DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23000.009535/2022-65.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/M EC .
Contratado:
15.741.481/0001-63 -
DINASTIA
VIAGENS
E TURISMO
LTDA.
Objeto:
Acrescentar aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do item 1 do contrato, a
partir da assinatura deste instrumento, equivalente ao aumento de 2.382 bilhetes, nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",§ 1º, da Lei nº 8.666/1993; compatibilizar o
quantitativo estimado para o item 4 em função do acréscimo ao item 1, com ajuste no
valor anual estimado; alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo; e
prorrogar o prazo de vigência do Contrato 03/2023 e consignar na dotação orçamentária
específica às despesas decorrentes. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.728.034,45. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO PRECOCE
O Diretor-Geral do INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº
310, de 3 abril de 2018, torna público Edital com oferta de 4 (quatro) vagas para matrícula
na Educação Precoce, serviço vinculado à Divisão de Orientação Educacional,
Fonoaudiológica e Psicológica - DOE, do Departamento de Educação - DED, do Instituto
Benjamin Constant - IBC.
O Edital é destinado a crianças com idade de 0 (zero) a 3 (três) anos e 2 (dois)
meses completos até a data de 8 de março de 2024.
O período de inscrições será de 19 de fevereiro de 2024 a 8 de março de 2024,
em dias úteis, das 8h às 15h, na Secretaria Geral do IBC.
Cronograma:
. Período de inscrições
19/02/2024 a 08/03/2024
. Divulgação do resultado das inscrições
12/03/2024
. Avaliação oftalmológica
18/03/2024 a 22/03/2024
. Avaliação pela Equipe da Educação Precoce
01/04/2024 a 05/04/2024
. Divulgação da classificação
17/04/2024
. Período de matrícula
22/04/2024 a 26/04/2024
. Início dos atendimentos
02/05/2024
A matrícula só será efetivada com a entrega de toda a documentação prevista
no Edital.
Os interessados deverão acompanhar as publicações dos resultados das etapas,
das convocações, das divulgações e o inteiro teor do Edital nº 1/2024 através do site
institucional do IBC: https://www.gov.br/ibc/pt-br
O IBC, sempre que necessário, divulgará as normas e os procedimentos
complementares. Casos omissos serão decididos pela Direção Geral do IBC, após consulta
à Chefia da DOE e parecer da Direção do DED.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.004528/2023-13.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 01.552.383/0001-73 - BRAYNER INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação para
o fornecimento de serviços técnicos para criação de sistemas de rede estruturada metálica
e óptica, visando atender às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova
Iguaçu, Itaguaí, Angra dos Reis, Petrópolis, Valença e Nova Friburgo do CEFE T - R J.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor
Total: R$ 3.904.547,34. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO E MATRÍCULA DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA
PREENCHIMENTO DE VAGAS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO PELO SISTEMA DE
SELEÇÃO UNIFICADA (SISU-MEC) - ANO 2024 - 1º SEMESTRE
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, no uso de suas
atribuições regimentais e, ainda, considerando o disposto na Portaria Normativa MEC
nº 21, de 05 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Normativa MEC nº 2.027,
de 16 de novembro de 2023, torna público que utilizará o Sistema de Seleção
Unificada (SiSU-MEC) para a seleção de candidatos para provimento das vagas de seus
cursos de Graduação com ingresso no ano letivo de 2024 (1º SEMESTRE), observando
as regras especificadas no presente Edital e demais instrumentos normativos aplicáveis
ao SiSU-MEC. No âmbito interno, o Processo Seletivo será realizado sob a coordenação
da Coordenação de Processos Seletivos - COPEVE.
1. A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do SiSU de
que trata este Edital será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos no
Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) edição 2023.
2. O cronograma de inscrição, seleção e matrícula (Chamada Regular) dos
candidatos aprovados consta de Edital da Secretaria de Educação Superior (SESu) do
Ministério da Educação, publicado no Diário Oficial da União e disponibilizado no
endereço eletrônico www.sisu.mec.gov.br.
