DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00122/2023 publicado no D.O de 2024-01-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. . Leia-se: Vigência: 21/12/2023 a
20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
CAMPUS SANTA LUZIA
EDITAL Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195 de 11
de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção
2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU
de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com
alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5,
de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-
MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016, torna pública a
abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de
candidatos para contratação como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado e
conforme o que se segue:
Área de atuação: Gestão, Ergonomia e Segurança do Trabalho
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Graduação em Engenharia de Produção
Unidade de Lotação: Santa Luzia
E-mail: gestaodepessoas.santaluzia@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 7.285,77 (sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta
e sete centavos).
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e
oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 12/01/2024 a 26/01/2024
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485,
de 18/05/2011.
O Edital 03/2024 na íntegra foi disponibilizado no portal do IFMG.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023
CONTRATO Nº 05/2023. Processo 23051.026862/2023-42. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratado: ANDREY VIANA PIRES, CPF
n° XXX.XXX.252-XX, Objeto: Rescisão do Contrato nº 05/2023, Fundamento Legal: Lei nº
8.745/1993, Art. 12 e Inciso II, a partir de 31/12/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 72/2022
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 72/2022. Processo 23051.026552/2023-70. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratado: MA R CO
NUNES MARINHO, CPF n° XXX.XXX.441-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 72/2022,
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e Inciso II, a partir de 04/12/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 72/2022
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 72/2022. Processo 23051.026552/2023-70. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratado: MA R CO
NUNES MARINHO, CPF n° XXX.XXX.441-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 72/2022,
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e Inciso II, a partir de 04/12/2023.
CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO
EDITAL Nº 13/2023 PROFESSOR SUBSTITUTO MATEMÁTICA
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará, Campus Conceição do Araguaia - IFPA/CDA, CNPJ sob o nº
10.763.998/0011-01, Sr.(a) Ana Paula Baia Oliveira Costa, nomeada pela portaria nº
4.314/2023-GAB/REI/IFPA de 28 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União -
DOU, em 29 de agosto de 2023, Seção 2, página 26, no uso de suas atribuições legais, por
este ato administrativo, torna pública a homologação do resultado final do Processo
Seletivo para contratação por tempo determinado de professor substituto na área de
Matemática, edital nº 013/2023 de 04 de dezembro de 2023
.
Classificação
NOME
S I T U AÇ ÃO
.
1ª
Lara Lima Cavalcante
Aprovado
.
2ª
Rayane da Silva e Silva Castro
Aprovado
.
3ª
Diene Gomes Prado e Souza
Classificado
.
4ª
Lucas Lázaro Barbosa Carvalho
Classificado
ANA PAULA BAIA OLIVEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 158469
Nº Processo: 23326003936202239. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços comuns de engenharia
de reforma/adequação das áreas que compõem o bloco do Departamento de Assistência
Estudantil - DAEST e o bloco da Coordenação de Área de Artes, Cultura e Eventos - CAACE,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
Primeiro
de
Maio,
720,
Jaguaribe
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158469-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO JOSE FERREIRA
Diretor Geral
(SIASGnet - 12/01/2024) 158469-26417-2024NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024
Processo 23411.014084/2023-27. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e a Prefeitura Municipal de Astorga/PR. OBJETO: visando a
execução de cursos FIC (Formação Inicial e Continuada) visando atender ao Programa
Municipal denominado Jovens do Futuro. VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 12/07/2026. DATA DA
ASSINATURA: 12/01/2024. ASSINA PELO IFPR: Paulo Tetuo Yamamoto - Reitor Substituto.
ASSINA PELO MUNICÍPIO DE ASTORGA: Suzie Aparecida Pucillo Zanatta - Prefeita.
CAMPUS PARANAVAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158398
Nº Processo: 23411.024571/2023-06.
Dispensa Nº 255/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI.
Contratado: 11.218.779/0001-32 - COOPERATIVA AGROPECUARIA E AGROINDUSTRIAL DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para oferta de alimentação escolar aos alunos do ifpr - campus
paranavaí através do programa nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 91.057,78. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158398
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23411.019503/2022-36.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI.
Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 04/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 13/01/2024 a 13/07/2024 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 200.830,62. Data de Assinatura:
11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
CAMPUS IVAIPORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154675
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23411.004172/2022-30.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado:
09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência do Contrato nº 01/2022 - Ivaiporã, por 20 (vinte) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 17/01/2024 a 17/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei
n.º 8.666, de 1993, e repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho
PR002443/2023 da Federação dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do
Paraná, com data base em 01/08/2023, em conformidade com a Cláusula Sexta do
contrato. Vigência: 17/01/2024 a 17/09/2025. Fonte: 1000.000000. Nota de Empenho:
2024NE000001. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.365,21. Data de Assinatura:
12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 74/2023
Processo
23175.000573/2023-31. Pregão
Eletrônico
nº 74/2023.
