DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.007010/2023-48.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado:
66.969.262/0001-77
-
UNIT -
INDUSTRIA,
COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º grupo 1 (itens 1, 2,
3, 4) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme
as exigências descritas no termo de referência:
1.1.1. cessão gratuita em regime de comodato de 3 (três) unidades de disparadores..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 17.585,40. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.014670/2023-85.
Inexigibilidade Nº 90003/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD
SANTOS.
Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição de
transdutores transesofágicos compatíveis com os equipamentos de ultrassonografia
modelos cx-50 e
epiq-cvx de fabricação philips medical
systems ltda conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a
05/01/2025. Valor Total: R$ 193.650,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155907
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23534.021539/2022-93.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 23.963.777/0001-57 - SUL BAHIA LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 20 (vinte) dias, com início na data de 12/01/2024.
E encerramento em 31/01/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 12/01/2024 a 31/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.130.092,80. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155907
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23534.021556/2022-21.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado:
17.030.652/0001-71
-
OLIVEIRA ARAUJO
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 142 (cento e quarenta e dois) dias,
compreendendo o período de 20/01/2024 a 09/06/2024 e alteração do cronograma de
execução, de conclusão e de entrega do objeto, encerrando o prazo de execução no dia
10/02/2024.. Vigência: 20/01/2024 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
96.655,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2022 publicado no D.O de 2023-01-03, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 30/12/2022 a 26/10/2023. . Leia-se: Vigência: 12/01/2024 a
19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2022 publicado no D.O de 2023-01-03, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 30/12/2022 a 19/01/2023. . Leia-se: Vigência: 12/01/2024 a
19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.007683/2023-72.
Pregão Nº 212/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 21.207.079/0001-04 - AGENTE PRAG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza e higienização
dos reservatórios de água (caixas d'água e cisternas), nos imóveis do hospital universitário
da universidade federal de santa catariana (hu-ufsc)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.012684/2023-39.
Dispensa Nº 543/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, redes e instalações prediais, incluindo o
fornecimento de equipamentos, instrumentos e ferramentas assim como o possível
fornecimento de peças e material de reposição para manutenção.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/02/2024 a
01/08/2024. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 121/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para o serviço de
urologia com fornecimento em regime de consignação e comodato a fim de abastecer
o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação do Ch-ce
(SIDEC - 12/01/2024) 155020-11111-2024NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.014239/2023-58.
Pregão Nº 99/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Disponibilização de máquina para circulação extracorpórea em regime de
comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 06/11/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 154181 SEI HCPA-23092.000405/2024-47- MEDICAMENTOS - ESCETAMINA E
ESCOPOLAMINA
Contratado: 
CIRÚRGICA
SANTA
CRUZ
COMERCIO 
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94516671000153
R$ 15.794,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504482 11/01/2024
Autorização: 11/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 11/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 154181 SEI HCPA-23092.000405/2024-47- MEDICAMENTOS - ESCETAMINA E
ESCOPOLAMINA Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA.LTDA CNPJ: 82873068000573 R$ 16,27
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504483 11/01/2024
Autorização: 12/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 12/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154178 SEI HCPA-23092.000384/2024-60- MEDICAMENTOS - INSUMO PARA
LABORATÓRIO - TRIPOLIFOSFATO Contratado: LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA CNPJ: 51462471000152 R$ 524,74
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504485 11/01/2024
Autorização: 12/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 12/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE INEXIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Processo nº 153468 SEI
HCPA 23092.014337/2023-12- CONTRATO MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA STERIS
Contratado: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO CNPJ: 29130664000157
R$1.284.000,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 12/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 12/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154174 SEI HCPA 23092.018322/2023-23 - CONSERTO PERFURADOR CIR U R G I CO
Nº 2 STRYKER Contratado: FORMATHOS FORNECEDORA DE MATERIAL HOSPITALAR CNPJ:
81138984000173 R$15.268,87
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 12/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 12/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato, Processo Administrativo de Compra nº 153089 SEI HCPA
23092.012270/2023-81, publicado no D.O.U dia 12 de janeiro de 2024, seção 3, fl. 60
Onde se lê: CNPJ: 72.568.587/0001-40,
Leia-se: CNPJ: 58.950.775/0001-08.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 891/23 - Registro de Preços de Prestação de Serviços de Laboratório de Apoio para exame
CG H - A r r a y .
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/02/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/02/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 898/23 - Registro de Preços de Prestação de Serviços de Laboratório de Apoio para exame
Cariótipo de Medula Óssea com Banda G.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/02/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/02/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 12 de janeiro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23038.018773/2022-34.
Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 31.864.187/0001-03 - REZIDUALL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2023, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados de coleta, transporte, tratamento, acondicionamento, pesagem e disposição final
dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da Capes, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2024 a 26/01/2025, nos
termos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021; acrescentar 25% do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 5.580,00 (cinco
mil quinhentos e oitenta reais), nos moldes do art. 124, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.900,00. Data de
Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).

                            

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