DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23101.001967/2020-28.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 34.786.943/0001-03 - RAFAEL DA SILVA LIMA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 06/2021, cujo objeto é a concessão de uso para a exploração do
serviço de cópias/impressões reprográficas no Câmpus de Gurupi, por 12 (doze) meses e
reajustar os valores contratuais.. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.888,52. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Rede Agro.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório
e não-obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Erica Christina Geraldo - proprietária,
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio de Internato Rural que entre si celebram
Universidade Federal do Tocantins e Secretaria de Saúde de Peixe.
OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas de
conhecimento que se demonstrarem afins à saúde na áreas rural em unidades de sa´de
do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição,
Enfermagem e Serviço Social.
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Fabiana Pereira do Nascimento - Secretária Municipal Saúde/Gestora do FMS.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Alx Farias Agro Pesquisa Agropecuária dos Cerrados.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório
e não-obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Alexsandro de Farias - Sócio proprietário e responsável técnico.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Cezar Agostinho Lazzari.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório
e não-obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Cezar Agostinho Lazzari - Representante legal.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Colégio Cene Ltda.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório
e não-obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Allan Dias de Oliveira - Mantenedor/Diretor.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e RP Pandolfo Representação Comercial.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório
e não-obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Renato Pandolfo - Representante Comercial.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e D.T. Agro Representações Ltda
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório
e não-obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Douglas da Silva Moreira - Representante Comercial.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação N° 18/2021 que entre si
celebram Universidade Federal do Tocantins e Secretaria da Educação do Estado do
Tocantins - SEDUC/TO.
OBJETO: Prorrogação da vidência do acordo de cooperação n° 18/2021.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023
VIGÊNCIA: a partir da assinatura até 06/01/2025..
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Fábio Pereira Vaz - Secretario de Estado da Educação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402019646202257. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de SEGURO TOTAL para os veículos oficiais pertencentes ao
Projeto de Integração do Rio São Francisco/PISF.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
15/01/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa
Maniçoba S/n Centro-campus
Universitário Petrolina, Centro -
Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00047-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/01/2024) 154421-26230-2024NE000223
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 110/2020.
Nº Processo: 001530/2020.
Dispensa. Nº 54/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo
aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 110/2020, mediante a
alteração da
cláusula segunda,
subcláusulas 2.1
e 2.1.1.
Vigência: 12/12/2023 a
14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.209,00. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA IPPDS/PPG Nº 3/2023
O Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (IPPDS),
vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG), da Universidade Federal de
Viçosa (UFV), torna público o Edital de Chamada Pública IPPDS/PPG Nº 03/2023 - Processo
SEI nº 23114.912988/2023-74, referente ao Processo Seletivo de BOLSISTA para compor a
equipe de pesquisa do projeto intitulado "Avaliação dos Resultados do PDHC", na condição
de APOIO TÉCNICO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. O Edital visa selecionar
3 (três) bolsistas para compor a equipe de pesquisa do referido projeto por um período de
4 (quatro) meses. Serão admitidas inscrições durante o período de 01 a 12 de março de
2023.
O Edital
completo
poderá ser
consultado
no
endereço eletrônico:
https:
https://www.ippds.ufv.br/?page_id=21567.
RAUL NARCISO CARVALHO GUEDES
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 043/2023. PARTES: UFV/
LONGPING HIGH TECH BIOTECNOLOGIA LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE.
OBJETO: Acréscimo de valor ao Acordo de Parceria nº 043/2023 e a prorrogação do prazo
de execução do Acordo de Parceria, mediante a alteração da Cláusula DÉCIMA PRIMEIRA .
PRAZO: 11 de abril de 2024, com término final em 12 de outubro de 2024. PROCESSO: Nº
23114.901763/2023-92. VALOR: R$ 74.675,00.
DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela LONGPING HIGH TECH
BIOTECNOLOGIA LTDA, o Sr. Aldenir Sgarbossa, Presidente e o Sr. Liang Shi, Diretor. Pela
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, através do Edital nº 04 de 09 de janeiro de 2024, publicado no
DOU 10 de janeiro de 2024, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo
relacionado para entrega de documentos e exame pericial.
EDITAL DE ABERTURA Nº 174/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 04 DE 09 DE JANEIRO DE 2024
PROFESSOR SUBSTITUTO
- ASSISTENTE
A /
20 HORAS
SEMANAIS -
DISCIPLINA:
BIBLIOTECONOMIA/ BIBLIOTECONOMIA
.
Candidato Aprovado
.
2° aprovado - Claudia Barbosa dos Santos de Souza
O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital
deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do
candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida
Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo
seletivo:
1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do
exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não
comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do
exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia
em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na
ordem
abaixo
relacionada, uma
cópia
em
cada
folha,
por tipo
de
documento,
JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia
autenticada.
.VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO
(Exclusivo para candidatos estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos
estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL
NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30
DIAS;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será
aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA
ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO.
OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO.
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O
PAGAMEMENTO DA ANUIDADE;
. 1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE
LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME
EXIGIDO NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação
superior e pesquisa devem constar como revalidados no Brasil)