação e de aditivo nº. 017872. Valor: Será reajustado em razão de
reequilíbrio econômico-financeiro realizado, passando a corresponder a R$ 122.720,91
anuais e a R$ 10.226,24 mensais. Data da assinatura: 12/12/2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2023
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epígrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, quedou-se fracassado, conforme fundamentado nos autos do processo.
Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem, 12 de janeiro de 2024.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 068/23-2366-2401-07-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
033/2023. Processo: 068/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Atendimento Pré-
Hospitalar (APH) Móvel Contínuo e Remoções no ETSP (Entreposto Terminal São Paulo) da
CEAGESP. Contratada: STAREX REMOÇOES E SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº
10.718.875/0001-87. Valor total de R$ 850.717,92 (oitocentos e cinquenta mil, setecentos
e dezessete reais e noventa e dois centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12
(doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da Ordem de serviço
nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 12/01/2024.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.001275/2024-94.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização
de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob
demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de
eventos
no âmbito
nacional, com
fornecimento/disponibilização de
hospedagem,
transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro),
materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço
físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à
realização do evento denominado "Visitas e Anúncios do Governo Federal no âmbito das
ações ao Combate à Fome, e a Retomada do Programa Cisternas no Estado do Piauí", que
se realizará no dia 12 de janeiro de 2024.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 85.528,62. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 550005
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 71000.019221/2018-37.
Inexigibilidade. Nº
46/2019. Contratante: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 00.360.305/0001-04 -
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
01/2020 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/01/2024 a 10/01/2025, nos termos do art. 57, II e § 2º, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.856,31.
Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).

                            

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