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DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 5/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Processo Seletivo de candidatos para ingresso no 1° Semestre de 2024 no curso de
Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais
(PPGCEM).
Período de Inscrições: 15/02/2024 a 16/02/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
EDGAR APARECIDO SANCHES
Pró-Reitor
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9843/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.098432/2023-64.
Dispensa Nº 9843/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado
"apoio às atividades do laboratório de ensaios mecânicos em materiais de engenharia",
compatíveis com os objetivos da lei nº 10.973/2004..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2024 a
04/01/2027. Valor Total: R$ 9.649.331,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1101/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.070644/2021-15.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E
DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 33.452.855/0001-02 - HEXA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Obra
de finalização da obra do cds, localizado no setor centro do campus universitário darcy
ribeiro, da universidade de brasília, em brasília/df.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 12/01/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 2.560.879,56. Data de Assinatura:
12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.000316/2024-02.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e DESCUBRA
BAR E RESTAURANTE LTDA, NOME FANTASIA: DEBOCHE! (CNPJ nº 40.433.371/0001-
81).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência
efetiva nos
cursos
de graduação
da
CONVENENTE.
O estágio
deve
proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências
próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e
avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se
constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 10/01/2024 a 09/01/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Gabriel Saldanha Ostwald Corbal (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.146021/2023-92.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PEERS
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Nome fantasia: PEERS CONSULTING (CNPJ nº
14.723.379/0001-72).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência
efetiva nos
cursos
de graduação
da
CONVENENTE.
O estágio
deve
proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências
próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e
avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se
constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 11/01/2024 a 10/01/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e os Srs. Marcelo Akio Shiramizu e Pedro Henrique Goulart Ribeiro
(representantes legais da empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.002994/2024-00.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SINDICATO
NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR -ANDES-SN (CNPJ nº
00.676.296/0001-65).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência
efetiva nos
cursos
de graduação
da
CONVENENTE.
O estágio
deve
proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências
próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e
avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se
constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 12/01/2024 a 11/01/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Gustavo Seferian Scheffer Machado (representante legal da empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.146045/2023-41.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e e PEERS
SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Nome fantasia: PEERS DIGITAL (CNPJ nº 30.000.721/0001-
62).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência
efetiva nos
cursos
de graduação
da
CONVENENTE.
O estágio
deve
proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências
próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e
avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se
constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 11/01/2024 a 10/01/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e os Srs. Marcelo Akio Shiramizu e Pedro Henrique Goulart Ribeiro
(representantes legais da empresa).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do processo seletivo para
contratação de Professor Visitante do edital abaixo:
a)Edital 078/2022 - Área: Engenharia Biomédica; subárea: Biologia aplicada à
Engenharia Biomédica; publicado no DOU nº 226 de 02/12/2022, Seção 3, página 245, com
resultado homologado pelo Edital nº 003/2023, de 02/02/2023, publicado no DOU nº 26,
de 06/02/2023, Seção 3, página 70.
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente
Ed i t a l .
MÔNICA SCHRÖDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.032475/2023-19.
Dispensa Nº 60/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do
projeto de pesquisa científica - aplicada intitulado "estudo de alunos egressos de cursos
graduação e pósgraduação: identificação de opiniões eexpectativas acerca da formação
recebida"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/03/2024 a
30/11/2026. Valor Total: R$ 786.236,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.027676/2023-34.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 50.366.845/0001-73 - I. C. DOS S. FILHO LTDA. Objeto: Aquisição do líquido
água mineral natural, sem gás, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 38.047,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO
Processo nº 23125.013855/2022-80 Objeto: A CONVENIADA Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado do Amapá - Fundação Tumucumaque, CNPJ 12. 598.171/0001-43, por
este convênio e nos termos do artigo 9º da Lei 11.788/08, poderá oferecer oportunidades
de estágio NÃO OBRIGATÓRIO aos estudantes da UNIFAP, que desenvolverão,
obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos, conforme
estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio, que integrarão este Convênio para
todos os fins. Vigência: vigorará por 5 (cinco) anos, podendo ser alterado através de
termos aditivos. Signatários: Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP e a Empresa
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, representado por Anselmo José da Costa Paes
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154032
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23103.005867/2018-36.
Pregão. Nº 25/2018. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação em caráter excepcional do contrato original pelo prazo de doze (12) meses.
Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-
97
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 195
diplomas no período de 04/12/2023 a 03/01/2024, nos seguintes livros e sequências
numéricas: Livro 3-DOUT. - registros nº 485 a 492, Livro 14-MEST - registros nº 2660
a 2714, Livro 60-GRAD - registros nº 11939 a 12000, Livro 61-GRAD - registros nº
12001 a 12070.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/caac/diplomas-registrados
Dourados, 12 de janeiro de 2024.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
Reitora
Em exercício

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