DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500075
75
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção
de centro pop; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS); Valor: R$ 755.495,00; dos recursos: R$ 753.495,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000388, de 20/11/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ADENILSON
LIMA REIS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 903826/2020/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Umuarama/PR, CNPJ
76.247.378/0001-56; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016.
Data do distrato 12/01/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940447/2022, firmado pelo Município de Mossoró-RN,
CNPJ 08.348.971/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação em diversas ruas do Município de Mossoró/RN; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 9.595.191,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2022,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002544, de 31/12/2022 e R$ 20.000,00 de contrapartida.
Vigência 08/12/2027 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Allyson Leandro Bezerra
Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944696/2023, firmado pelo Município de Rio Grande-RS,
CNPJ 88.566.872/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de via pública no perímetro urbano do município do rio grande/rs.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000886, de 30/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e FABIO DE OLIVEIRA BRANCO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945021/2023, firmado pelo Município de Rio Grande-RS,
CNPJ 88.566.872/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de via pública no perímetro urbano do município do rio grande/rs; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 633.453,00; dos recursos: R$ 626.453,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001014, de 06/09/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e FABIO DE OLIVEIRA BRANCO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951448/2023, firmado pelo Município de Rio Grande-RS,
CNPJ 88.566.872/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de via pública no perímetro urbano do município do rio grande/rs.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 316.531,00; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002386, de 09/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e FABIO DE OLIVEIRA BRANCO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951540/2023, firmado pelo Município de Rio Grande-RS,
CNPJ 88.566.872/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
adequação
de
estradas vicinais,
destinadas ao
escoamento produtivo no município do rio grande/rs; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 945.934,00; dos recursos: R$ 935.934,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE001123, de 11/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e FABIO DE OLIVEIRA BRANCO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954706/2023, firmado pelo Município de Jales-SP,
CNPJ 45.131.885/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
execução de recapeamento asfáltico em algumas vias do município de jales; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.850.000,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001,
NE
2023NE003376,
de
28/12/2023
e
R$
21.935,00
de
contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 30/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e
Luis Henrique dos Santos Moreira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955085/2023, firmado pelo Município de Ipuã-SP, CNPJ
49.556.863/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
ampliação do sistema de esgotamento sanitário no municipio de ipuã-sp; Programa
Saneamento Básico; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10512222221CB0001,
NE
2023NE003460,
de
29/12/2023
e
R$
58.286,00
de
contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 30/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e
Ronywerton Marcelo Alves Pereira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955589/2023, firmado pelo Município de Barretos-SP,
CNPJ 44.780.609/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação de sistema de abastecimento dágua no município de barretos-sp;
Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 14.510.463,00; dos recursos: R$ 1.236.446,30,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de
Trabalho
17512222200TN0001,
NE
2023NE003639,
de
31/12/2023,
e
R$
13.128.016,70 nos exercícios subsequentes e R$ 146.000,00 de contrapartida. Vigência
20/12/2026 - 31/12/2023 Carlos Eduardo Chaves e PAULA OLIVEIRA LEMOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955516/2023, firmado pelo Município de Colômbia-SP,
CNPJ 52.381.720/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
substituição de tubulações e conexões de materiais impróprios à saúde humana.;
Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE003603, de 31/12/2023 e R$ 2.000,00 de
contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 31/12/2023 Carlos Eduardo Chaves e Julio Cesar
dos Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955420/2023, firmado pelo Município de São Domingos do
Azeitão-MA, CNPJ 01.612.333/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de São
Domingos do Azeitão/MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 961.038,00; dos recursos: R$ 960.038,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE001435, de 31/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2026 -
31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955421/2023, firmado pelo Município de São Domingos do
Azeitão-MA, CNPJ 01.612.333/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de São
Domingos do Azeitão/MA: Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE001436, de 31/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2026 -
31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR.
GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 00243/2024.; Processo 5307.01.1194.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de
organização e realização de Concurso Público para cargos de nível médio e/ou superior,
que compõem ou venham a compor o Plano de Cargos e Salários da CAIXA; Vigência: 24
(vinte e quatro)) meses; Fundamento Legal: Dispensa de licitação, com base no art. 29, VII,
da Lei nº 13.303/16 e o art. 41, caput, do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA; CONTRATADA: FUNDAÇÃO CESGRANRIO, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº
42.270.181/0001-16; Remuneração da contratada será pelo montante arrecadado com as
taxas de inscrição, portanto sem ônus para CAIXA, Data da assinatura: 10/01/2024.
GERÊNCIA NACIONAL OPERAÇÕES DE ATACADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8561/2023 para Acréscimo de serviços. PROCESSO:
5688.01.0421.0/2023. OBJETO: Fornecimento e instalação de solução de monitoramento
para operar em circuito fechado de televisão digital, CFTV, com recursos para gravação,
transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos
de vídeo em meio magnético e digital, integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla
em inglês NVR - network vídeo recorder), câmera IP (internet protocolo), conectores balun,
incluindo treinamento técnico, acessórios, licença de softwares, assistência técnica on site
com reposição de peças, componentes e acessórios, para atendimento às Unidades da
CAIXA na Região NORDESTE ITEM II. EMPRESA: AUTODEFESA BRASIL TECNOLOGIA E
MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS S/A. - CNPJ: 30.609.644/0001-42.
ACRÉSCIMO GLOBAL: R$119.191,05 (cento e dezenove mil, cento e noventa e um reais e
cinco centavos). NOVO VALOR GLOBAL:R$1.160.388,90 (um milhão cento e sessenta mil,
trezentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81,
$ 1º da Lei nº 13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3106-01 - Equipamentos de Segurança,
conforme pré-comprometimento SAP nº 8000021867. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 845362/2017/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ibirataia/BA, CNPJ 14.131.569/0001-09;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: .. Data do distrato 11/01/2024.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955236/2023, firmado pelo Município de Palestina do
Pará-PA, CNPJ 83.211.417/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e ampliação do cais do porto do município de palestina do pará.; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.456.131,14; dos recursos: R$
1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 444042,
Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003511, de 30/12/2023 e R$
14.417,14 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO
e Claudio Robertino Alves dos Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939109/2022, firmado pelo Município de Pacajá-PA, CNPJ
22.981.427/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e
Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
adequação
de estradas
vicinais.;
Programa
Agropecuária Sustentável;
Valor: R$
6.922.500,00; dos recursos: R$ 6.780.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 135098, Gestão 444042, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE
2022NE000600, de 30/12/2022 e R$ 142.000,00 de contrapartida. Vigência 11/01/2027 -
11/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e André Rezende.
SUPERINTENDENCIA NACIONAL BENEFICIOS SOCIAIS
AV I S O
A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente
Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209,
de 07 de março de 2018 em seu artigo nº 84, torna público que: a) no período de
15 de janeiro à 31 de maio de 2024 estará aberto o calendário regular para realização
dos aditamentos contratuais e financiamentos do NOVO FIES, período de referência 1º
SEMESTRE DE 2024. A CAIXA esclarece que a adimplência do estudante com os
pagamentos mensais da manutenção do seu financiamento e coparticipação - boleto
único (por meio de débito em conta ou boleto bancário) é condição para efetivação
dos aditamentos durante o calendário. Considerando que os processamentos dos
pagamentos ocorrem sistemicamente no prazo de 5 dias úteis, a CAIXA orienta que os
estudantes realizem o pagamento das parcelas em aberto, de forma a garantir que
todos os procedimentos sejam concluídos em tempo hábil. Os estudantes que tenham
dúvidas sobre a efetivação de seus aditamentos para o semestre 1 /2024 devem
procurar suas Instituições de Ensino Superior - IES para verificação e realização dos
aditamentos, se for o caso. Atenciosamente, Marcelo Viana Paris Superintendente
Nacional CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
MARCELO VIANA PARIS
Superitendente Nacional
Fechar