DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500050
50
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158352
Nº Processo: 23482.000372/2023-61.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE.
Contratado: 07.895.712/0001-65 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO
POLOS - COOPERCINCO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, semestres de 2024, descritos no quadro
previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 1/2023, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
12/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 58.201,77. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21117/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292015079202335. Objeto: AQUISIÇÃO DE SOFTWARES E
SERVIÇOS DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA para o IFSC. Total de Itens Licitados: 5. Ed i t a l :
15/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho , 150, - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21117-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 20/12/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão contrato nº 76/2023-Profissional de nível superior especializado para atendimento
a pessoas com deficiência. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Criciúma- Contratado Andréia Izidoro
- CPF: 868.XXX.189-91 Último dia trabalhado 05/02/2024. Assinatura das partes: Maurício
Gariba Junior - Reitor - Andréia Izidoro - Profissional de nível superior especializado para
atendimento a pessoas com deficiência.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 35154/2023.
Nº Processo: 23305.007993/2022-16.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 35-154/2023 , celebrado em
20/07/2023, tem por objeto aditar o valor contratual em 49,91% (quarenta e nove inteiros
e noventa e um centésimos por cento), para acrescer os itens identificados no paragrafo
único deste termo, nos termos do art. 65, I, "a" e "b" , e §1º, da Lei nº 8.666/93, e em
conformidade com os Ofícios 79/2023 e nº 81/2023 - DRG/PRU/IFSP e demais documentos
relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.022768.2023-18. Vigência: 12/01/2024
a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.704,63. Data de Assinatura:
12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23305011425202310. Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registrar preço para eventual
aquisição de material - PERMANENTE - MOBILIÁRIO EM GERAL - Processo original nº
23305.011425.2023-10
PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO
Coordenadora
(SIDEC - 12/01/2024) 158154-26439-2023NE800817
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158710
Número do Contrato: 1710/2022.
Nº Processo: 23313.000008/2013-71.
Inexigibilidade.
Nº 3/2013.
Contratante:
IFSP
- CAMPUS
BOITUVA.
Contratado:
43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
Objeto: Termo aditivo referente contratação de empresa para fornecimento de água e
coleta de esgoto sanitário para o IFSP - Campus Boituva. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158710
Número do Contrato: 2710/2022.
Nº Processo: 23313.000008/2013-71.
Dispensa.
Nº 
36/2013.
Contratante:
IFSP
- 
CAMPUS
BOITUVA.
Contratado:
04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto: Termo
Aditivo referente a contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para
o IFSP - Campus Boituva. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
CAMPUS CAMPINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1714/2023 - UASG 158714
Número do Contrato: 2714/2023.
Nº Processo: 23305.003646/2023-14.
Pregão. 
Nº 
1714/2023. 
Contratante: 
IFSP 
- 
CAMPUS 
CAMPINAS. 
Contratado:
96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.
2714/2023, por 12 (doze) meses.. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.973,92. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158347
Número do Contrato: 2347/2023.
Nº Processo: 23316.001551/2023-37.
Pregão. Nº 2347/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado:
35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Segundo aditamento ao contrato nº 02347/2023, celebrado em 29/05/2023 tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 6 (seis) meses.. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.909,24. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1528/2024 - UASG 158528
Nº Processo: 23435.001533/2023-07.
Pregão Nº 8528/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA.
Contratado: 21.099.223/0001-28
- NUTRIMAX REFEICOES COLETIVAS
LTDA. Objeto:
Concessão onerosa de espaço físico de 32,04 m² para instalação e funcionamento de
cantina no instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) campus
piracicaba, com a finalidade de atender as demandas e garantir uma alimentação dentro
dos critérios de qualidade e segurança alimentar para toda a comunidade escolar ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a
28/01/2025. Valor Total: R$ 6.892,20. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº:60/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso
CONTRATADO(A): Sara Regina da Costa Veloso
ÁREA: Teoria Literária e Crítica de Cultura
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais;
VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 14/07/2024;
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestre
EDITAL Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017,
Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos
seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o
disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:
Edital nº 02/2024 - Campus Rio Pomba
. RP01 - Educação
Física
01
40 horas
Bacharelado ou Licenciatura ou Licenciatura Plena em
Educação Física;
.
Bacharelado ou Licenciatura ou Licenciatura Plena em
Educação Física, com Especialização na disciplina ou
área/concentração;
.
Bacharelado ou Licenciatura ou Licenciatura Plena em
Educação Física, com Mestrado
na disciplina ou
área/concentração, de acordo com as áreas da tabela
da Capes;
.
Bacharelado ou Licenciatura ou Licenciatura Plena em
Educação Física,
com Doutorado
na disciplina
ou
área/concentração, de acordo com as áreas da tabela
da Capes.
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com
remuneração equivalente:
.
Vencimento
40 horas
. Vencimento Básico
R$ 3.412,63
Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.
.
RT
40 horas
. Graduação
R$ 0,00
. Aperfeiçoamento
R$ 255,95
. Especialização
R$ 511,90
. Mestrado
R$ 1.279,74
. Doutorado
R$ 2.943,39
II - Inscrições:
Período de 00h (zero hora) do dia 15 de janeiro de 2024 até as 23h59min
(vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 29 de janeiro de 2024,
acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.
Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá
encerramento do processo e reavaliação do assunto.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado
por igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio:
www.ifsudestemg.edu.br.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA