DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 003 AO CONTRATO N 002/2022. Termo Aditivo de
Prorrogação de Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93
e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADO: RAFAEL BARASUOL MALLMANN.
Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 A
13/04/2024. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao
valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de
magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e
data dos aumentos dos servidores públicos federais. Ficam ratificadas as demais cláusulas
do contrato original. Data da Assinatura: 11/01/2024. NÍDIA HERINGER pela Contratante e
RAFAEL BARASUOL MALLMANN, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 4/2022. Termo Aditivo de
Prorrogação de Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93
e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: VALESCA VARGAS VIEIRA. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 A
12/07/2024. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao
valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de
magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e
data dos aumentos dos servidores públicos federais. Ficam ratificadas as demais cláusulas
do contrato original. Data da Assinatura: 11/01/2024. NÍDIA HERINGER pela Contratante e
VALESCA VARGAS VIEIRA, pela Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023
Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF), UTE GNA I Geração de Energia S.A.e
a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Fluminense - PRÓ-IFF. Objeto: O presente convênio tem por objeto a cooperação
técnica, científica e financeira entre as Partes para o desenvolvimento do curso de
formação continuada, na modalidade à distância para os professores da rede municipal
de São João da Barra/RJ, a ser executado conforme os termos delineados no Plano de
Trabalho (Anexo III) visando à execução técnica e pedagógica do Projeto de Ensino, à
transferência de recursos financeiros e à gestão administrativa. Data de assinatura:
11/01/2024. Vigência: retroagido a data de 10 agosto de 2023 ("Data Efetiva") e
permanecerá vigente pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Signatários: Jefferson Manhães
de Azevedo, Reitor do IFFluminense, Allysson Rodrigues Teixeira Tavares, Diretor de
Pesquisa e Extensão do Campus Avançado São João da Barra, Guilherme Penteado,
representante da UTE GNA I Geração de Energia, Gustavo Zeno, representante da UTE
GNA I Geração de Energia e Ana Léa Bulhões Almeida Gondim, Superintendente
Fundação Pró-IFF.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23729.000079/2023-63.
Dispensa Nº 124/2023. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 012.088.021-00 - SEBASTIAO BATISTA FERREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimen;cios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade compra institucional, no
âmbito do programa nacional de alimentação escolar/pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2024. Valor Total: R$ 8.128,53. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23372.001860/2020-90.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
11.921.270/0001-51 - JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2021, firmado entre
as partes acima qualificadas em 05/01/2021, nos termos previstos em sua cláusula
segunda, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/01/2024 a
11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.080.528,30. Data de Assinatura:
11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158290
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23249.024754/2021-81.
Pregão.
Nº
1/2021.
Contratante: INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
SANTA
INES.
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato e alteração cadastral da empresa contratada.
Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data
de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158291
Nº Processo: 23249.054433/2023-72.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS
P AT O S .
Contratado: 21.603.062/0001-68 - G. ALVES CABRAL. Objeto: Contratação de serviços de
limpeza e manutenção da piscina do ifma - campus são joão dos patos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a
12/01/2025. Valor Total: R$ 55.800,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158276
Nº Processo: 23249.053580/2023-25.
Dispensa
Nº 6/2023.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS SAO
LUIS-
MACARANA .
Contratado: 29.685.547/0001-50 - ILHA GAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de gás envasado para o IFMA Campus São Luís
Maracanã.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2024 a
12/01/2025. Valor Total: R$ 16.850,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
CAMPUS VIANA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2024-01-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. . Leia-se: Vigência: 12/01/2024 a
12/01/2025. Onde se lê: Assinatura: 28/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 DO CONTRATO Nº 23/2021- UASG 158144
Nº Processo: 23188.000052/2021-73.
Pregão. Nº 6/2020 UASG 201057. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO
GROSSO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação/ alteração da
Cláusula Segunda -Vigência do Contrato 23/2021, referente a prestação de Serviço
Telefônico Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades
Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) executado de
forma contínua. Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2026. Valor do Contrato: R$ 450.270,72.
Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158972
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23747.000470/2022-69.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações.
Nº
5/2022. 
Contratante:
INST.FED.MAT O
GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 14.297.746/0001-13 - FABIO LIRA DA
CUNHA. Objeto: Alterar a cláusula segunda do contrato nº 02/2023, com fundamento no
art. 57, § 1º, incs. I e iv, da lei n. 8666/93 e nos documentos e pareceres juntados nos
autos, adicionando 122 (cento e vinte e dois dias) dias ao atual prazo de execução e 90
(noventa dias) ao prazo atual de vigência. Com a presente alteração, o contrato n.º
02/2023 passa a ter a sua execução prevista até o dia 16/02/2024 e a sua vigência prevista
até o dia 16/04/2024.. Vigência: 16/01/2024 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 783.827,28. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio de Estágio n° 04/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº
23347.014927.2023-14. Concedente: AGRÍCOLA CARANDÁ COM E REPRESENTAÇÃO LTDA ,
CNPJ: 20.532.507/0001-01. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2028.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 15/02/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 010/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº
23347.014927.2023-14. Concedente: SMART IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ:
31.342.341/0001-79. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2028.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 04/04/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 07/2023 - IFMS Processo nº 23347.013744.2023-73.
Concedente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO GRANDE,
CNPJ: 03.025.707/0001-40. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes
ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 074/2023. Processo 23347.012653.2023-11. Concedente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ. CNPJ: 03.501.517/0001-52. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para
execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência:
06/12/2023 a 02/12/2025. Data da Assinatura: 06/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23712.000342/2023-01.
Dispensa Nº 181/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Este contrato tem por
objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica
ao consumidor em sua unidade consumidora 3003270106, inscrita no cnpj/mf sob o nº
10.626.896/0010-63, na rua josé gespacher, 145, bairro pioneiros, situada no município de
ouro branco, estado de minas gerais, na tensão contratada de baixa tensão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: a partir de
09/01/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).