DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10547.21.1323; PROCESSO Nº 23077.188038/2023-
10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10547.21.1323 -
UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/03/2026, adicionar nova meta, alterar
quantitativos de metas e alterar a Cláusula Segunda do Contrato conforme Plano de
Trabalho. Data de assinatura: 11/01/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº
8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-
CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em exercício),
pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Vice-Diretor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 10030/2022.
Nº Processo: 23077.002165/2024-11.
Dispensa. Nº 60054/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
10030.21.1422 - UFRN/FUNPEC, retificar os valores das parcelas do DOAP, da cláusula
quarta do primeiro termo aditivo.. Vigência: 11/01/2024 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.169.700,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 10030/2022.
Nº Processo: 23077.002165/2024-11.
Dispensa. Nº 60054/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 10030.21.1422 - UFRN/FUNPEC, retificar os valores das parcelas do DOAP, da
cláusula quarta do primeiro termo aditivo.. Vigência: 11/01/2024 a 31/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.169.700,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO IAP 2536
PARTÍCIPES: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, e a
UNIVERSIDADE JOAQUIM CHISSANO -UJC. RESUMO DO OBJETO: Propiciar convênios
específicos para detalhar atividades como intercâmbio discente, docente e técnico,
desenvolvimento de programas conjuntos, troca de material de pesquisa, pesquisa
conjunta, participação de atividades de orientação e colaboração para estabelecimento
de novas áreas de pesquisa. VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 08/01/2029. DATA E ASSINAT U R A :
08/01/2024, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, e Prof. José Mário
Joaquim Magode, Reitor da UJC. PROCESSO Nº: 23078.450175/2023-61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 01 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO UFRGS/HCPA
PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL/UFRGS E HOSPITAL DE CLÍNICAS
DE PORTO ALEGRE/HCPA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo
de Cooperação, cujo objeto é o estabelecimento de programas de cooperação técnica,
científica e acadêmica para o desenvolvimento de ações de caráter de ensino, pesquisa,
extensão e prestação de serviços em áreas de mútuo interesse, bem como a conjugação de
esforços no sentido de trocar informações técnicas e de desenvolver projetos, estudos e
serviços técnicos de forma integrada, celebrado em 11/01/2019, por mais 5 (cinco)
anos.
VIGÊNCIA: 11/01/2019 a 11/01/2029. DATA E ASSINATURA: 26/12/2023, Carlos André
Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, e Nadine Oliveira Claussel, Presidente do HCPA .
Processo físico nº 23078.023215/2017-57 - Processo SEI nº 23078.565925/2023-06
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato, publicado no DOU do dia 20/12/2023, edição nº 241,
página 83, Seção 3:
Onde se lê:
CONTRATO IAP: 002495
Leia-se:
CONTRATO IAP: 002264
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EDITAL REITORIA/UFR Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO
DE
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, INTEGRANTE DO PLANO DE CARREIRAS DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das
atribuições que lhe conferem o § 2º do art. 8 da Lei nº 13.637, de 20 de março de
2018 e a Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de setembro de 2021, RECLASSIFICA A
PEDIDO, a candidata Josiane Silva de Oliveira, aprovada na 1º colocação para a carreira
do Magistério Superior na área de Administração Geral conforme o item 1 do Edital
Reitoria/UFR n° 26, de 26 de dezembro de 2023, que trata do resultado final do
concurso público para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior,
Integrante do Plano de Carreiras do Magistério Superior, passando a contar com a
seguinte ordem de classificação.
1. ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.1. Ampla Concorrência.
.
Ordem
Nome
Situação
.
1º
THIAGO FERNANDES
Aprovado
.
2º
ANDERSON NUNES DE CARVALHO VIEIRA
Aprovado
.
3º
MYLENA NERES NUNES
Aprovado
.
4º
JOSIANE SILVA DE OLIVEIRA
Classificado
1.2.Vagas Reservadas - Negro(a).
.
Ordem
Nome
Situação
.
1º
MYLENA NERES NUNES
Aprovado
.
2º
JOSIANE SILVA DE OLIVEIRA
Aprovado
ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849,
de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, nas condições e características a seguir:
1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado:
1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir:
Quadro I
.
CAMPUS SEROPÉDICA, NOVA IGUAÇU E TRÊS RIOS
.
P R O C ES S O
INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
ÁREA / DISCIPLINA
V AG A
FORMAÇÃO EXIGIDA
CARGA HORÁRIA
. 23083.045055/2023-76
Multidisciplinar/Tecnologias e Linguagens
Estatística
01
Graduação em Estatística ou Atuária, mestrado em qualquer
área, doutorado em qualquer área
40h/s
. 23083.077253/2023-07
Educação/Educação do Campo,
Movimentos Sociais e Diversidade
História
01
Graduação e/ou pós stricto sensu em História, ou em
Licenciatura em Educação do Campo na
20h/s
.
grande área de Ciências Sociais e Humanidades.
. 23083.074364/2023-53
Multidisciplinar/Educação e Sociedade
Sociologia e Educação, Antropologia e
Educação e Política e
01
Graduação: Licenciaturas em Ciências Humanas com Mestrado
em Educação, Sociologia ou Ciências
20h/s
.
Organização da Educação
Sociais
. 23083.077583/2023-94
Três Rios/Direito, Humanidades e Letras
Direito Público e Direito Privado
01
GRADUAÇÃO EM DIREITO. MESTRADO EM DIREITO
20h/s
. 23083.079725/2023-58
Ciências Sociais Aplicadas/Ciências
Contábeis e Finanças
Contabilidade Geral e Avançada
01
Graduação em Ciências Contábeis e pós-graduação stricto sensu
ou lato sensu em Ciências Contábeis ou
20h/s
.
Administração
.
23083.083646/2023-41
Ciências Biológicas e da Saúde/Ciências
Fa r m a c ê u t i c a s
Farmácia Clínica, Gestão Farmacêutica e
Farmácia Universitária
01
Graduação em Farmácia, com mestrado em Ciências, Ciências
Farmacêuticas, Ciências Médicas,
20h/s
.
Saúde Coletiva ou Saúde Pública
1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior.
1.3. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal de Concursos da UFRRJ, disponível em www.ufrrj.br/concursos.
1.4. Período de Inscrição: A partir das 10h do dia 15 de Janeiro até às 14h do dia 19 Janeiro de 2024.
1.5. A taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais) para 20h/s e de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para 40h/s.
1.6. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/08/2018.
20 horas
. Classe / Equivalência
VB
RT
Total
. Adjunto A-1
2. 437,59
1.401,62
3.749,21
. Assistente A-1
2. 437,59
609,40
3.046,99
. Auxiliar c/ espec
2. 437,59
243,76
2.681,35
. Auxiliar c/ aperf
2.236,31
106,36
2.342,67
. Auxiliar
2.236,31
XX
2.236,31
40 horas
. Classe / Equivalência
VB
RT
Total
. Adjunto A-1
3. 412,63
2.943,39
6.356,02
. Assistente A-1
3. 412,63
1.279,74
4.692,37
. Auxiliar c/ espec
3. 412,63
511,90
3.924,53
. Auxiliar
3. 412,63
XX
3.412,63
1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente.
1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos, no menu Inscrições Abertas.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES