DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.059713/2023-03.
Dispensa Nº 84/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado
"análise físico-química de bebidas de origem vegetal: prestação de serviços especializados
à comunidade",.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/01/2024 a
11/01/2027. Valor Total: R$ 4.428.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 264/2023-
Progep, publicado no DOU de 29 de novembro de 2023, seção 3, página 87.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
Departamento: Línguas e Letras
Área/Subárea
ou
Disciplinas:
Linguística Aplicada
/
Línguas
Estrangeiras
Modernas - Inglês
Processo de seleção de docente n°: 23068.066531/2023-81
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Guilherme Benedito Pereira da Silva
121,90
. 2º
Rafaella Machado de Souza
116,70
. 3º
Paulo Cezar Lira Torres
100,90
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº. 13/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS - GLE;
Área de Concentração: LÍNGUA INGLESA;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Classe: Auxiliar.
Período de inscrição: 17/01/2024 a 05/02/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 14/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS - GLE;
Área de Concentração: LÍNGUA E LITERATURA ITALIANA;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Classe: Auxiliar.
Período de inscrição: 22/01/2024 a 05/02/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.180190/2023-45. INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e Fundação Benedito Pereira
Nunes. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados da Universidade Federal
Fluminense pela Fundação Benedito Pereira Nunes para realização do Concurso Vestibular
visando a seleção de candidatos ao Ensino Superior para Ingresso no Curso de Graduação
em Medicina da Faculdade de Medicina de Campos nos 1º e 2º semestres do ano letivo de
2024. DATA: 09 de janeiro de 2024. PRAZO: Este contrato vigerá da data de sua assinatura
até 60 dias após o último processo de reclassificação para ingresso no 2º semestre letivo
de 2024, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. ASSINATURAS:
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF,
GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO e EDGARD ANDRADE CORREA, Representantes da
Fundação Benedito Pereira Nunes.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.188172/2023-10.
Pregão Nº 97/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados sem dedicação
exclusiva da mão de obra por empresa especializada para coleta, transporte e destinação
final ambientalmente adequada de lixo extraordinário do tipo resíduo sólido (classe ii-a),
gerados pelas atividades do restaurante universitário, dos refeitórios externos e da
moradia estudantil de niterói, vinculados a pró- reitoria de assuntos estudantis (proaes) da
universidade federal fluminense (uff).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a
10/01/2025. Valor Total: R$ 451.440,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23069.187630/2022-12.
Dispensa. Nº 345/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
16.558.038/0001-14 - KELONIK DO BRASIL SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato n° 08/2023 por 12 (doze)
meses. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.400,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 94/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, de pessoa jurídica especializada, na
área de apoio administrativo e atividades auxiliares para prestação de serviços técnicos
continuados, mediante cessão de mão de obra, na área de atividades culturais artes
cênicas e visuais, apresentações musicais, apresentações teatrais, dança e cinema - de
forma a suprir as necessidades do Centro de Artes UFF CEART, e também do Instituto de
Arte e Comunicação Social - IACS.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Membro da Cli
(SIDEC - 12/01/2024) 150182-15227-2023NE003691
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 153( Cento e
Cinquenta e Três) diplomas no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas:
R EG I S T R O S
UFF003.7 - registro(s) 5306/2023 a 5423/2023;
UFF005.4 - registro(s) 5428/2023;
UFF006.7 - registro(s) 5293/2023 a 5426/2023;
UFF007.14 - registro(s) 5320/2023 a 5431/2023;
UFF010.6 - registro(s) 5317/2023 a 5318/2023;
UFF014.3 - registro(s) 5411/2023;
UFF016.10 - registro(s) 5321/2023 a 5430/2023;
UFF017.5 - registro(s) 5325/2023;
UFF018.6 - registro(s) 5289/2023 a 5328/2023;
UFF022.6 - registro(s) 5284/2023 a 5410/2023;
UFF024.8 - registro(s) 5310/2023;
UFF025.3 - registro(s) 5309/2023 a 5432/2023;
UFF030.5 - registro(s) 5304/2023 a 5433/2023;
UFF032.2 - registro(s) 5314/2023;
UFF035.1 - registro(s) 5415/2023;
UFF036.4 - registro(s) 5294/2023;
UFF041.3 - registro(s) 5286/2023;
UFF044.5 - registro(s) 5324/2023 a 5424/2023;
UFF047.3 - registro(s) 5295/2023;
UFF049.3 - registro(s) 5416/2023 a 5417/2023;
UFF050.1 - registro(s) 5412/2023 a 5413/2023;
UFF052.2 - registro(s) 5434/2023;
UFF054.2 - registro(s) 5418/2023;
UFF055.2 - registro(s) 5427/2023;
UFF056.4 - registro(s) 5319/2023;
UFF057.3 - registro(s) 5308/2023;
UFF059.4 - registro(s) 5311/2023 a 5316/2023;
UFF067.2 - registro(s) 5305/2023 a 5419/2023;
UFF069.3 - registro(s) 5291/2023;
UFF071.5 - registro(s) 5312/2023;
UFF073.2 - registro(s) 5326/2023;
UFF074.1 - registro(s) 5285/2023;
UFF075.3 - registro(s) 5414/2023;
UFF078.2 - registro(s) 5292/2023;
UFF084.4 - registro(s) 5429/2023;
UFF085.2 - registro(s) 5420/2023 a 5421/2023;
UFF086.8 - registro(s) 5307/2023;
UFF095.1 - registro(s) 5436/2023;
UFF099.1 - registro(s) 5406/2023;
UFF101.1 - registro(s) 5425/2023;
UFF107.2 - registro(s) 5313/2023;
UFF108.16 - registro(s) 5329/2023 a 5405/2023;
UFF116.1 - registro(s) 5435/2023;
UFF117.1 - registro(s) 5287/2023 a 5303/2023;
UFF118.1 - registro(s) 5288/2023 a 5298/2023;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao
Niterói, 12 de Janeiro de 2024
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.028483/2023-19.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o
fornecimento de peças e demais insumos, em equipamentos de refrigeração, instalados na
Reitoria e nos seis Campi da Universidade Federal da Fronteira Sul, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a
09/07/2026. Valor Total: R$ 269.825,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.028483/2023-19.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 19.104.617/0001-85 - CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o
fornecimento de peças e demais insumos, em equipamentos de refrigeração, instalados
nos Campus de Cerro Largo/RS, Laranjeiras do Sul/PR, Passo Fundo/RS e Realeza/PR da