DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 281/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.0020.01/2024.
Objeto:
contratação de patrocínio para o Projeto MARATONA NORDESTE FANTÁSTICO. Contratada:
46.664.586 RODOLFO VENICIUS HOLANDA CAVALCANTI, CNPJ nº 46.664.586/0001-90.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 140.000,00 (cento
e quarenta mil reais). Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/01/2024 a 25/06/2024. Data de Assinatura:
11/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 570/2023
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1742.0/2023; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas
(UL),
correspondentes
CAIXA
Aqui
(CCA)
e
Clientes
e
transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico
(PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no
âmbito do estado do Acre, Item I - Rio Branco e Item II- Rio Branco Roteiros Especiais, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do
dia 05/02/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia
05/02/2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I UNI. Rio Branco das 11h00min
às 11h30min do dia 05/02/2024; Item II Rio Branco Roteiros Especiais das 12h00min às
12h30min
do
dia
05/02/2024.
Disponibilização
do
edital
no
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico,
selecionar Licitação Caixa , selecionar Comprador Caixa , em certame informar o número
0570
,
em
ano
informar
2023
,
e
clicar
em
pesquisar.
Contato:
e-mail
licitacoes.bu@caixa.gov.br
FLÁVIA LIMA CATAPANO
Licitadora
R E T I F I C AÇ ÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 0004/2024 No Aviso de Licitação publicado na data de 12.01.2024,
páginas 84 e 85, onde lê-se opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA, leia-se
opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão eletrônico e selecionar Licitação CAIXA.
KARINA YAMADA BALDONI
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do contrato 90064/2016 de termo de locação de imóvel para uso do Ag. Ef a p i / S C,
localizado na Av. Senador Atílio Santana. Nº 2630 Bairro Efapi Chapecó/SC, a partir de
13/10/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locador: HONÓRIO
CAPPELLETTO - CPF nº 409.176.819-91 - Data da Assinatura: 20/10/2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 5769/2023, de
fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo
giratórias e semi-giratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças,
componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para
atendimento às Unidades da CAIXA na Região SuI - ITEM V; Contratada: POTTER
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
SEGURANÇA
LTDA;
CNPJ:
10.820.097/0001-32; ACRÉSCIMO GLOBAL: R$24.082,00 (vinte e quatro mil e oitenta e
dois reais); NOVO VALOR GLOBAL: R$191.574,00 (cento e noventa e um mil, quinhentos
e setenta e quatro reais); Enquadramento Legal: artigo 81, parágrafo 1º da Lei nº
13.303/2016 e artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item de
Acompanhamento: 3106-01 Equipamentos de Segurança, conforme pré-comprometimento
SAP 8000022026; Data de assinatura: 10/01/2024.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8183/2023 para Acréscimo de serviços. PROCESSO:
5688.01.0421.0/2023. OBJETO: Fornecimento e instalação de solução de monitoramento
para operar em circuito fechado de televisão digital, CFTV, com recursos para gravação,
transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de
arquivos de vídeo em meio magnético e digital, integrada por vídeo gravador em rede
(usual sigla em inglês NVR - network vídeo recorder), câmera IP (internet protocolo),
conectores balun, incluindo treinamento técnico, acessórios, licença de softwares,
assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios, para
atendimento às Unidades da CAIXA na Região NORDESTE ITEM II. EMPRESA: AUTODE F ES A
BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS S/A. - CNPJ:
30.609.644/0001-42. ACRÉSCIMO GLOBAL: R$42.524,65 (quarenta e dois mil, quinhentos
e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). NOVO VALOR GLOBAL:R$599.287,80
(quinhentos e noventa e nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos).
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, $ 1º da Lei nº 13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
3106-01 - Equipamentos de Segurança,
conforme pré-comprometimento SAP nº
8000021866. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024
Alteração de titularidade do contrato 90239/2017 de locação de imóvel para uso da
Agência Palmares do Sul/RS, um prédio situado na Avenida Luiz Silveira, 800, Centro
Palmares do Sul / RS, Cep: 95540-000; com base nas Leis 8.245/1991; Lei 13.303/2016 e
Lei 8.245/1991. Proc. Adm. 7072.01.2607/2012; Locadores anteriores: EUNICE CORREA
IPPOLITO CPF 893.614.900-87, AFONSO IPPOLITO NETO CPF 238.825.060-91, DENISE
SCHAUN BROSE CPF 262.958.810-68 e ELMIRA IPPOLITO CPF 471.993.000-00. Novos
Locadores: EUNICE CORREA IPPOLITO CPF 893.614.900-87, AFONSO IPPOLITO NETO CPF
238.825.060-91, DENISE SCHAUN BROSE CPF 262.958.810-68 e KETHELLEN IPPOLITO
CÂMARA CPF 030.155.450-19. Data da Assinatura: 29/12/2023.