Objeto:
aquisição de material de consumo: gêneros alimentícios, materiais gerais de limpeza, gás
liquefeito de petróleo e água mineral para atender às necessidades do Instituto Federal
do Piauí - Campus São Raimundo Nonato e demais órgãos participantes. Fornecedor: C W
N FERREIRA LTDA, CNPJ 9.293.116/0001-48, ITEM 615 (valor global R$ 3.283,92), ITEM
616 (valor global R$ 17.950,00), ITEM 618 (valor global R$ 14.176,50), ITEM 624 (valor
global R$ 94.510,00, ITEM 625 (valor global R$ 14.176,50), ITEM 629 (valor global R$
14.176,50), ITEM 638 (valor global R$ 17.450,00), ITEM 641 (valor global R$ 15.498,00),
ITEM 645 (valor global R$ 1.368,30, ITEM 652 (valor global R$ 19.050,00), ITEM 656
(valor global R$ 56.706,00), ITEM 660 (valor global R$ 7.560,80). Fornecedor: CENTRAL DE
FRIOS PIAUI LTDA, CNPJ 11.436.412/0001-95, GRUPO 2 (valor global R$ 1.585.798,00,
GRUPO 3 (valor global R$ 126.437,00), GRUPO 12 (valor global R$ 1.632.586,00), GRUPO
13 (valor global R$ 82.708,00. Fornecedor: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SÃO J U DA S
TADEU - ME, CNPJ 26.549.838/0001-22, ITEM 622 (valor global R$ 23.220,00), ITEM 623
(valor global R$ 21.960,00) ITEM 626 (valor global R$ 11.565,00. Fornecedor: EDVAR DE
F MOURA, CNPJ 40.991.884/0001-08, ITEM 644 (valor global R$ 1.197,00. Fornecedor: H
S MELO LTDA, CNPJ 30.202.812/0001-80, GRUPO 10 (valor global R$ 245.370,81, GRUPO
15 (valor global R$ 35.085,50, GRUPO 19 (valor global R$ 214.801,85), GRUPO 23 (valor
global R$ 17.329,50), GRUPO 27 (valor global R$ 21.374,10). Fornecedor: HB M E N D ES
JUNIOR, CNPJ 08.705.447/0001-78, ITEM 639 (valor global R$ 26.000,00. Fornecedor: M
DO S CASTRO DE ARAUJO LTDA,CNPJ 34.573.548/0001-42, GRUPO 9 (valor global R$
86.271,24), GRUPO 11 (valor global R$ 119.582,86), GRUPO 16 (valor global R$
541.257,20), GRUPO 20 (valor global R$ 159.0080,30). Fornecedor: MARCOS A. ARRUDA
DE FIGUEIREDO - ME, CNPJ 09.491.099/0001-46,ITEM 617 (valor global R$ 67.500,00),
ITEM 619 (valor global R$ 94.800,00), ITEM 628 (valor global R$ 1.010,00), ITEM 630
(valor global R$ 12.900,00), ITEM 632 (valor global R$ 1.212,00), ITEM 635 (valor global
R$ 26.800,00), ITEM 637 (valor global R$ 2.020,00, ITEM 642 (valor global R$ 9.560,00),
ITEM 647 (valor global R$ 7.200,00), ITEM 649 (valor global R$ 2.400,00), ITEM 653 (valor
global R$ 15.050,00), ITEM 655 (valor global R$ 1.110,00, ITEM 657 (valor global R$
23.500,00 ITEM 659 (valor global R$ 404,00). Fornecedor: N C LOPES DOS SANTOS, CNPJ
11.886.613/0003-56, ITEM 251 (valor global R$ 2.220,00), ITEM 252 (valor global R$
59.250,00), ITEM 253 (valor global R$ 79.500,00), ITEM 254 (valor global R$ 3.887,70)
ITEM 255 (valor global R$ 1.490,00). Fornecedor: ROBEVALDO ALVES LIMA - ME, CNPJ
63.505.812/0001-09, GRUPO 17 (valor global R$ 228.539,50), GRUPO 18 (valor global R$
98.004,90). Fornecedor: SANTANA DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ 18.717.757/0001-66,
GRUPO 1 (valor global R$ 24.000,00), GRUPO 4 (valor global R$ 723.411,42), GRUPO 5
(valor global R$ 47.267,10), GRUPO 6 (valor global R$ 863.094,12), GRUPO 7 (valor global
R$ 322.442,00, GRUPO 8 (valor global R$ 432.575,00) GRUPO 14 (valor global R$
763.381,00), GRUPO 21 (valor global R$ 430.100,00), GRUPO 22 (valor global R$
162.031,00), GRUPO 24 (valor global R$ 128.180,60), GRUPO 25 (valor global R$
30.623,40), GRUPO 26 (valor global R$ 25.185,00). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$
9.918.179,62.
RANIEL BORGES DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/01/2024) 158146-26431-2024NE000001
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