DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.020946/2023-04.
Dispensa Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da Fundação de Integração
Amazônica (Fiam) para dar apoio na gestão administrativa e financeira do Projeto
"Estruturação dos laboratórios da Estação Aquícola do curso de Bacharelado em
Engenharia de Aquicultura do Campus Monte Alegre da Ufopa: formação de recursos
humanos qualificados para contribuir com a permanência e êxito dos discentes envolvendo
ações de ensino, pesquisa e extensão para o desenvolvimento sustentável da aquicultura
na Região Oeste do Estado do Pará", desenvolvido no âmbito do Campus de Monte Alegre
da UFOPA.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/01/2024 a
11/01/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.022488/2023-30.
Dispensa Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM.
Objeto: Contratação da Fundação de Integração Amazônica (Fiam) para dar apoio na
gestão administrativa e financeira do Projeto "Oferta de uma turma do curso de
Licenciatura em Pedagogia para o público do Programa Nacional de Educação na Reforma
Agrária - Pronera", parceria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2028. Valor Total: R$ 3.579.768,21. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23073.026465/2020-94.
Dispensa. Nº 6465/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12
meses, a partir de 14/01/2024. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 23.970,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: Alexandre Laurentino da Silva Ltda.; G E de O Júnior Promoções e
Eventos; Padaria Pontes Ltda.; Welcome Serviços e Eventos Ltda.
BÁRBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 12/01/2024) 153065-15231-2024NE004080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, a
empresa: Editora Dialética Ltda.
ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 12/01/2024) 153065-15231-2024NE004080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2023
Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, a
empresa: Acústica Technoaudio Comércio e Serviços Ltda.
CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL
Pregoeiro
(SIDEC - 12/01/2024) 153065-15231-2024NE004080
EXTRATO DE CESSÃO
NUMERO DO TERMO DE CESSAO DE USO: 03/2023. CEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA. Cessionaria: BODE E BRASA RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 39.357.459/0001-10.
Objeto: 1o Termo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF n. 03/2023. Correcao. O
presente termo aditivo tem por objetivo a correcao de erro formal na clausula terceira a
fim de disciplinar a vigencia do Termo de Cessao de uso. A vigencia do Termo
correspondera Ao período de 27/02/2023 a 27/02/2024. Data de Assinatura: 15/02/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
NUMERO DO TERMO DE CESSAO DE USO: 06/2023. CEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA. 
Cessionaria: 
FABIANA 
GILZA
VASCONCELOS 
ALVES 
07372261457, 
CNPJ:
48.408.228/0001-41. Objeto: 1o Termo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF n.
06/2023. Correcao. O presente termo aditivo tem por objetivo a correcao de erro formal na
clausula terceira a fim de disciplinar a vigencia do Termo de Cessao de uso. A vigencia do Termo
correspondera ao período de 27/02/2023 a 27/02/2024. Data de Assinatura: 15/02/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
NUMERO DO TERMO DE CESSAO DE USO: 06/2023. CEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA. 
Cessionaria: 
FABIANA 
GILZA
VASCONCELOS 
ALVES 
07372261457, 
CNPJ:
48.408.228/0001-41. Objeto: 1o Termo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF n.
06/2023. Correcao. O presente termo aditivo tem por objetivo a correcao de erro formal na
clausula terceira a fim de disciplinar a vigencia do Termo de Cessao de uso. A vigencia do Termo
correspondera ao período de 27/02/2023 a 27/02/2024. Data de Assinatura: 15/02/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.051908/2023. Objeto: Aquisição de carimbos para atender
às necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Xv
de
Novembro,
1299 
-
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 10/01/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Rescisão de Contrato nº ES-107/2022
Processo: 23075.062666/2022-05
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização Arquitetura e Desenvolvimento Fullstack de Sistemas e Aplicativos em
Nuvem. Valor: R$ 277.200,00. Vigência do Acordo: 18/01/2023 a 08/01/2025. Data de
Assinatura: 21/12/2023. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, RICARDO
MARCELO FONSECA - UFPR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2023
Processo: 23075.050382/2023-49
Partícipes: Município de Almirante Tamandaré - Almirante Tamandaré; Universidade
Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o
Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: 1.1.
O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar a Cláusula Segunda - Da Execução, Item
2.3.1.. Data de Assinatura: 09/01/2024. Assinam: Luiz Carlos Teixeira da Luz (Secretário
Municipal de Administração e Previdência - Almirante Tamandaré, Ricardo Marcelo Fonseca
(Reitor) - UFPR, Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Enio Fabricio Ostrovski
Ponczek (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-119/2023
Processo: 23075.039379/2021-11
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo
do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização Fitossanidade. Valor: R$ 504.000,00. Vigência do Acordo: 01/03/2022 a
29/05/2024. Data de Assinatura: 19/10/2021. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK
- FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-96/2023
Processo: 23075.052587/2021-05
Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional
do curso de especialização MBA EM GESTÃO DE TALENTOS E COMPORTAMENTO HUMANO
2021/2. Valor: R$ 596.736,00. Vigência do Acordo: 01/12/2021 a 31/08/2024. Data de
Assinatura: 19/10/2021. Assinam: ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, JOÃO CARLO S
GARZEL LEODORO DA SILVA - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.087408/2023-52.
Dispensa Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à
gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto
intitulado "centro de alta performance - ufpe", conforme plano de trabalho e orçamento
detalhado, anexos desse instrumento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/01/2024 a
12/01/2026. Valor Total: R$ 181.620,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EDITAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
DIVULGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFPE
O VICE- REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e com fundamento ao limite estabelecido no Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de
Março de 2019, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final do concurso público de provas e títulos para o cargo de docente do Magistério Superior, aberto mediante o EDITAL Nº
06/2023, de 18 de maio de 2023, publicado no D.O.U. Nº 97, de 23 de maio de 2023, conforme tabela abaixo: (Processo nº 23076.045378/2023-59)
.
U N I DA D E / CENTRO AC A D Ê M I CO
ÁREA/ SUBÁREA DO CONCURSO
CLASSE
REGIME DE TRABALHO
V AG A S
RESULTADO FINAL
Nº DO PROCESSO DE
ABERTURA DO CONCURSO
-
23076.
.
Núcleo de Tecnologia/ CAA
Tecnologia/ Gestão e Otimização
de Sistemas Produtivos
Adjunto A
40h - DE
3
AMPLA CONCORRÊNCIA
127000/
2022-11
.
1º lugar: AMANDA CARVALHO MIRANDA - 8,46
.
2° lugar: RAMON SWELL GOMES RODRIGUES CASADO - 8,13
.
3º lugar: RAFAEL VALENÇA AZEVEDO - 8,04
.
4º lugar: AUGUSTO JOSÉ DA SILVA RODRIGUES - 7,59
.
5º lugar: PLÍNIO MÁRCIO DA SILVA RAMOS - 7,36