DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 01/2024;
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;
CONTRATADA: Maize Carla Costa Pelisson Silva;
ÁREA: Gestão de Pessoas/Psicologia do Trabalho;
CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais;
VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 12/07/2024;
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Doutorado.
CONTRATO Nº: 02/2024;
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;
CONTRATADA: Maize Carla Costa Pelisson Silva;
ÁREA: Psicologia;
CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais;
VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 12/07/2024;
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Doutorado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158305
Número do Contrato: 68475/2021.
Nº Processo: 23344.000044/2024-20.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prazo será automaticamente
prorrogado por mais 12 (doze) meses, e assim sucessivamente, até um total de 60
(sessenta) meses. Vigência: 24/05/2021 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado Anual
Estimado do Contrato: R$ 362.499,96. Data de Assinatura: 24/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2021).
EDITAL Nº 6/2024 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de
professor substituto para o Campus Machado, nos termos da Lei 8.745/93 e suas
alterações. Área - Pedagogia-Libras, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As
inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do
IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 15 de janeiro de 2024
até às 23h59 do dia 26 de janeiro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos
ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em
disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do
IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada
por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35,
Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização
- 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato
classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período
necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A
duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses.
Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
CAMPUS INCONFIDENTES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No termo Aditivo nr 27/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 02/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A DA :
LARA SILVA. Publicado no D.O.U, de 10/01/2024, Secao 3, Pag. 33. Onde se le: PRAZO:
12/04/2022 a 27/02/2023 a 05/07/2024. Leia-se PRAZO: 12/04/2022 a 05/07/2024.
LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 09/2022
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADO: Emerson Fernandes Pereira;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 01/01/2024 a 14/05/2024 ;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 20/12/2023; Hugo Baldan Junior, pela contratante e Emerson
Fernandes Pereira, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 03/2023
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADA: Fernanda Maria Ribeiro;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 01/01/2024 a 13/07/2024 ;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 20/12/2023; Hugo Baldan Junior, pela contratante e Fernanda Maria
Ribeiro, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 02/2023
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADO: Marcelo Monteiro de Moraes;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 01/01/2024 a 13/07/2024;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 05/01/2024; Zelia Dias de Souza, pela contratante e Marcelo
Monteiro de Moraes, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 01/2023
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADA: Maria Gracinda dos Santos Alves;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 01/01/2024 a 13/07/2024 ;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 22/12/2023; Hugo Baldan Junior, pela contratante e Maria
Gracinda dos Santos Alves, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 04/2023
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADO: Paulo Sergio Goncalves;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 01/01/2024 a 13/07/2024 ;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 20/12/2023; Hugo Baldan Junior, pela contratante e Paulo Sergio
Goncalves, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 12/2022
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADO: Luiz Fernando Francisco;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 01/01/2024 a 08/06/2024 ;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 20/12/2023; Hugo Baldan Junior, pela contratante e Luiz Fe r n a n d o
Francisco, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158131
Nº 
Processo: 
23338024358202235. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento de refeições, mediante concessão de espaço público,
visando atender demanda do Campus Gurupi. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Madri, 545,
Esquina 
com
a 
Rua
Saragoça 
-
Jardim 
Sevilha,
- 
Gurupi/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO BARBOSA DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/01/2024) 158131-26424-2024NE800025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23234.004489/2022-64.
Pregão. Nº
8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 09.098.197/0001-18 - PRIME EXTINTORES EIRELI - ME. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 24/01/2024 a 23/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666, de 1993; Reajustar o valor contratual em 6,1160% pelo IPCA, nos termos da Cláusula
Sexta - Reajuste, do contrato originário; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do
reajuste. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
251.379,50. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
CAMPUS GURUPI
EDITAL Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CAMPUS GURUPI, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
284/2023 GUR/REI/IFTO, de 21 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 21 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto para o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins, áreas: Administração, Direito, História, Geografia, com inscrições para o
período de 18 de janeiro a 30 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n.º 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/R E I / I F T O, de 12 de fevereiro
de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019.
O prazo de validade da seleção é de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por
igual período no interesse da administração, contados a partir da publicação da
homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
As informações sobre número de vagas, remuneração, regime de trabalho,
titulação mínima exigida, procedimentos de inscrição e seleção estão disponibilizados no
Edital nº. 01/2024 no endereço eletrônico: http://www.ifto.edu.br/gurupi.
LUCIANO GOMES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 159003
Nº Processo: 23494.002461/2023-11.
Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS
DE MINAS.
Contratado: 13.050.599/0001-10 - A & R COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de infraestrutura elétrica para
instalação de quadros de distribuição e pontos de tomadas elétricas para equipamentos
de ar condicionado dos prédios i e ii do iftm campus patos de minas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).