DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23037.001845/2023-03.
Dispensa Nº 50/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução
de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento
Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e
execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto de extensão intitulado
"V Simpósio de Educação do IFRN", financiado por intermédio da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/01/2024 a
11/01/2025. Valor Total: R$ 675.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.006197/2023-30.
Dispensa Nº 53/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução
de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento
Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e
execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto "Projeto Formação
Continuada de Agentes Territoriais de Cultura e Mobilização social - Secretaria dos Comitês
de Cultura (MINC)", financiado por intermédio do Ministério da Cultura - Secretaria de
Comitês de Cultura.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/01/2024 a
05/01/2026. Valor Total: R$ 10.788.024,50. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 298/2023.
Nº Processo: 23421.005168/2023-51.
Dispensa. Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº
298/2023-PROAD/IFRN, em
observância ao
Parecer n.
00002/2024/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 12/01/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.454.400,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
CAMPUS PAU DOS FERROS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/02/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso, mediante locação
de área física localizada no IFRN Campus pau dos Ferros, para a exploração de atividade
comercial de lanchonete balcão e autosserviço.
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Servidora da Dilic
(SIDEC - 12/01/2024) 158374-26435-2024NE800001
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato por Tempo
Determinado nº 01/2024-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
-
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO IFRN. Contratada: ANA TÁLIA
PINTO GUILHERME. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Visitante, de
acordo com o Processo nº 23425.002074.2023-90. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/01/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Construção Civil e
Materiais de Construção, Classe D-IV, Nível 04, no CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE,
em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 11/01/2024. Assinado por RENATO
MARINHO BRANDÃO SANTOS - Contratante e ANA TÁLIA PINTO GUILHERME - Contratada.
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154840
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23515.001207/2020-59.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS
SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato nº 01/2023 - proad/ifrn, em observância ao
parecer
referencial n.
006/2024/pf-ifrn/pfifrio
grande
do norte/pgf/agu.. Vigência:
12/01/2024 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.000,00. Data de
Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158676
Número do Contrato: 100/2023.
Nº Processo: 23364.000491/2022-89.
Pregão. Nº
31/2022. Contratante:
INST.FED.DO RS/CAMPUS
FELIZ. Contratado:
05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Correção vigencia. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 192.415,60. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158328
Número do Contrato: 43/2019.
Nº Processo: 23362.000074/2019-51.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado:
06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos
prazos de vigência, na forma do disposto no art.57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.610,20. Data de
Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158328
Número do Contrato: 46/2019.
Nº Processo: 23362.000074/2019-51.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado:
06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos
prazos de vigência, na forma do disposto no Art. 57, parágrafo 1º, Inciso II da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.634,04. Data
de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158328
Número do Contrato: 43/2019.
Nº Processo: 23362.000074/2019-51.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 06.941.912/0001-44 -
MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Reajuste, com fulcro no Art. 65, Inciso II,
alínea "d" da Lei 8.666/93, a partir de 01 de dezembro de 2023, estendedo-se até o final
previsto da vigência contratual em 01 de novembro de 2024, com efeitos retroativos à
data de 01 de agosto de 2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.566,36. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158328
Número do Contrato: 46/2019.
Nº Processo: 23362.000074/2019-51.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 06.941.912/0001-44 -
MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Reajuste, com fulcro no Art. 65, Inciso II,
alínea "d" da Lei 8.666/93, a partir de 01 de dezembro de 2023, estendendo-se até o final
previsto da vigência contratual em 01 de novembro de 2024, com efeitos financeiros
retroativos à data de 01 de agosto de 2022. Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.159,66. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158157
Nº Processo: 23270.003585/2023-30.
Dispensa Nº 90067/2023. Contratante: REITORIA.
Contratado: 06.220.430/0001-03 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
COMPUTACAO CIENTIFICA - FACC. Objeto: Contratação de instituição para prestação de
serviço de apoio operacional, administrativo e financeiro ao ao projeto de extensão
"promoção e valorização da histórioa e cultura afro-brasileira".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2023 a
21/09/2026. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158157
Nº Processo: 23270.003714/2023-90.
Dispensa Nº 90065/2023. Contratante: REITORIA.
Contratado: 06.220.430/0001-03 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
COMPUTACAO CIENTIFICA - FACC. Objeto: Contratação de instituição para prestação de
serviço de apoio operacional, administrativo e financeiro ao programa de gestão de riscos
ao patrimônio musealizado brasileiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2023 a
21/09/2026. Valor Total: R$ 332.894,90. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.013260/2023-92.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 63.777.817/0001-90 - PINHEIRO' S EQUIPAMENTOS & SISTEMAS PARA
LIMPEZA LTDA -. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei 2101218),
anexo do edital de licitação pe 61/2023 (sei nº 2118053)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025.
Valor Total: R$ 723.547,92. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
de Professora Substituta nº 011/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e CLEIDILENE BATISTA DE FARIA. AMPARO
LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 21 de
janeiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 011/2023,
Área Educação Física, firmado em 04 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais
cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MICHAEL MARÇAL DOS
REIS, CPF nº 954.788.762-91, Contratante e CLEIDILENE BATISTA DE FARIA, CPF nº 935.826.252-
49, Contratado.