DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 7/2024 PROCESSO N.º 23115.033099/2023-39. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: Polliana Nadine Sousa dos Santos. Objetivo: Prestação de Serviços
de Tradução e Interpretação da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. VALOR MENSAL:
Equivalente ao inicial dos cargos de Nível de Classificação E de Técnico Administrativo em
Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: terá vigência de 1 (um) ano a contar do início de suas
atividades, podendo ser prorrogado por igual período, pelo prazo máximo de 2 (dois) anos.
DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 001/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes
bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (duas) MÁQUINAS DE
CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA COM SISTEMA DE RESFRIAMENTO, que entre si celebram a
EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ nº. 14.361.780/0001-00. Vigência: 11/01/2024
a 11/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. Processo SEI
23523.031099/2022-10.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.031099/2022-10.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: materiais hospitalares
cardiológicos - cecs, cateteres; ecmo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a
11/01/2026. Valor Total: R$ 1.038.500,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.049767/2023-38
OBJETO Aquisição de medicamento (bleomicina sulfato, concentração 15 u, forma
farmaceutica pó liófilo
p/ injetável), para atender ao
Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades
constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 15/01/2024, ÀS 09H00, ATÉ 17/01/2024, ÀS
23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-
ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-
mail: licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das
14h00min
às 18h00min
de
segunda a
sexta-feira
ou
pelos contatos:
Email:
licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450.
São Luís (MA), 12 de Janeiro de 2024.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-
UFMA
ANEXO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-
96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao.huufma.br
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.024862/2023-20.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 15.188.785/0001-45 - M. G. CAMPOS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de capela de exaustão, para atender as demandas da Faculdade de
Engenharia Florestal da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor
Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.037064/2023-68.
Dispensa Nº 34/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 22.003.386/0001-28 - CRONO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de autoclave vertical analógica, para atender as demandas da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/01/2024 a
11/03/2024. Valor Total: R$ 14.500,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 
23108.000910/2022-11. 
Espécie: 
1º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº
005/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na
Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato
nº 005/FUFMT/2022 que passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: "Parágrafo
Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em
cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de
mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua
finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os
rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do
projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto,
mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo
aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos
incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES,
unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo Sexto: O Plano de
Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." "O presente Termo vigerá até
28/02/2026, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos,
mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93."
Assinatura: 11/01/2024. Vigência: 28/02/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva,
Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação
Uniselva
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.014373/2022-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO
PRETO. Contratado: 17.545.007/0001-91 - DAVIANNE
DE QUEIROZ RIBEIRO STOPA
RESTAURANTE. Objeto: Rescisão unilateral do Termo de Contrato n. 08/2023, alusivo a
concessão de espaço para fins comerciais - Cantina do DEGEO, a partir de 11/01/2024.
Motivação: ocorrência de caso fortuito ou de força maior, impeditiva da execução do
contrato, conforme documentos juntados aos autos. Fundamento Legal - art. 78, XVII e art.
79, I, ambos da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente
edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área:
Medicina de Família e Comunidade, com regime de trabalho de 20 horas semanais e
período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a
critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter
duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital
a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de
pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A
inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada e 17 de janeiro a 31 de
janeiro de 2024 pelo e-mail demsc@ufop.edu.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail demsc@ufop.edu.br.
O edital na
íntegra encontra-se disponível no
endereço eletrônico
www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de
Pessoal
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato que celebram entresi a Universidade Federal de Ouro Preto e a FUNARBE.
Processo 23109.016327/2023-95. Prestação de serviços de apoio à execução do projeto de
pesquisa estudos e pesquisas sobre a saúde da população idosa. Valor: R$ 1.344.184,60.
Data de assinatura: 12/01/2024. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2026. Assinaram: Pela
UFOP: Hermínio Arias Nalini Junior e pela FUNARBE: Amanda Prado Fernandes
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23100.016209/2020-14.
Pregão. Nº 50/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 13.080.839/0001-29 - DEDETSET CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste dos
valores contratuais através do IPCA de 4,0385%, passando de R$ 102.869,94 para R$
107.024,36. Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
107.024,36. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 23100.011390/2022-34.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA .
Contratado: 24.530.584/0001-75 - PLANO M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de
serviços no valor de R$ 219.090,12, que corresponde a 11,372% do valor inicialmente
contratado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.264.988,76. Data de Assinatura:
12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23100.018277/2022-80.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
PAMPA. 
Contratado:
08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor
mensal do contrato, motivado pela atualização da Convenção Coletiva de Trabalho,
passando de R$ 244.839,02 para R$ 265.623,31, a partir da competência junho/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.187.479,72. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 23110.050255/2023-76. Dispensa de Licitação nº 106/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES
SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes
Silveira com a finalidade de dar apoio ao Projeto Patrimônio Histórico das Missões:
Construção de proposta de qualificação e conscientização da comunidade das Ruínas
Missioneiras. Fundamento Legal: Lei 14133/2021. Vigência: 24 meses a contar da
assinatura. Valor total previsto projeto: R$ 500.000,00, com previsão de despesas
operacionais no valor de R$ 50.000,00. Data de assinatura: 29/12/2023. Isabela
Fernandes Andrade - Reitora.