DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MARECHAL DEODORO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Farmacológicos
para o IFAL. Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Lorival Alfredo, 176 - Bairro Pueira MARECHAL
DEODORO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DARLAN BRAGA ALVES SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 12/01/2024) 158147-26402-2024NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.001784/2023-13.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 25.448.677/0001-18 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO BRACO PEQUE N O.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2023,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
n.º 02/2023.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/01/2024 a
11/01/2025. Valor Total: R$ 10.635,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.000018/2024-12.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 25.448.677/0001-18 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO BRACO PEQUE N O.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2023,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
n.º 01/2023.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/01/2024 a
11/01/2025. Valor Total: R$ 15.470,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.000016/2024-15.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 05.822.084/0001-62 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO
SAO JUDAS TADEU. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
semestre de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a Chamada Pública n.º 01/2023.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/01/2024 a
11/01/2025. Valor Total: R$ 14.567,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158443
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23329.250879/2021-74.
Pregão. 
Nº 
2/2021. 
Contratante: 
INST.FED.BAIANO/CAMPUS 
CATU. 
Contratado:
18.206.476/0001-49 - CONTINUA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 19/2021, por mais 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 03/02/2025,
conforme especificações contidas na cláusula segunda do termo de contrato e no art. 57,
inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 903.097,20. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158443
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23329.251945/2021-23.
Pregão. 
Nº 
5/2021. 
Contratante: 
INST.FED.BAIANO/CAMPUS 
CATU. 
Contratado:
10.280.060/0001-69 - LC COBRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 20/2021, por mais 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 03/02/2025,
conforme especificações contidas na cláusula segunda do termo de contrato e no art. 57,
inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 669.307,32. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/12/2023 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de
serviço de
manutenção em microscópios, lupas e suas instalações. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Distrito de
Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba. GUANAMBI - BA. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JADSON COSTA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/01/2024) 158442-26404-2024NE000001
CAMPUS ALAGOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155891
Nº Processo: 23807.252151/2023-66.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS.
Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução de outsourcing de
impressão compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multfuncionais,
incluindo a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de
gerenciamento 
de
impressões 
efetivamente
realizadas, 
monitoramento
on-line,
fornecimento de peças e suprimentos necessários (sem papel), que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2028. Valor Total: R$
64.560,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23098001239202365 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializado de
outsourcing de impressão, compreendendo impressão, digitalização e reprodução de
cópias, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
com substituição de peças, bem como o fornecimento de sistema de gerenciamento e
contabilização (bilhetagem) e consumíveis (exceto papel), assim como serviços de gestão,
controle e operacionalização da Solução, a fim de atender as necessidades do IFB.
LIVIA COELHO NETTO
Pregoeiro(a)
(SIDEC - 12/01/2024) 158143-26428-2023NE010000
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 02/2024.
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E
JEFFERSON ELIAS DE FIGUEIRÊDO.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Dança, em regime de trabalho
de 40 horas semanais.
Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de M ES T R A D O,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os
descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
Data de Assinatura: 12 de janeiro de 2024.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JEFFERSON
ELIAS DE FIGUEIRÊDO, Contratado.
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2024, Seção 3,
página 38, do EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO referente ao Processo SUAP Nº
23098.002210.2023-09, conforme segue:
Onde se lê: " Vigência: O presente acordo entrará em vigor a partir da data de
assinatura " leia-se: "Vigência: O presente acordo entrará em vigor a partir da data da sua
publicação".
Na publicação no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2024, Seção 3,
página 38, do EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO referente ao Processo SUAP Nº
23098.002210.2023-90, conforme segue:
Onde se lê: " Vigência: O presente acordo entrará em vigor a partir da data de
assinatura " leia-se: "Vigência: O presente acordo entrará em vigor a partir da data da sua
publicação".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 142/2019.
Nº Processo: 23348.004185/2019-14.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: 1.1 o
presente termo aditivo de prorrogação de prazo tem como objeto a prorrogação do prazo
contratual com início em 20/01/2024 e término em 20/01/2025. 2.1 o valor unitário do
contrato reajustado é de r$ 32,76 (trinta e dois reais e setenta e seis centavos) a partir de
01/10/2023 , perfazendo o valor total mensal estimado de r$ 851,76 (oitocentos e
cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), e para 12 (doze) meses estimado de r$
10.221,12 (dez mil, duzentos e vinte e um reais e doze centavos). à contratada será pago
o valor retroativo de r$ 24,16 (vinte e quatro reais e dezesseis centavos), referente ao
período de 01/10/2023 a 30/11/2023, proporcionalmente.. Vigência: 20/01/2024 a
20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.781,20. Data de Assinatura:
12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 209/2021 publicado no D.O de 12/01/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23349.005597/2022-67.
Contratante: 
INSTITUTO
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
REITORIA.
Contratado:
15.340.396/0001-93 - RESTAURANTE E LANCHONETE MAOS PERUANAS LTDA. Objeto:
Reajuste do contrato conforme clausula quarta do contrato.. Vigência: 06/02/2023 a
06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.175.000,00. Data de Assinatura:
12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).

                            

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