DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 4/2022, celebrado entre a Universidade Federal
da Integração Latino-Americana e ALANA FERNANDES GOLIN, rescisão contratual a pedido
da contratada a partir de 15/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. Rodne de
Oliveira Lima pela contratante e Alana Fernandes Golin, contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23071.002748/2022-22.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 16.02.2024, encerrando-se em
16.02.2025.
2. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a 145 litros do nitrogênio líquido, correspondente a R$
572,75 (quinhentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), nos moldes do art.
65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;
3. Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência:
16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.863,75. Data de
Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 74/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 009844/2023-
82. Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de wi-fi
PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA
Agente de Contrataçao
(SIDEC - 12/01/2024) 153061-15228-2023NE800070
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23071.931318/2022-10
Espécie: Primeiro termo aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação - PD&I que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE e, de outro lado, a empresa KOCH DO BRASIL
PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e KOCH DO BRASIL PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato
em tela, acrescentando-se 2 (dois) meses a sua duração.
Vigência: 29/12/2023 a 05/03/2024.
Data da assinatura: 29/12/2023.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures
de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Marcelus Geraldo de Araújo (Representante
legal da empresa Koch do Brasil Projetos Industriais LTDA); Luiz Henrique Dias Alves
(Coordenador do Projeto).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.272375/2023-26 - Contrato de Prestação de Serviços firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04,
por meio da Faculdade de Odontologia e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ/MF nº
18.218.909/0001-86. Objeto:
Constitui objeto deste
instrumento a
contratação da
Fundação Christiano Ottoni com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de
Especialização em Ergonomia e Projetos. Valor R$ 878.800,00 Início da vigência:
11/01/2024. Fim de Vigência: 11/01/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes -
Presidente da FCO. Data de assinatura: 11/01/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.272375/2023-26 - Justifica-se a Contratação da Fundação
Christiano Ottoni - FCO, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar
apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Ergonomia e Projetos 2024/1 e 2025/2".
Declaração de Dispensa em 10/01/2024, Prof. Marcelo Alves de Souza - Coordenador do
projeto. Ratificação em 10/01/2024, Prof. Henrique Resende Martins - Vice-Diretor da
Escola de Engenharia da UFMG. Valor estimado: R$ 878.800,00.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Proc. 23072.274913/2023-17 - CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE TITULA R I DA D E
DE TECNOLOGIA E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS - UFMG inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua
Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT e LABORATÓRIO BIOVET
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 60.411.527/0001-30. Objeto: disciplinar as condições de
partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada
"VACINA INATIVADA POLIVALENTE PARA CONTROLE DE INFECÇÕES POR STREPTOCOCCUS
AGALACTIAE EM TILÁPIA DO NILO", doravante denominada TECNOLOGIA, consubstanciada
no pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
sob o número BR1020230217028 em 18/10/2023, desenvolvida em parceria entre a UFMG
e VAXXINOVA. Início da vigência: 10/01/2024. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto
Medeiros Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica -
CTIT/UFMG, Hugo Scanavini Neto - Diretor Presidente do LABORATÓRIO BIOVET LTDA. e
Daniel Kenzi Nebuya - Diretor Superintendente do LABORATÓRIO BIOVET LTDA.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 12/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Lucianna Sousa Furtado Brito. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1902/2023. Vigência: 11/10/2023 a
31/07/2024. Data da assinatura: 11/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.272193/2023-55.
EDITAL Nº 29, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei
n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 2344, de
10/10/2023, publicado no DOU de 16/10/2023, Seção 3, página 82, que homologou o
resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior destinado ao
Departamento de Comunicação Social da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, nos
seguintes termos:
Onde se lê:
"2º lugar: Leandro Augusto Borges Uma"
Leia-se:
"2º lugar: Leandro Augusto Borges Lima"
Processo: 23072.260200/2023-76
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 30, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei
n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 2316, de
06/10/2023, publicado no DOU de 16/10/2023, Seção 3, página 81, que homologou o
resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior destinado ao
Departamento de Comunicação Social da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, nos
seguintes termos:
Onde se lê:
"1º lugar: Thales Vilels Lelo"
Leia-se:
"1º lugar: Thales Vilela Lelo"
Processo: 23072.260158/2023-93
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram
a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Tropical Seeds do Brasil LTDA.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 8 de janeiro de 2024.
Signatários: Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo - Vice-reitor Pro Tempore em exercício
da reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Adriano Alves da Silva -
Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Tropical Seeds do Brasil LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a D'Imagem Serviços de
Radiodiagnóstico e Gestão de Hospital Veterinário LTDA.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024.
Signatários: Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo - Vice-reitor Pro Tempore em exercício da
reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Fidelis Júnior Dias Oliveira - Sócio
Proprietário da D'Imagem Serviços de Radiodiagnóstico e Gestão de Hospital Veterinário LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Encerramento de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a
Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do Tocantins -
UFNT e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA.
Objeto: encerramento do Acordo de Colaboração Técnica que previa o afastamento do
servidor SÁLVIO SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE no 3142840, lotado no Setor de Tecnologia
da Informação do IFPA - Campus Parauapebas, para prestar colaboração técnica na
Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da UFNT, sob tutoria da UFT.
Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2024.
Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo - Vice-reitor
Pro Tempore no exercício da Reitoria da UFNT e Fabrício Medeiros Alhos - Diretor Executivo do IFPA.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520005367202341. Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO
DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REPROGRAFIA, com área total de 14,20 m², no Campus Reitor Edgard Santos, da
Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, localizado no Pavilhão de Aulas II, na
Rua da Prainha, nº. 1326, Morada Nobre, CEP: 47.810-047, município de Barreiras,
visando o atendimento aos discentes e servidores da UFOB e ao público em geral..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às
17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316., Recanto Dos Pássaros -
Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-3-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeira
(SIASGnet - 12/01/2024) 158717-26447-2024NE111111
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