3. Os resultados do Processo Seletivo SiSU 1º/2024 serão válidos para o
preenchimento das 912 (novecentas e doze) vagas oferecidas para ingresso nos cursos
de graduação deste Centro, no 1º SEMESTRE do ano letivo de 2024, de acordo com
o ANEXO I deste Edital, já contemplando as vagas reservadas pela Lei 12.711, de 29
de agosto de 2012 (com alterações posteriores).
3.1. São atribuições exclusivas do MEC as orientações, recomendações e
diretrizes disponibilizadas no Portal do SiSU, sendo de inteira responsabilidade do
candidato ou de seu representante legal a observância dessas informações e dos
prazos relativos ao Processo Seletivo SiSU 1º/2024.
4. A inscrição do candidato no Processo Seletivo SiSU 1º/2024 caracterizará
o seu formal consentimento para a utilização e divulgação das notas obtidas por ele
no ENEM 2023 e das informações prestadas na inscrição, inclusive aquelas constantes
do questionário socioeconômico, assim como os dados referentes à sua participação no
SiSU referente à primeira edição de 2024.
5. É de inteira responsabilidade do interessado realizar consultas periódicas
aos locais oficiais na Internet para
acompanhamento de todas as fases, atos
administrativos, decisões, informativos, comunicados e resultados relacionados ao
presente processo seletivo: www.sisu.mec.gov.br e www.processoseletivo.cefetmg.br
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral do CEFET-MG
MOACIR FELIZARDO DE FRANÇA FILHO
Diretor de Graduação
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153167
Nº Processo: 23040005877202311. Objeto: Aquisição de refeições, tipo lanche,
destinadas aos funcionários, servidores do Colégio Pedro II, ora denominados usuários..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Campo
de
Sao
Cristovao,
177,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS AMORIM LACERDA
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 12/01/2024) 153167-15201-2024NE111111
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Sétimo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
838152/2016.
Processo
nº
23034.011244/2016-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DO PARANÁ (UNESPAR) -PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838152/2016, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 16/01/2024 a 14/01/2025.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.
Espécie:
Sétimo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
841528/2016.
Processo
nº
23034.011269/2016-03.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DA PARAÍBA - PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 841528/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993
e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 367 dias: de 06/01/2024 a 06/01/2025.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.
Espécie:
Sexto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
879239/2018.
Processo
nº
23034.015616/2018-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DE GOIÁS - GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879239/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 180 dias: de 25/01/2024 a 22/07/2024.
Data e Assinaturas: 02/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitora.
Espécie:
Quinto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
873484/2018.
Processo
nº
23034.015364/2018-30.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAPÁ - AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873484/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/202.
Vigência: 245 dias: de 28/02/2024 a 29/10/2024.
Data e Assinaturas: 11/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e KÁTIA PAULINO DOS SANTOS - Reitora.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 906692/2020. Processo nº
23034.021418/2020-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA MARIANA-PR, CNPJ nº 75.390.427/0001-42.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Termo de Fomento nº 906692/2020, base na Lei nº 13.019, de 31 de julho
de 2014 e na Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e suas alterações.
Vigência: 403 dias: de 31/12/2023 a 05/02/2025.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CONCEIÇÃO FOGAÇA DO NASCIMENTO BOLOG N ES I
- Presidente da Associação.
Espécie:
Sétimo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
838071/2016.
Processo
nº
23034.011158/2016-99.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173, Gestão:
15253,
e a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838071/2016, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 389 dias: de 06/01/2024 a 28/01/2025.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI
- Reitora.
Espécie:
Sexto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
893801/2019.
Processo
nº
23034.020671/2019-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173, Gestão:
15253,
e a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO
RIO GRANDE
DO NORTE
(FUERN)-RN, CNPJ
nº
08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893801/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
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