3º
Termo
de
Aditamento
ao
Contrato
01985/2023;
Processo
Administrativo:
5688.01.2314.1/2022, Pregão Eletrônico nº 513/2022; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.
CNPJ 80.464.753/0001-97; Espécie: prorrogação de 01/04/2024 a 31/03/2026; Objeto:
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a
infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da CAIXA vinculadas a Região
do Centro, Norte e Sul da Cidade do Rio de Janeiro; Valor: mensal estimado de R$
731.569,75 e global estimado de R$ 17.557.674,00, itens de acompanhamento
orçamentário nº 5303-02 e 5303-54.
3º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela unidade
Caixa Ag. Av. Comendador Alexandrino Garcia - MG, na Avenida Comendador Alexandrino
Garcia, nº 1.285, Bairro Marta Helena, Uberlândia -MG, onde o imóvel, objeto da
locação, conforme R-6 da matrícula nº 107.944 do Cartório do 2º Ofício de Reg. de
Imóveis da Comarca de Uberlândia, foi vendido por RIO BRAVO INVESTIMENTOS
DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ 72.600.026/0001-81, na
qualidade de administradora e proprietária fiduciária dos ativos que compõem o
patrimônio do FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RIO BRAVO RENDA VAREJO FII
CNPJ 15.576.907/0001-70 para a empresa MJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
PARTICIPAÇÕES - HOLDING LTDA - CNPJ 41.636.327/0001-31, em 29/06/2022, base nas
Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 7065.01.1965/2014. DATA DE ASSIN AT U R A :
12/12/2023. (cefor.atm)
1 Termo Aditivo de Acréscimo ; Processo:5688.01.1172.0/2022, ; Contrato:2810/2023;
Fornecedor: POTTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS. DE SEGURANÇA LTDA;
Objeto: fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM,
do tipo giratórias e semi-giratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição
de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos,
para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Sul ITEM V,; CNPJ: 10.820.097/0001-
32; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo:
R$47.082,00. através do pré comprometimento SAP sob número 8000022024.; Data de
assinatura: 11/01/2024, Vigência.15/01/2024 a 12/04/2024.
Processo: 5688.01.1511.0/2022; Objeto: Contrato de prestação serviços de conservação e
manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio
administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção
de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento
estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte
vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários,
com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma
integrada e conjunta; modelo Facilities, visando atender à edificação denominada Ed.
Sede Belém, na cidade de Belém, no estado do Pará; 3º Termo Aditivo para repactuação
de
preços
a partir
de
01/01/2023;
Contratada:
EQS ENGENHARIA
S/A;
CNPJ:
80.464.753/0001-97; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor
Global: R$ 245.572,94 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais
e noventa e quatro centavos); Data de Assinatura: 11/01/2024.
5º Termo de Aditamento do Contrato nº 305/2020 para Alteração da opção para
acompanhamento de recursos para atuação em 2º grau, Processo Administrativo
7071.0.0843.11/2019. Objeto: Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE,
sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao Grupo/Subgrupo Palmas/TO na(s)
modalidade (s) especificada(s) no Anexo IV Requerimento para o Credenciamento.
Contratada:
ALCIDES
GOMES
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA,
CNPJ:
30.924.503/0001-14.Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura:
11/01/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 08/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
383.576,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 12/05/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: FÁCIL
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA:
10/01/2024. OBJETO: Fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
PREFEITURA MUN DE CHOROZINHO/CE . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.405,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 07/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 04/01/2024. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados do FUNDO PREV MUN AGUA
BRANCA . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.441,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/08/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:FABIANNE
TENORIO
QUINTILIANO FRANCA LTDA, CNPJ: 39.702.933/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MEDICA DA PELE
LTDA, CNPJ: 19.329.576/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ITAIGARA MEMORIAL, CNPJ:
01.519.101/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA para o município de SAO JOSE DO RIO
PRETO/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição
enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 12/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em N U T R I Ç ÃO
- sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional deverão
necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos