DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
prova, após a sua divulgação, no primeiro dia útil, das 8h às 17h, endereçado à Diretoria
de Processos Seletivos - DIPS, enviado exclusivamente via Sistema de Inscrições (disponível
em: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes), Aba "Upload" / "Meus Uploads" /
"Documentos" / "Recurso contra Resultado da Prova (Escrita, Didática, Defesa de Projeto
e Títulos)". 14.2.1. Procedimentos, condições e prazos para interposição e análise de
recursos constam do Anexo XIII. 15. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA DO
CARGO E DEMAIS CONDIÇÕES 15.1. O candidato classificado aprovado dentro do número
de vagas ofertadas neste Edital tem direito à nomeação, observados os prazos e
procedimentos constantes da legislação pertinente, a rigorosa ordem de classificação e o
prazo de validade do certame. 15.2. Os requisitos, prazos e condições para a investidura
do cargo constam do Anexo XIV. 16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 16.1. Observando a data de
publicação
da
homologação
do
Resultado
Final no
Diário
Oficial
da
União,
por
disciplina/lotação, o prazo de validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos,
prorrogáveis por igual período, mediante requisição expressa da Unidade Acadêmica
solicitante. 16.2.
O resultado final do
Concurso Público será
homologado por
disciplina/lotação e só poderá ser anulado ou revogado por ilegalidade ou por interesse
público. 16.3. No interesse da UNIFAL-MG, o certame poderá ser reaberto quando não
houver candidato aprovado, não havendo limitação quanto ao número de vezes de
reabertura. 16.4. A critério da Administração, após o preenchimento das vagas de que
trata este Edital poderão ser liberados candidatos aprovados para provimento em
quaisquer dos campi da UNIFAL-MG ou por outras Instituições Federais de Ensino Superior,
respeitada a rigorosa ordem de classificação, desde que o aproveitamento seja para as
mesmas disciplinas ou disciplinas afins, possuam a mesma escolaridade e titulação exigidas
neste edital e haja autorização expressa do Reitor da UNIFAL-MG. A não aceitação não
implicará a desclassificação do candidato. 16.5. Os candidatos aprovados, até que venham
a ser efetivados nos cargos para os quais foram aprovados, podem vir a ser convidados a
prestar serviço como professor substituto, sendo contratados, nos termos da Lei nº.
8.745/93 e suas alterações (item 1.5, TC-001.814/2011-7, Acórdão n°.1.424/2011-2ª
Câmara), sem que isso implique prejuízo às suas posições na ordem de classificação. 16.6.
O candidato classificado deverá manter seus dados atualizados no endereço eletrônico
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes, responsabilizando-se por prejuízos
decorrentes de sua não atualização. 16.7. Não será fornecido ao candidato qualquer
documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso, publicada no Diário Oficial da União. 16.8. O
currículo e os documentos comprobatórios entregues à banca examinadora para fins da
prova de títulos não serão devolvidos ao candidato. 16.9. É de inteira responsabilidade do
candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a
este Concurso
Público no
Diário Oficial
da União,
e no
endereço eletrônico
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-do-magisterio-superior. 16.10. Será excluído
do concurso o candidato que: I - fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou
inexata; II - utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter a aprovação própria ou
de terceiros, em qualquer fase do certame; III - agir com incorreção ou descortesia para
com qualquer membro da banca examinadora ou Comissão Organizadora; IV - for
apanhado em flagrante, durante a realização da prova, utilizando-se de qualquer meio
fraudulento, ou for responsável por falsa identificação pessoal; V - identificar-se na prova
escrita, mediante a menção de seu nome ou de qualquer outra forma que não seja a
forma definida na Folha de rosto e nas Folhas de Resposta da Prova Escrita. 16.11. Ainda
que não haja recurso, o Reitor pode avocar toda a documentação do concurso, anulando-
o se necessário, caso tenha ciência do cometimento de alguma irregularidade no seu
processamento ou no seu resultado. 16.12. Normas complementares, anexos, editais
complementares e quaisquer comunicados que venham a ser publicados integram este
Edital e encontrar-se-ão à disposição dos interessados no endereço eletrônico
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-do-magisterio-superior
16.13. O docente admitido na condição de professor efetivo deverá participar,
a partir do primeiro semestre de exercício profissional na UNIFAL-MG, das atividades do
PRODOC (Programa de Desenvolvimento Profissional e Formação Pedagógica Docente),
conforme previsto no Art. 7º e suas alíneas da Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão - CEPE nº 029/2015. 16.14. Maiores informações poderão ser obtidas na DIPS
pelo e-mail: dips@unifal-mg.edu.br ou pelo telefone (35) 3701-9290 / 9291 de segunda a
sexta, das 08h30min às 11h e das 13h30min às 16h30min. 16.15. Os casos omissos serão
resolvidos pelo Consuni.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
Diretor de Processos Seletivos
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23507.004913/2023-02.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
974.703,84. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de
Materiais de Construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a
Fundação ASTEF e a empresas:
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO
56/2023 -
CONSÓRCIO
ACOSTA
EDRO
CONSTRUÇÕES
-
35.048.514/0001-00
03/01/2024 a 03/03/2024
R$ 34.610,83
. CONTRATO
60/2023
-
K&Z
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
- 47.887.687/0001-92
21/12/2023 a 20/01/2024
R$ 933,58
. CONTRATO
62/2023
-
AOS
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS,
INCORPORAÇÕES E
CONSTRUTORA
LTDA - 21.285.745/0001-14
21/12/2023 a 20/01/2024
R$ 1.960,75
. CONTRATO 63/2023
- PREFABRICK
ENGENHARIA
LTDA
-
11.749.157/0001-30
03/01/2024 a 02/02/2024
R$ 1.109,75
. CONTRATO
65/2023
-
POLIMIX
CONCRETO LTDA - 29.067.113/0318-
22
26/12/2024 a 25/01/2024
R$ 588,71
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico
66/2023.
Sagrou-se
vencedora
a
empresa
JETECH
AMBIENTAL
LTDA,
CNPJ:
43.740.971/0001-80, no grupo 1, com o valor total de R$ 135.923,00 (cento e trinta e cinco
mil novecentos e vinte e três reais). Os autos do processo se encontram disponíveis na
sede desta Universidade.
ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES
Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração
(SIDEC - 12/01/2024) 153045-15224-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 019007/2023-21. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de hélio líquido para
abastecer os equipamentos de Ressonância Magnética Nuclear, necessários para o
desenvolvimento das pesquisas, visando atender as necessidades do Programa de Pós-
Graduação em Química (PGQUIM) do Centro de Ciências, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira,
315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-
5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/01/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 11/01/2024) 153045-15224-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 045343/2023-29. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de refeições prontas: almoço e jantar para a comunidade universitária
da Universidade Federal do Ceará no Campus de Quixadá, de segunda a sexta-feira,
durante o período letivo, conforme calendário aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão - CEPE/UFC, incluindo o período de férias, além de outros fornecimentos, de
acordo com solicitação prévia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 11/01/2024) 153045-15224-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023
Processo nº 23067.055619/2023-87
Processo: 23067.055619/2023-87 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Casa de Cultura Estrangeira/ CH - Partes: Universidade
Federal do Ceará e Alana Maria do Nascimento - Vigência: 20.12.2023 a 26.02.2024 - Valor
Mensal: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida
para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga
Horária: 20h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Alana Maria
do Nascimento (contratado(a)).
Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.051671/2023-64
Processo: 23067.051671/2023-64 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Cinema e Audiovisual/ ICA - Partes: Universidade
Federal do Ceará e Joana Skiavini Severiano - Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024 -
Signatários:
Marilene
Feitosa
Soares
(contratante)
e
Joana
Skiavini
Severiano
(contratado(a)).
Fortaleza, 25 de dezembro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 - UASG 156680 - UFDPAR
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA - UFDPar, por meio da
Coordenadoria de Licitacao da Diretoria Administrativa da Pro-Reitoria de Administracao,
considerando o Processo n. 23855.001734/2021-44, torna publico o Resultado de Julgamento
do Pregao Eletronico SRP n. 06/2023, cujo objeto e o Registro de Precos para a Aquisicao de
Materiais de Consumo para os Servicos Medico e Odontologico e de Tecnologia Assistiva da
Pro-Reitoria de Assuntos Estudantis da UFDPar, conforme condicoes, quantidades e exigencias
estabelecidas no Edital e seus anexos, cujo processo foi devidamente homologado pelo Reitor,
conforme os relatorios/termos desta licitacao que se encontram disponiveis no acesso publico
nos enderecos eletronicos <https://pncp.gov.br/app/editais/33519114000100/2023/9> ou
<https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15668005000062023>. Informacoes
desta licitacao tambem poderao ser lidas e/ou obtidas no endereco eletronico no sitio
institucional
<https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-
contratos-e-convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereco: Av Sao
Sebastiao, 2819, Bairro de Fatima, CEP: 64.202-020 - Parnaiba/PI. Sagraram-se vencedoras na
licitacao: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ
30.082.076/0001-74; DENTAL MARIA LTDA,
CNPJ 09.222.369/0001-13; GRACIFARMA
FARMACIA LTDA, CNPJ 07.809.370/0001-13; JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ 22.077.847/0001-
07; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27; INFINITI CONFECCAO LTDA, CNPJ
23.829.339/0001-09; SULPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ 01.942.594/0001-
12; ZOLTAN MEDICAL LTDA, CNPJ 36.241.914/0001-91; LIBRASIL INFORMATICA LTDA, CNPJ
48.943.133/0001-28; 35.242.060 LUCIANA DA SILVA SANTOS, CNPJ 35.242.060/0001-03; DEDE
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 26.708.967/0001-16; NUNES DE
ALMEIDA
LTDA,
CNPJ
47.378.309/0001-83;
e
DOUGLAS
CORDEIRO
LTDA,
CNPJ
27.176.482/0001-91. Os autos do processo permanecerao com vista franqueada aos
interessados, no endereco constante no Edital da licitacao e neste documento.
LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES
Coordenadora de Licitacao da PRAD/UFDPar
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