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DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº PROCESSO: 23255.006836/2023-26.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº
10.744.098/0001-45 e o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria das
Mulheres, CNPJ nº 49.958.941/0001-21. OBJETO: Oferta de uma formação inicial
continuada na modalidade presencial, a partir da realização do curso, conforme Tabela
disposta no Plano de Trabalho, com vistas a impulsionar a formação para mulheres que se
encontrem em vulnerabilidade e risco social, vítimas de violência física, de gênero,
psicológica, sexual, patrimonial ou moral, moradoras de locais com infraestrutura
deficitária. VIGÊNCIA: 10/01/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
A 
Comissão
Especial 
de
Licitação, 
designada
pela 
Portaria
nº
196/PROAP/REITORIA, de 25 de julho de 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria, torna público o resultado de julgamento das propostas
técnicas da Concorrência nº 002/2023, apresentando as empresas qualificadas: BIO ASSETS
ATIVOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 03.557.460/0001-03 (para os grupos 1 ao 16); EF I C ÁC I A
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA , CNPJ 06.301.115/0001-00 (para os grupos 1 ao 8); ELLO
PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 27.827.042/0001-57 (para os grupos 9 ao 16); G EO P AC
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 10.551.296/0001-92 (para os grupos 1 ao 16);
JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 07.470.178/0001-45 (para os grupos 1 ao 8);
MINDÊLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 14.977.470/0001-14 (para os
grupos 1 ao 16); MÉTRICA ARQUITETURA E URBANISMO, CNPJ 97.422.950/0001-46 (para os
grupos 1 ao 8). Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados
a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso
I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 12/01/2024) 158133-26405-2024NE800000
CAMPUS CRATEÚS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Ceará campus Crateús,
conforme as disposições do art. 8 do Decreto nº 10.024 de 2019, torna público o resultado
do Pregão nº 08/2023, declarando vencedora dos itens do Grupo 1 a empresa VERTICAL
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS CNPJ nº 19.205.451/0001-93, do Grupo 2 a empresa C R E
SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA CNPJ nº 34.727.415/0001-83, do Grupo 3 a
empresa MEGHA SERVICE LTDA CNPJ nº22.076.317/0001-44, doGrupo 4 a empresa
COMPACTA SEGURANÇA LTDA CNPJ nº 03.972.476/0001-82, e do Grupo 5 a empresa
SEGURO SEGURANCA LTDA CNPJ nº 17.036.171/0001-73, conforme especificações do
objeto licitado: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados, com dedicação de mão de obra exclusiva de Vigilantes, Motoristas e
Recepcionista para os campi de Canindé, Tauá, Jaguaribe e Crateús, da Central de Compras
Inhamuns, do IFCE, homologado pela autoridade compentente do presente certame em
09/01/2024. Edmarcos Rodrigues Gonçalves - Pregoeiro.
REGINALDO DE ARAUJO MARQUES
Diretor-geral Substituto
(SIDEC - 12/01/2024) 158324-26405-2023NE000029
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23255007379202214. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços para confecção de CAMISAS TIPO FARDAMENTO PARA O INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
ANTONIO MARCOS GOMES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/01/2024) 158316-26405-2023NE999999
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.002493/2023-41.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 27.761.457/0001-75 - CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS. Objeto:
Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e
as condições estabelecidas no termo de referência, a ser fornecido para IFCE campus
Maranguape.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2025. Valor Total: R$ 14.712,80. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158419
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23150.002019/2022-96.
Pregão.
Nº 4/2022.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
ARACRUZ.
Contratado: 09.594.035/0001-70 - MARV COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO E
LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais
12(doze) meses. Reajuste contratual de -3,18%, conforme IGPM acumulado dos últimos 12
meses da proposta comercial vencedora. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.728,88. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158419
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23150.002952/2022-63.
Pregão.
Nº 5/2022.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
ARACRUZ.
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.669,92. Data de
Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158429
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23186.000250/2023-19.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato n° 04/2023 por 12 (doze) meses,
até 01.03.2025, e reajustar o seu valor a partir de 01.03.2024, aplicando o inpc amplo, de
4,68%, com previsão contratual disposto no item 15 do termo de referência. Após o
reajuste, o valor unitário mensal passa a ser de r$ 14,11 e o valor total mensal de r$
112,88 . O valor total anual contratado passa a ser r$ 1.354,56.. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.354,56. Data de Assinatura:
10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
CAMPUS SANTA TERESA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Espírito
Santo - Campus Santa Teresa, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que
consta no processo administrativo nº 23156.000010/2021-62, torna público o presente
Edital de Notificação.
1. NOTIFICA o espólio da ex-servidora MARIA MADALENA VENZEL, CPF nº
xxx.725.xxx-34, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, entre em contato com a
Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas, deste Campus, pelo telefone 27-99834-9782 ou
correio eletrônico cggp.sta@ifes.edu.br, para fins de devolução de valores, através de Guia
de Recolhimento da União-GRU, no total de R$ 4.476,58 (quatro mil, quatrocentos e
setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).
1.2. Registre-se que tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo
de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da Lei nº. 10.522
/2002, o que impedirá a distribuição de eventuais bens antes de sua quitação.
ANTONIO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Espírito
Santo - Campus Santa Teresa, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que
consta no processo administrativo nº 23156.001633/2020-88, torna público o presente
Edital de Notificação.
1. NOTIFICA o espólio da ex-servidora MARIA VANDA DE MELO BARBOZA, CPF
nº XXX.926.XXX-95, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, entre em contato com
a Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas, deste Campus, pelo telefone 27-99834-9782
ou correio eletrônico cggp.sta@ifes.edu.br, para fins de devolução de valores, através de
Guia de Recolhimento da União-GRU, no total de R$ 563,87 (quinhentos e sessenta e três
reais e oitenta e sete centavos).
1.2. Registre-se que tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo
de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da Lei nº. 10.522
/2002, o que impedirá a distribuição de eventuais bens antes de sua quitação.
ANTONIO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral
Substituto
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus São Mateus; CONTRATADO(A): PABLO CARDOSO MISSAGIA. OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto. PRAZO:
08/01/2024 a 07/07/2024, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a)
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro
Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de Especialista, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 04 de
janeiro de 2024. VERANA MARIA FORNACIARI GONÇALVES pela contratante, e: PAB LO
CARDOSO MISSAGIA pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 01/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e IZABEL
BRESSANINI MONTEIRO. OBJETO: Término do contrato nº 06/2023, com efeitos a partir de
03 de janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 003 AO CONTRATO N 003/2022. Termo Aditivo de
Prorrogação de Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93
e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: JANETE TERESINHA REIS. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 A
12/07/2024. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao
valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de
magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e
data dos aumentos dos servidores públicos federais. Ficam ratificadas as demais cláusulas
do contrato original. Data da Assinatura: 11/01/2024. NÍDIA HERINGER pela Contratante e
JANETE TERESINHA REIS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 001 AO CONTRATO N 004/2023. Termo Aditivo de
Prorrogação de Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n
8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: LAIS PERIN. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 A
12/07/2024. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao
valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de
magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo
índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Ficam ratificadas as
demais cláusulas do contrato original. Data da Assinatura: 11/01/2024. NÍDIA HERINGER
pela Contratante e LAIS PERIN, pela Contratada.

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