DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 139/2023.
Nº Processo: 23080.046025/2023-15.
Dispensa. Nº 326/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 21.331.404/0001-38 - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Acrescimo
do quantitativo do item 04. Vigência: 12/01/2024 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 974.133,55. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio 2024/0005. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Empresa Alkimat Tecnologia Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina -
FEESC. Objeto: Execução do projeto intitulado "Desenvolvimento de Matéria Prima
Particulada a Partir da Mineração Urbana e Sua Impressão 3D como Ímãs Reciclados de
Terras Raras (AM-RPM BR)". Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2026. Data de Assinatura:
09/01/2024. Valor: R$ 204.800,00 (duzentos e quatro mil e oitocentos reais). Processo
UFSC: 23080.072151/2023-17. Entidades. Assinam: José Maria Mascheroni, pela Alkimat;
Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2024/0006. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Objeto: execução do projeto
"Sistemas de Comunicação sem Fio: Implantação e Evolução do 5G, Uso Eficiente do
Espectro e Convergência Fixo-Móvel-Satélite". Vigência: vigorará de 12/01/2024 a
12/01/2029. Data de Assinatura: 12/01/2024. Processo UFSC: 23080.046492/2023-37.
Entidades: Assinam: Celso Francisco Zemann e Mario Maito Neto, pela ANATEL e Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação 2024/0001. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
e European Education and Culture Executive Agency - EACEA. Objeto: Execução do projeto
"Bridge Watch: values and democracy in the UE and Latin America". Vigência: 04/12/2023
a 03/12/2026. Valor: R$ 1.548.803,60 (Um Milhão e Quinhentos e Quarenta e Oito Mil e
Oitocentos e Três Reais e Sessenta Centavos). Processo UFSC: 23080.065183/2023-66.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153031
Nº Processo:
23089014534/23-91. Objeto: C ontratação
de empresa
especializada em serviços continuados sem dedicação de mão de obra exclusiva, para a
manutenção preventiva e corretiva dos Grupos Geradores, do Campus Baixada Santista da
UNIFESP, a fim de garantir a continuidade no fornecimento de energia elétrica para as
atividades administrativas e acadêmicas, bem como proporcionar maior e ficiência
energética às instalações do Edifício Acadêmico "Mariângela Duarte" e para o Edifício
Acadêmico IV,. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Carvalho de Mendonça, 144, Vila Belmiro -
Santos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/01/2024) 153031-15250-2024NE800108
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO
E INTERNACIONALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 250/2021 Processo: 23089.012713/2021-21
Conveniada: CNPJ 60.453.032/0001-74 Universidade Federal de São Paulo UNIFESP e CNPJ
15.126.252/0001-39 Cencoderma Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento de Cosméticos
Ltda. Objeto: O Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do convênio
celebrado entre as partes em 18 de janeiro de 2022 por mais 24 meses a partir de
18/01/2024. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Nova Vigência do Convênio
250/2021: 18/01/2022 a 18/01/2026. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 11/01/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO Nº 001/2024
PROCESSO Nº 23089.003324/2023-77
OBJETO: Rescisão do Extrato de Contrato n°068/2023, publicado no Diário Oficial da União
em 27/11/2023, seção 3, página 117, que teve como objetivo a prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto, Adjunto A, nível I, regime de 40 horas.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: ADRIANA SANTIAGO ROSA DANTAS
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12 da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
DATA DA RESCISÃO: 11/01/2024
VAGA: 0873571
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
MUCURI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153036
Nº Processo: 23086.008423/2023-75.
Pregão
Nº 36/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FED.VALES JEQUITINHONHA
E
MUCURI.
Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e terrestre para atender
demanda da UFVJM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a
12/01/2025. Valor Total: R$ 190.005,66. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 23086.002918/2022-18. Segundo Termo Aditivo ao Convênio 03/2022,
publicado no DOU de 28/07/2022, Seção 3, Pag.116. Partes: Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Diamantina, com interveniência da Fundação
Arthur Bernardes. Projeto "Análise de solo realizada pelo Laboratório de Fertilidade do Solo
do Departamento de Agronomia da UFVJM para Município de Diamantina/MG. Objeto:
Acréscimo de valor ao Convênio 03/2022 e a prorrogação do prazo de execução com
Vigência de 26 de abril de 2024 até 26 de dezembro de 2024 mediante a alteração da
Cláusula QUINTA, subcláusula 5.1. e da Cláusula SEXTA, subcláusula 6.1. respectivamente.
Data da assinatura: 10/01/2024. Assinam: Flaviana Tavares Vieira Teixeira p/UFVJM,
Juscelino Brasiliano Roque P/Município de Diamantina e Rodrigo Gava p/FUNARBE.
EDITAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que
estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à
contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93,
alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo
especificadas:
1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios,
via SEDEX, no período de 15 a 19 de janeiro de 2024.
2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 16 de janeiro de
2024;
3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações
constantes no item 5.1 do edital;
5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo,
tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação
das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções
específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no
endereço eletrônico
http://www.ufvjm.edu.br/rh/docentes.html
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
Reitora
Em exercício
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23064.031509/2023-50.
Dispensa. Nº 39/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICP DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ -
FUNTEF-PR. Objeto: Alteração dos itens 3.2, 3.3 e 3.4 da Cláusula Terceira ("Dos recursos
financeiros") do Contrato nº 10/2023. Vigência: 04/01/2024 a 06/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 178.392,50. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo ao termo de compromisso para realização de trabalho de conclusão de curso Nº 1/2023
ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-
PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e Iguaçu
Engenharia Elétrica Ltda, CNPJ nº
41.851.868/0001-82. OBJETO: Alteração da Cláusula Nona - Da Vigência. Fundamento Legal:
Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso para os Cursos de Graduação da UTFPR
e o Regulamento da Propriedade Intelectual da UTFPR. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
iniciando-se em 12/07/2023 e finalizando-se em 12/07/2024. Data de Assinatura:
26/12/2023. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Daniel Scopel, pela Iguaçu
Engenharia Elétrica Ltda.
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.056756/2023-69.
Dispensa Nº 90057/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 18.424.052/0001-50 - INTER-METRO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Serviços de calibração e manutenção de equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
19/12/2023 a 18/03/2024. Valor Total: R$ 5.597,50. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 113/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais médicos
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIDEC - 12/01/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.027777/2023-59.
Pregão Nº 142/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Disponibilização,
para o(s) item(ns) n.º 1 a 5 do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de
comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: 02 (duas) centrífugas
para metodologia em tubo; 02 (duas) centrífugas para metodologia em gel centrifugação; 02
(duas) incubadoras para metodologia em gel centrifugação; 02 (duas) coroas 28 (vinte e oito)
tubos; 02 (duas) pipetas; 02 (dois) dispensers; 02 (dois) nobreaks; 01 (uma) estação de trabalho
para id-cartões e 01 (uma) estação de trabalho para tubos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 06/04/2025. Data de
Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).

                            

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