DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
Processo: 00135.204858/2022-30.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Fomento nº 930156/2022, celebrado entre a
União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº
27.136.980/0001-00, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente e o CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -
CEDECA RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 10.832.372/0001.38. Objeto: Prorrogação de vigência
para 15 de março de 2024. Data da Assinatura: 14/12/2023. Assinatura: Cláudio Augusto
Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente e MARIA AMÉRICA DINIZ REIS, CPF nº 706.534.107-00, Presidente do CENTRO
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDECA RIO DE JANEIRO.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 00135.214639/2023-40.
No Diário Oficial da União Nº 9, de 12/01/2024, Seção 3, página 30:
Onde se lê: "Data da Assinatura: 29/12/2023", leia-se: "Data da Assinatura: 27/12/2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 00135.209042/2023-83.
No Diário Oficial da União Nº 7, de 10/01/2024, Seção 3, página 21:
Onde 
se 
lê:
"CNPJ 
sob 
05.338.795.0001-66", 
leia-se:
"CNPJ 
sob
08.912.454/0001-40".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 04
Processo: 00135.225346/2020-45.
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Termo de Fomento nº 908025/2022, celebrado entre a
União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº
27.136.980/0001-00, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente e a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DA IMACULADA
RAINHA DA PAZ "CASA BETÂNIA DA PAZ", CNPJ nº 54.789.979/0001-58. Objeto: Prorrogação
de vigência para 04 de julho de 2024. Data da Assinatura: 14/12/2023. Assinatura: Cláudio
Augusto Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança
e do Adolescente e GRAZIELLA PRANDO, CPF nº 238.252.838-95, Presidente.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato de Prorrogação de Prazo nº 01/2023
Processo: 00135.221361/2022-86.
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 936439/2022, celebrado entre a União, por meio
do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0001-00, por meio da
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e o MUNICÍPIO DE
ITAQUAQUECETUBA-SP, CNPJ n° 46.316.600/0001-64. Objeto: Prorrogação de vigência para 20
de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 19/12/2023. Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº
583.917.117-49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, EDUARDO
BOIGUES QUEROZ, CPF nº 141.903.798-67, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, SP.